terça-feira, 31 de março de 2026
2024 AUTORRETRATO(S)
DE UMA VIDA EM MOVIMENTO uma vida e muitos mundos
1 - Infância mágica
Quando eu era outra...
Olho os meus retratos de menina e dificilmente me reconheço neles. São imensos, em papel brilhante de bordos rendilhados. As primogénitas despertam o impulso dos pais de fotografar, fotografar… Depois de mim, a Maria Madalena, muito mais bonita, com os seus grandes olhos azuis num rosto angelical, já não teve igual sorte.
Na primeira imagem apareço em forma de embrulho branco, que um jovem casal partilha nos braços. Estão sentados num banco comprido de jardim, com uma fachada de pedra de cantaria em fundo, e um cão grande, preto e branco, a aproximar-se, cheirando o solo. É verão, a criança protegida pelo abafo talvez esteja a morrer de calor e vai preferir aragem fresca pelo resto dos seus dias….
A partir de tantos instantâneos de época, em cada época, difícil se torna compor um autorretrato. O, ou os, que a câmara fixou e estão alinharam em álbuns, e, mais ainda, os que perfizeram um longo percurso de imprevistos. Não no início, quando era uma daquelas crianças e adolescentes focada num projeto de estudo, sem prescindir de ócio e divertimento – tudo na dose certa. Fiquei sem projeto, ou agenda, no momento em que terminei a licenciatura (Direito, na Universidade de Coimbra, “comme il faut”). O imprevisto passou, desde então, a comandar uma vida errante. Em todo o caso, prosseguia, com a mesma determinação, o que quer que me caísse nas mãos, para fazer. O meu lema era simples: dar o melhor de mim, em qualquer circunstância.
Seguindo uma linha diacrónica, direi que não sou daquelas pessoas felizardas que guardam memórias do berço… Não, de todo! Para esse tempo primordial, confio em crónicas alheias. A minha mais remota recordação pessoal foi uma espécie de fuga instintiva para a liberdade. Passeava em Espinho, pela mão da mãe ou do pai, num dia de verão, no vaivém da Avenida 8, que era, então, o centro da vila, conhecida, simplesmente, como “a Avenida”, com A grande. E, de repente, soltei-me da mão que me prendia, e, ainda em passo incerto, avancei sozinha, arrostando obstáculos, na forma de pernas de uma multidão de adultos, em lenta caminhada. O gozo da libertação logo cedeu ao medo dos encontrões. Na memória, persiste a imagem claustrofóbica e surrealista de uma floresta de pernas muito altas, entre as quais procurava, desesperadamente, os pais… A lembrança ficou presa no momento de angústia, da procura, não na felicidade do reencontro, e, depois disso, não reteve episódios de impacto semelhante. Todos os dias foram aprazíveis e indistintos. Sei do que mais gostava: de saltos e correrias, de gatos, cães, flores, ursos de peluche, triciclos e carros de pedais. E do que abominava: os monstruosos laços de seda presos de lado num cabelo loiro, liso e curto, e os vestidos cor de rosa. Portista de nascença, queria o azul/FCP, que estava sempre reservado para a minha irmã Maria Madalena (Lecas), cujos olhos eram precisamente dessa cor. As reminiscências são, sobretudo, de lugares, coisas e pessoas – os familiares mais próximos, as suas casas, muito em especial a “Vila Maria”, o casarão “de brasileiro” onde nasci, em Gondomar.
Retrospetivamente, acho-me uma criança excessivamente turbulenta, irrequieta e precoce. A precocidade é a mais perigosa das virtudes. Eleva expetativas gerais e, em regra, como o meu exemplo comprova, propicia deceções futuras. Disse a primeira palavra aos sete meses. E não foi “mamã” nem “papá”, mas “Jesus” – paciente e hábil ensinamento (“coaching” …) da avó Maria, com certeza. Dei os primeiros passos aos nove meses, segundo consta, em corrida, terminada numa queda contra a esquina de um guarda-vestidos – um susto, nada mais. Com um ano de idade, comecei a articular frases completas e não me calei mais. Metralhava perguntas, relatava factos, invariavelmente inverídicos, e dava largas a inesgotável energia em constantes traquinices. Um dos livrinhos que a avó Maria me ofereceu, mal aprendi a ler, foi “Os desastres de Sofia”. “Os desastres de Manuela” não perdiam por muito, no confronto. O que não era pioneirismo na família Aguiar. Marquei a sua década de quarenta do século XX, bem acompanhada por primos como o António José (Tónio) e a Inês Maria (Inesinha), mas já, antes, nos anos vinte e trinta, toda e qualquer diabrura, que abalasse o quotidiano das escolas e dos clubes de São Cosme de Gondomar, era atribuída aos Aguiares. Vendo a coisa pela positiva, líderes natos!
A tradição de excentricidade vinha de trás, de jovens e de menos jovens, com esse e outros apelidos, e não excecionava mulheres, que poderiam ter servido de inspiração ás heroínas de Agustina. Avós extravagantes e formidáveis, também as havia do lado paterno, por exemplo, a bisavó Quitéria Francisca Pinto, que se tornou figura lendária por cantar ao desafio e jogar varapau em dias de festa popular, para além de ser poetisa repentista, fantástica contadora de lendas e histórias e, sobretudo, mulher de grande caráter, bom senso e pragmatismo.
Na ascendência tenho gente das duas margens do Douro, na fronteira com a cidade do Porto. A norte, em Gondomar, a família materna. A paterna dividia-se entre o sul, (os Dias Moreira, proprietários de terras ribeirinhas em Avintes, em frente a Gramido, que as invasões napoleónicas puseram no mapa), e o norte, os Castro Mello/Capella, da Quinta dos Órfãos, na Foz do Sousa. Sobre estes antepassados nada sei, para além dessa referência a uma quinta, que parece ter sido um lugar de encontro como a Villa Maria, a Meca familiar. Encontros dos quais o bisavô João Fernandes Capella se afastou de uma vez por todas, cortando laços com os pais, ao que se julga, para casar, contra a vontade paternal, com a bisavó Joaquina Gonçalves da Rocha, a indómita filha de um farmacêutico de Melres.
O nosso século XIX abunda em crónicas de paixões proibidas, romances que rivalizam com a ficção, quase todos com um “happy end”, ou, pelo menos, com longa geração. Desconheço discórdias conjugais ou divórcios. As ruturas, cujo eco chegou até hoje, desuniram, sempre, pais e filhas ou filhos rebeldes, irmãos e cunhados. Tanto quanto sei, fui a primeira divorciada neste longo encadeamento geracional.
Depois que, pela via digital, alguns primos, portugueses e brasileiros, interessados em genealogia, entraram em contacto comigo, fiquei a saber muito mais sobre as minhas origens, sobre longínquos avós vindos do Minho, da Galiza, de Trás-os-Montes. A maior surpresa foi sobre o ramo Pereira de França, no qual se entrelaçou o Aguiar (oriundo de Montalegre), que tem mais de quatro séculos de permanência em Gondomar, bem documentado pelo primo Hernâni Maia. Várias gerações dos Ferreira Ramos, ascendentes maternos da avó Maria, são, igualmente, desta terra. Já os paternos são mais nortistas (Paredes, Bitarães…). O pai, Joaquim Mendes Barboza, veio de Paredes para São Cosme, onde foi notário durante décadas. Começou por protagonizar um dos tais matrimónios indesejados pelo clã da noiva, a formosíssima e determinadíssima bisavó Carolina. Por intuição ou sorte, a sua escolha revelou-se excelente, como a família e todo o Gondomar depressa haviam de reconhecer. No sentir e dizer das filhas, um verdadeiro santo.
Todos estes avoengos se juntam na árvore genealógica para fazer de mim uma “mulher do Norte”. Porém, de qualquer outro ângulo de abordagem desse legado, que não o geográfico, a palavra para o caraterizar é: diversidade! Diversidade de origem, fortuna, mentalidade, e, sobretudo, política e ideológica. Invejo os biografados (ou autobiografados), que se reveem num determinado meio social e escola de pensamento, definido e homogéneo, assim como os que se orgulham de trajetórias ascendentes. O meu caso, como deixei antever, é o inverso. Eu própria fui regredindo, devagarinho, de criança explosiva e cheia de si a adolescente e mulher tímida e cheia de dúvidas (sobre si…). O mesmo se diga do coletivo, ao menos, no plano material. Na geração de bisavós e avós há grandes exemplos de empreendedorismo, de como se fazem ou aumentam honestas fortunas. Fortunas que se esfumaram, sem ninguém as gastar, em gloriosos ou interessantes excessos. Creio que os sucessores dos nossos maiores se limitaram a não acompanhar a mudança dos tempos e das circunstâncias, com a abertura de novos filões, novas áreas e maneiras de engendrar lucros e proveitos em geral.
Razão de sobra tinha, pois, o avô Manuel (ele próprio homem com menos queda para negócios do que seu progenitor), quando dizia ao filho e, mais tarde, a cada uma das netas: “A única fortuna que quero deixar-te é um curso universitário”. As terras e as casas herdadas, de facto, parecem servir, essencialmente, para me darem dores de cabeça, enquanto do curso tirei rendimento suficiente para viver placidamente. Tirei e ainda tiro, agora sob forma de pensão de reforma.
Com este avô, mais dado às artes do que a rasgos empresariais, ator de teatro amador, melómano e cinéfilo, aprendi a amar o cinema, nas “matinés” do Batalha, do Rivoli e do Trindade, e com a avó Maria as viagens, os passeios, a poesia. Muito antes de ir para a escola, já cativava audiências, declamando “O melro” de Junqueiro, vate favorito da avó, que era monárquica e muito devota, mas tinha o seu fraco pelo poeta republicano e anticlerical. A avó Olívia estimulava a nossa (da Lecas e minha) inata inclinação “animalista”, a partilhada paixão por cães e gatos, e dava-nos as mesadas mais substanciais, frequentemente, em resposta aos apelos da mana, de que eu beneficiava por tabela. Uma das especiais atrações da casa de Avintes, das longas estadas com esses queridos avós, eram as intermináveis ninhadas de gatinhos de uma bela gata francesa, chamada “Tita”.
E, assim, pais e avós contribuíram, por igual, para uma infância de boa memória – sem esquecer os tios e uma seleção de primos… Até aos oito anos, vivi, com os pais e a irmã mais nova, Madalena, a Lecas na Villa Maria. A mãe, quando casou, não quis sair de “sua” casa, e o pai, jovem com fama de rico, mas pouco proveito, não enjeitava as vantagens económicas, e não só, de coabitar com a sogra e de conviver com os divertidos cunhados. Nós, as crianças, gozávamos as delícias de um autêntico paraíso terreal, e a avó prezava companhia no casarão, que se fora esvaziando com a partida dos outros filhos. Quase todos, por sorte ou deliberada opção, moravam por perto e visitavam-na, com frequência, em dias e noites de ruidosos convívios, ora com muita música, à volta do velho piano, ora em verdadeiras tertúlias políticas, onde mulheres e homens terçavam argumentos, dissolvendo a agressividade em tiradas irónicas. Ninguém se zangava, nem mudava de campo. Recriavam, em novos contextos, um jogo antigo de confronto entre conservadores e progressistas: monárquicos regeneradores versus republicanos moderados ou revolucionários, a que se sucederam salazaristas contra democratas e, na guerra em que fomos oficialmente neutros, germanófilos e anglófilos. O conflito acabara há anos nos campos de batalha, mas prosseguia nas discussões da Villa Maria O desporto, mais precisamente, o futebol também tinha ali o seu polo de debate, de pendor bastante mais masculino. Eram todos portistas, com a exceção do tio Manuel, que, durante os seus anos de estudo de Medicina em Coimbra, se convertera à Académica. Estava sozinho, mas fazia barulho por uma claque inteira.
Nessas buliçosas discussões, fiz a minha iniciação à política e ao futebol, e aprendi a equivalência das virtudes humanas de quem pensava diversamente. Já então era bastante propensa a dar opiniões, de preferência, tal como minha mãe, contracorrente - ela numa direção e eu em outra.
As questões feministas não eram abordadas diretamente. Faltavam, ali, teóricos do sufragismo e mulheres com experiência profissional. Nessa geração só uma prima se formou na Universidade de Coimbra. Para minha mãe, talentosa pianista, fazer o curso de Conservatório de Música ou de Arte Dramática, mostrou-se pura utopia. A única cidadã verdadeiramente interventiva e influente no mundo exterior era a mais conservadora de todas: a avó Maria, grande defensora dos estereótipos femininos salazaristas. Era militante da “Obra das mães”, e de outras obras beneficentes, a que se dedicou, depois de perder, subitamente, o marido. À tragédia de se ver sozinha, com sete filhos, entre os doze anos e os dois meses de idade, reagiu, voltando-se para a igreja, dividindo o seu tempo entre os filhos e o voluntariado, e suscitando geral admiração e respeito. Sendo a sua neta preferida, deixei-me, sem dúvida, moldar por ela em quase tudo, da fé católica ao prazer pela leitura de prosa e poesia, mas resisti, tenazmente, à conversão aos seus padrões sexistas do “feminino”. Quando a avó me dizia: “Uma menina não faz isso!” (não trepa às árvores, não anda aos pontapés a uma bola, não entra em briga de rapazes, etc. etc…), eu questionava: “Mas porque não”?
Achava-me tão competente como qualquer rapaz da minha idade para executar todos os atos constantes da sua longa lista de tabus… Sem resposta convincente à minha pergunta, o discurso catequético falhava. Involuntariamente, a avó fez de mim uma ativa feminista, aos cinco ou seis anos de idade. Fui incentivada a competir, a romper barreiras, a estudar, sobretudo, pelo pai e pelo avô, que acompanhavam o meu trajeto escolar, esperando que eu fosse, sempre, a melhor da turma. Não posso apontar o dedo às mulheres, dizendo que me desencorajavam, mas não davam à “performance” a mesma importância. Em linguagem futebolística, “não punham pressão”.
Sentia-me, assim, muito contente por ter nascido rapariga, e ser capaz de rivalizar com os rapazes, e, pensando sempre no coletivo, como boa sindicalista, arrastava a mana e as primas, para a prática de “desportos radicais”, como acrobacias por cima de telhados e das árvores da Vila Maria. O que, aliás, não nos dava galões de precursoras. Na geração anterior, a mãe e as tias faziam o mesmo. Mais longe terei ido ao saltar para (ou dos) estribos de elétricos em andamento, e ao jogar futebol de rua, com miúdos da minha idade. Não foi fácil entrar no jogo, mas consegui, apoiada pelo primo Ernesto, um verdadeiro “craque”. Não o deixei ficar mal, mostrei serviço, compensando a falta de técnica com imensa energia e velocidade. Varria o campo, com ou sem bola, distribuindo encontrões com fartura. No hóquei em campo, jogado com caules de couves, era ainda mais temível, normalmente, acertava na bola e nas pernas do adversário, em simultâneo.
O futebol era a minha paixão, mas só depois da inauguração das Antas, passei a ser, ao lado do pai, uma frequentadora habitual do estádio. Posso testemunhar que meninas na bancada, nessa época, eram raridade. E eu não me importava de ser raridade.
Mas nem só o desporto me empolgava. Um dos meus sonhos fora desse domínio era, por exemplo, desfilar nas procissões de São Cosme vestida de anjinho. Meus pais, não sei porquê, mostravam-se pouco recetivos, e, por fim, foi a avó Maria quem me presenteou com um traje de túnica e asas amarelas! E lá fui eu, seráfica e colorida, entre anjos de asas brancas, em passada lenta e solene, pelas ruas atapetadas de flores e de folhagem verde, atrás de pequenos andores…. Muitas fotos documentam a felicidade desses momentos estampados no meu rosto infantil. Um dia em pleno! Antes de sair da Villa Maria para o cerimonial, tinha andado à bofetada com a Inesinha, uma Aguiar não menos terrível do que eu. A iniciativa foi dela, com uma súbita bofetada e eu, em vez de oferecer cristãmente a outra face, persegui-a, correndo com as asas a abanar, e apliquei-lhe dois ou três estalos, perante uma avó Maria petrificada. Tornou-se ali patente a sabedoria do velho ditado: “o hábito não fez o monge” - nem o anjo…
Muitos dos alegres episódios da minha primeira idade começam na Vila Maria, que já só existe na lembrança, como mundo perfeito, com as suas fronteiras protetoras de granito, muros altos que nos permitiam, lá dentro, total liberdade de movimentação. Mas há outros de Espinho e de Avintes, de muitos primos simpáticos, o sucedâneo afetivo dos irmãos que meu pai não tinha. Uma dessas primas, a Maria Angélica, que, na altura, fazia criação de “pequinois” e ofereceu-me, aos 7 anos, o meu primeiro cão, uma cachorrinha gorda e fulva, à qual dei o (pouco criativo…) nome de “Chinita”.
A maior aventura ligada à casa de Avintes podia ter acabado mal: uma tentativa de pilotar o carro do pai, estacionado à porta, na rua 5 de Outubro, que ali desce, em plano muito inclinado para a ponte sobre o Febros. Sem portas trancadas, como era seu costume. Sorrateiramente, esgueirei-me para junto do carro, entrei para o lugar do condutor e imitei a pose e os gestos paternos, liguei a ignição, baixei o travão, pus as mãos no volante… e eis que o bólide inicia, devagar, a marcha perigosamente descendente… Fora tudo tão rápido que o avô Manuel, ao ver-me lá fora, correu atrás de mim, mas já teve de travar a marcha à mão! Era um atleta, e a adrenalina terá ajudado ao milagre… Ainda hoje sinto a emoção do brevíssimo momento! Daí em diante tive de me contentar com o volante dos carrinhos de feira. Das pistas saía sempre contrariada, achando pouco… Aos cinco, seis anos, conseguia distinguir todas as marcas dos carros em circulação. Os meus tios do Porto divertiam-se imenso a fazer-me o teste, em ruas movimentadas. Nas passeatas de fim de semana, em alegre grupo excursionista de tios e primos, os carros serpenteando, em fila indiana, por estradas rurais do Entre Douro e Minho, escolhia sempre o carro da frente, (o tio David, no seu Citroen “arrastadeira”, era aposta segura…). E pedia sempre para passarmos pela fascinante casa do Zé do Telhado e pela a confeitaria dos bolinhos de amor, que ficava em caminho. As façanhas do Zé do Telhado eram-me contadas, com mal disfarçada simpatia e benevolência, pela respeitáveis avó Maria e tia-avó Rozaura (nome raro, que era o de uma heroína de romance de cavalaria que o pai e meu bisavô Barbosa andava a ler nas vésperas do seu nascimento). Eu própria beneficiava dessa benevolência, em malfeitorias de outra ordem, à medida da minha idade e condição. Quantas vezes, escutando, escondida onde não me viam, a ouvia zurzir os meus jovens progenitores: “Não sabeis lidar com esta menina! Ela obedece facilmente, mas é preciso explicar-lho o porquê das coisas”.
Já então, para mim, obedecer ou não obedecer era coisa a avaliar por critérios de extrema exigência pessoal.
O mundo da escola
Esperei a entrada na escola primária impacientemente -impaciência é um dos meus incorrigíveis defeitos. Por ser nativa de junho, não me matricularam no ano letivo de 1948/49. Recordo a frustração! Tinha pressa de desvendar os mistérios da escrita e leitura… Festejei os meus sete anos, ainda analfabeta, só quatro meses depois, em outubro, pude, enfim, entrar na velha escola do Souto, em São Cosme, eufórica, como se fosse para a escola de bruxaria e magia de Hogwarks...
“Entra com o pé direito, para dar sorte” recomendaram-me. E eu, que confundia esquerdas e direitas, (ainda hoje confundo, exceto na política), com o alvoroço de alma, por cima daquele distúrbio, troquei os pés e avancei com o esquerdo… A maldição não se materializaria, o meu esquerdismo compensou. Adorava a escola e a professora, dentro da sala, tinha comportamento irrepreensível. Só no recreio, e em horário pós-escolar, me permitia criar o pandemónio, a meias com a “Arminda do mato”, filha de pequenos larápios. “Arminda do mato” e a “Speedy Manuela“, um dueto temível… Energia e propostas de ação coletiva valeram-me mais tarde outras jocosas alcunhas, como “Calamity Jane” ( em Paris, onde os colegas até me ofereceram o álbum de Lucky Luke), “Catarina de todas as Rússias” (por um ilustre assessor irritado), “Santinha da Ladeira” (pelo José Lello, num programa da RTP, farto de me ouvir a defender Mário Jardel, já na fase sportinguista terminal),“Dom Quixote de saias” (por Cruz Gomes, jornalista de Toronto, e não só)… Como se vê, nomes, que nada tinham a ver comigo ou entre si…
Voltando ao ano letivo de 1949/50, em que dei um grande salto em frente, uma etapa de crescimento, convertendo-me numa nova Manuela – apesar de tudo, com mais juízo, ultrapassada a fase das mentirolas criativas, em favor do realismo narrativo da verdade nua e crua. E tornei-me leitora compulsiva da revista “O Mosquito”, dos livros da condessa de Ségur, dos jornais (O 1º de Janeiro, O Comércio do Porto), embora só na secção das notícias desportivas.
No ano seguinte, meus pais decidiram prolongar a época de praia, na casa de Espinho e eu frequentei a escola da Rua 23, onde me zanguei com a professora e vice-versa. Desinteressei-me da escola e, quanto mais castigos ma caíam em cima, pior… A mudança para a escola do Magarão em Avintes permitiu-me recuperar o estatuto de aluna de “quadro de honra”.
Na 3ª classe, a família decidiu elevar socialmente as minhas amizades e desterraram-me para um internato de Irmãs Doroteias, a quinta essência do elitismo – o Colégio do Sardão. Um novo mundo fechado por muros altos, hectares de parques e de quinta agrícola, e esplêndidas estruturas desportivas, um grande ginásio, “court” de ténis, campos de jogos polivalente, rinque de patinagem. E ainda um baloiço com mais de três metros de altura, onde, por sorte, apesar de quase atingirmos a linha horizontal, nunca ninguém se despenhou no fronteiriço lago de patos. A única que, uma vez, calculou mal o salto de saída e caiu entre os patos, a baixa velocidade, foi a Clarinha Menéres, que viria a ser uma grande escultura, mas nunca se distinguiu em exercícios físicos… Nos meus sete anos de Sardão, embora fosse uma aluna prendada, as melhores recordações são as desportivas, dos torneios que organizava, incluindo os de futebol clandestino. Fui apanhada uma só vez e imediatamente chamada ao gabinete da Mestra-Geral. Esperava pesadas sanções, mas ela surpreendeu-me com uma leve admoestação, reiterando a caráter impróprio do futebol para meninas, mas terminando assim: “Em todo o caso, como sei que gostas muito de futebol, dou-te autorização para jogares. Só a ti, às outras, não!”
De semelhante compreensão não beneficiei no campo literário. Era uma infatigável escrevinhadora de peças de teatro, romances e crónicas, ensaios muito apreciados pelas colegas, embora o seu destino fosse futuramente o merecido caixote do lixo - com a exceção de uma crónica de humor e maldizer sobre aquele mundo colegial, a única que, não tendo interesse literário, ganhou valor e significado noutro plano. Ainda incompleta, em plena feitura, foi o texto apreendido por mão censória. Alguém me tinha denunciado…O escândalo foi tremendo, a aluna subversiva suspensa e recambiada para casa com uma “guia de marcha”, em forma de uma carta da Madre Superiora para os pais. Quatros páginas, em que era acusada de várias malfeitorias, entre elas a de ser “comunista”. Só faltou enviarem cópia para a PIDE... Até onde ia a incultura política daquela senhora! Como podia uma adolescente que questionava tudo e todos, ser acusada de militar num partido de “obediência”? “Anarquista”, sim… Desse epíteto teria gostado, aproximava-me do tio-avô António Barboza que, nessa assumida categoria, acabou deportado em São Tomé, durante o mandato de Sidónio. Esperava-se a expulsão, é claro, desenlace não inédito na tradição familiar: a Tia Glória Doroteia (Lolita), fora banida do Colégio da Esperança por delito de opinião semelhante, (embora ela se focasse mais na ementa gastronómica do que na “praxis” autoritária da instituição) e o Tio José Augusto, (expulso de vários colégios do Porto, com fundamentos diversos, um dos quais ter provocado uma explosão no laboratório do colégio). Eu não atingi esse patamar de glória. Ao fim de uns escassos dias, em que estudei afincadamente para os exames muito próximos, fui reintegrada, sem explicações e sem devolução da minha peça de ficção realista. A obra, porém, não se perdeu, já que, graças à minha incrível memória juvenil, a pude reescrever, em Espinho, nas férias, sem falhar uma virgula….
Nunca se sabe como os pais reagem a estas vicissitudes. Por sorte, os meus acabaram muito felizes com o sucesso nas provas do antigo 5º ano, 9º atual (dispensa das orais a Letras e a Ciências), e furiosos com o Colégio, que me levantara um injusto processo nas vésperas de exames tão importantes. Aproveitei para excluir o Sardão do meu futuro e voltar à escola pública.
Era a hora de todos mudarmos de vida. Até meus pais se converteram, por fim, à ideia de arrendaram um andar no Porto! Depois de muito procurarem, encontraram um pequeno e simpático apartamento na rua Latino Coelho, a dois passos do Marquês de Pombal e do Colégio da Paz e, “last but not least”, do Estádio das Antas. A Lecas e eu há muito queríamos morar no centro da nossa bem-amada cidade do Porto, perto de cinemas e cafés, livrarias e lojas e tudo o mais. Só os avós estavam inconsoláveis. A avó Maria era a mais inconformada, e, com o humor trocista dos Barbosas, chamava aos prédios de apartamentos as “ilhas verticais do Porto” … A nós, aos 14, 16 anos, encantava-nos a modernidade daquele andar, urbano e “cozy”, e gostávamos dos vizinhos, em especial de um casal que dava ao prédio o seu toque de cosmopolitismo: os Razzini, ela algarvia de Olhão, loira e elegantíssima, parecia uma sósia da Kim Novak, ele um siciliano tranquilo e sociável, e o filho de oito anos, que, em dois tempos, convertemos ao “portismo”.
A proximidade do Colégio da Paz, indiciava que os pais esperavam que continuássemos entregues à prestigiada pedagogia das Doroteias, em modalidade de externato… A Lecas aceitou, prontamente, eu não. Insisti em matricular-me no Liceu Rainha Santa Isabel, que ficava a milhas. Não me convenceram nem pelo argumento geográfico, nem pelo aziago precedente paterno. No ano em que trocou os “Carvalhos” pelo liceu Rodrigues de Freitas, o jovem João divertiu-se muito, estudou pouco, chumbou e teve de regressar ao colégio. Eu, pelo contrário, tratei de estudar e de me divertir, na dose certa, e passei dois anos fantásticos no “Rainha”, com ótimas colegas e professoras. E, nos exames finais do liceu, até ganhei o “prémio nacional”. Estávamos em 1960, tempo de comemorações henriquinas, pelo que à distinção académica acrescentaram conteúdo turístico, uma viagem-prémio ao Norte de África, na boa companhia dos vencedores em cada liceu (ou cidade?). Um deles, João Bosco Mota Amaral, que lá está nas fotos de grupo, inconfundível.
O prémio, horror dos horrores, implicava viajar de avião. Nunca pensei abdicar, mas, enquanto podia desistir, o medo dominava cada dia, em angustiante contagem decrescente para a partida, como se fosse ser lançada de foguetão de Cap Canaveral. Porém, dentro do aparelho da TAP, um inato pragmatismo logo veio ao de cima, entreguei-me inteiramente ao gozo das fantásticas vistas aérea de nuvens coloridas e de mar, e, depois, de tudo o que me foi dado ver, em Tânger, Ceuta e Alcácer-Kibir.
Curiosamente, ou talvez não, mais difícil de aceitar foi o convite e o diploma do Rotary Clube do Porto! Qualquer organização que não girasse na órbita da igreja ou do regime levantava suspeitas. Ninguém queria eu fosse à sessão do Rotary… Como é óbvio, não desisti e foi feita a minha vontade. Guardo memória já vaga dos salões do “Grande Hotel do Porto, dos discursos, da entrega de diplomas, com palavras de elogio e incentivo para cada um de nós, raparigas e rapazes. O presidente lamentava não poder oferecer-nos um prémio pecuniário condigno, mas para mim bastava a bonita homenagem, a primeira no meu “curriculum”. Imagine-se a surpresa de achar no grande envelope, junto ao diploma, um segundo envelope com quinhentos escudos, que geridos, com cuidado, duraram o verão inteiro, em cinemas e livros. Como talvez temessem os opositores da minha presença na cerimónia, fiquei para sempre simpatizante dos Rotários.
Mas, bem vistas as coisas, o turismo histórico-cultural em Marrocos e o jantar solene no Grande Hotel, mais do que um passeio e um convívio, foram apostas ganhas na primeira decisão de risco da minha vida, na teimosia em trocar o certo - o prestigiado colégio privado, com lagos de nenúfares e ginásio completo - pelo incerto, o liceu público, num velho edifício tão degradado, que, às vezes, a caliça do teto tombava, como flocos de neve sobre as nossas cabeças.
Nas férias grandes de 1959 ousei outra aventura, uma primeira viagem solitária ao estrangeiro! Hoje, as minhas jovens primas só ganham fama de grandes viajantes, em excursões exóticas à Patagónia, ao Perú, à Indonésia, mas no “meu tempo”, aos 16/17 anos, bastava atravessar a fronteira. O meu projeto de passar um verão inteiro na Inglaterra era coisa muito controversa, jamais vista no círculo familiar. A mãe era a principal opositora, os avós, afligindo-se com os mesmos receios do desconhecido, faziam contracorrente mais discreta, mas o pai pôs-se, inesperadamente, do meu lado. Pesaram na sua apreciação do caso, a conhecida anglofilia, o apoio firme do Padre Leão, sempre consultado quando a dúvida campeava nos espíritos, e o facto da Madre King, minha antiga professora de inglês, providenciar acolhimento londrino num lar de religiosas irlandesas. Os avós de Avintes financiaram a expedição – o bilhete de comboio e a estada no lar por duas semanas, durante as quais as freiras me ajudariam arranjar trabalho temporário, “au pair”. E, assim parti, de mochila às costas, numa manhã de junho, em vésperas de aniversário, ainda com 16 anos. Na ida tive a ótima companhia de uma colega do liceu, a Margarida Losa. Os nossos pais ficaram a acenar-nos, a oito mãos, no cais da estação de São Bento, até o comboio desaparecer no grande túnel. Foi uma viagem longa e lenta até Paris, onde fizemos paragem para conhecer a cidade. Tínhamos reserva no “Grand Hotel St Michel”, da Rue Cujas, onde, com um pouco de sorte, nos cruzaríamos com Maria Lamas num corredor - o que, “hélas”, não aconteceu. Em compensação, encontramos sim uns tios alemães da Margarida, que estavam hospedados num hotel cinco estrelas (o nosso, de “grand” só tinha o nome). Os tios eram um gentil casal de meia-idade, com quem demos magníficos passeios e nos alimentamos em muito bons restaurantes. Ao terceiro dia, continuamos a viagem, até Calais, e atravessamos a Mancha, sem grande agitação marítima, como eu teria preferido. Nunca me tinha visto no alto mar. Sensacional… Em Londres, a Margarida e eu separámo-nos. Ela já tinha destino – a casa de duas velhinhas excêntricas, de quem ela haveria de contar coisas divertidíssimas. Eu segui para o St Catherine’s, onde fiquei até conseguir, através das minhas amáveis hospedeiras, emprego por dois meses, a cuidar (ou descuidar) duas filhas pequenas de um jovem casal de judeus abastados, os Balin. Fui substituir uma competentíssima “nanny” suíça, ausente em gozo de férias. Tal como a Margarida, trouxe “estórias” insólitas para animar serões. Resumindo, direi só que, na Inglaterra, a excêntrica era eu, pelos métodos de lidar com as crianças, que, estranhamente, reagiam muito bem. Os Balin, foram, invariavelmente, pacientes e compreensivos, relevando as minhas muitas insuficientes. Ele, brilhante advogado de barra, quando chegava a casa, ficava “de serviço”, coadjuvando-me. A mulher não saía do sofá, a ver televisão. Incomum, por padrões portugueses. Os judeus, mais do que os outros ingleses passaram para o meu topo de admiração! Tudo visto, tive imensa sorte… de Londres, no verão mais quente de que havia memória, rumamos a Hove, junto a Brighton, onde a tarefa principal de que estava incumbida era levar as crianças à praia. O meu inglês era paupérrimo, e melhorou um pouco, pelo menos ao nível da conversação com uma criança de cinco anos, a Lilian, que me fazia lembrar eu mesma, nessa idade. E, também, com as recomendações de leitura do Sr Balin, que apontavam para Agatha Christie e Somerset Maugham, com o seu inglês perfeito e acessível a principiantes. “The body in the library” foi o meu livro de estreia na língua de Shakespeare. Protagonizado pela deliciosa Miss Marple, que sempre preferi a Poirot.
Para o Porto voltei, de facto, sozinha e definitivamente adepta de viagens. Entrei no meu último ano do liceu, sem alteração de uma metodologia vencedora – muita atenção nas aulas, estudo pouco, de “manutenção, mas quotidiano, deixando tempo para ler, ouvir música, deambular pelas ruas do Porto (cujas fascinantes belezas descobri muito antes dos turistas do século XXI), ir ao cinema e conversar à mesa dos cafés. Temas não faltavam, multiplicavam-se as causas que abraçava, a abolição universal da pena de morte, das guerras e ditaduras, da intolerância e do racismo. Andei de luto, de negro total, quando Chessman foi executado. Acompanhava de perto a presidência de Kennedy, as lutas cívicas dos negros americanos, a guerra do Vietnam, tal como os genocídios do passado, vivos na escrita de Virgil Gheorghiu, ou Bernanos... Mas também me permitia ligeireza, em livros, no cinema e na música - policiais da Vampiro, comédias de Doris Day ou Audrey Hepburn, rock and roll, nas festas, em que minha irmã, com a sua beleza e “joie de vivre”, era sempre vedeta. O Colégio da Paz revelava-se alfobre de serões dançantes, longe de portas, evidentemente. Eu era, por imposição paternal, obrigada a acompanhar a Lecas, grande colecionadora de pretendentes, todos mantidos a uma certa distância. No meu caso, eram menos os pretendentes, que aceitava, invariavelmente, como bons amigos. Todos, sem exceção, mostravam a sua dedicação a limpar-me as lentes dos óculos, sempre cobertas de pó. Por trás dessa cortina de poeira, estavam olhos, que eles preferiam ver. Acabaria a namorar (e a casar) com o menos ajustado ao meu feitio e aos meus estereótipos juvenis de marido. Por ele perdi a oportunidade de me divertir mais e melhor em Coimbra, assim como de namorar com o homem mais bonito com quem me cruzei na juventude. Um alemão atípico, de ascendência russa e francesa, com imenso “charme”, que em Portugal tinha um sucesso louco com as portuguesas de qualquer idade e, apesar disso, manteve uma simplicidade inata. Nada lhe subiu à cabeça e integrou-se no Porto às mil maravilhas, futebol incluído. Mais um adepto do FCP no mundo
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Coimbra, Direito - porquê Coimbra e porquê Direito?
O Porto tinha tudo o que eu queria, menos Faculdades de Direito, ou de Letras. As minhas notas de exame a Letras e Ciências eram equivalentes e eu hesitava entre os dois ramos e, depois entre ciências jurídicas e Germânicas e até entre Coimbra e Lisboa. Dois escritores que pouco terão em comum, jogaram um papel crucial na e eu hesitei na minha opção por Direito e Coimbra: Trindade Coelho e Earl Stanley Gardner. A recriação do mundo de capas negras, velhas tradições, e transgressões criativas do seu “In illo tempore”, apelava ao meu lado lúdico. O meu lado sério levava-me para Direito, com o desejo de ganhar causas perdidas, como Perry Mason conseguia nas páginas dos policiais de Gardner. A realidade, é óbvio, ficou à distância do sonho desfez as miragens: o sistema judicial da América e de Portugal não são comparáveis e sobre a academia do tempo de Trindade e do meu, o mesmo se pode dizer… Porém, de dois equívocos, de inspiração literária, nasceu, por sorte, a escolha certa. Gostava em especial das disciplinas de Direito Civil, mas, foi em Direito Penal que recebi o “Prémio Beleza dos Santos”, “ex aequo” com os meus colegas Manuel Porto e o Joaquim Canotilho.
Fiz o estágio de advocacia no Porto, como defensora oficiosa de pequenos larápios ou casais desavindos. A melhor recordação que guardo dessa lúgubre experiência é o convívio tertuliano com dois grandes advogados e ainda melhores pessoas e contadores de histórias extraordinárias e verídicas, à altura das de Trindade Coelho: Artur Santos Siva, pai do banqueiro com o mesmo nome, e Fernando Fonseca, amigo e colega de meu pai no Colégio dos Carvalhos. Por pouco não me fixei na advocacia barra, no escritório dele, mas o convite coincidiu com a chamada do Manel Q., já meu marido, e eu troquei uma trepidante carreira pelo mais remansoso trabalho de gabinete, primeiro, e depois, também, pelo ensino em três universidades, para, por fim, desperdiçar o “know-how” adquirido em Coimbra (e Paris), numa trajetória política de quase três décadas, em que só esporadicamente me cruzava com matéria jurídica…
O que dizer da minha Coimbra, 1960/65? Coimbra era, simplesmente, um projeto de estudo, de camaradagem, de tertúlias de café, de afirmação feminina num mundo ainda predominantemente masculino, com o objetivo último de regressar a casa munida da carta de curso dentro de um canudo metálico. Mas acabou por ter mais um, indesejado, ingrediente: romance! Um namoro de cinco longos anos, que, olhado retrospetivamente, limitou horizontes, diversão, convivialidade… e, pela certa, outros romances, menos chatos e obsessivos. Tudo acabou num casamento que, em menos de cinco anos, teve o seu epílogo no, (por muitos), pressagiado divórcio. As incompatibilidades estavam lá, desde o princípio, e foram-se acentuando. Não porque, como na canção de Rui Veloso, não gostássemos da mesma canção. E do mesmo filme, do mesmo livro , até da mesma linha política. O problema estava a montante. No otimismo/fantasia, quiçá ligeireza (dele), no pessimismo ou realismo/pragmatismo (meu). Para o Manel, dois e dois podiam ser cinco ou seis e para mim eram quatro. Um boémio sem emenda, um cábula mais interessado nas atividades cineclubista ou na poesia de Reiner Maria Rilke do que na leitura das sebentas. Eu, chata e rigorosa, tentando sempre, com os pés em terra, levá-lo comigo no cumprimento de metas. O curso dele deu-me mais trabalho do que o meu! No nosso livro de finalistas, escrevi a terminar a gozosa contribuição da praxe: “Nunca ninguém conseguiu tanto, com tão reduzido estudo”.
O nosso encontro/desencontro estava escrito nas estrelas. Fomos apresentados no 1º dia de ambos em Coimbra, nos “Gerais”, por uma amiga comum, a Maria Emília Castro Solla, que por ele tinha, como logo me confessou, uma secreta paixoneta. Ao longo do ano, formámos inseparável trio de estudo e conversação, nos bares de Letras ou Farmácia, no Mandarim ou no Tropical, nas ruas da baixa, nos comboios da linha do Norte. Rapidamente entrámos num encadeamento de confidências: o rapaz confidenciou à amiga de praia, (sem pressentir o seu “crush on him”), que gostava de mim; ela, prática e conformada, confidenciava-me as confidências, já no meio de risota; e eu, que não amava ninguém, fazia de conta que não sabia de nada… Um triângulo de guião de cinema, em tom de comédia. Mas quem acabou enredada numa relação indesejada, enquanto a Emília passou a outro… E, no fim do ano, abandonou a velha academia. Faltava-lhe a paciência para minudências jurídicas, foi para o Porto fazer, brilhantemente, o “proficiency” no Instituto inglês, onde ficaria a lecionar por muitos anos. Só eu me sentia genuinamente realizada no universo jurídico coimbrão. O Manel VQ, qualquer que fosse a área de estudo, estaria mais interessado em matérias não curriculares…
O pior de Coimbra: Exames, praxe e outras prepotências
O pior de tudo: os exames. Não que fossem exclusivo de Coimbra. O meu pavor a exames foi uma constante do meu, aliás, sempre bem-sucedido trajeto escolar e académico. Apesar disso, nunca vi nas estatísticas do passado um bom prognóstico de futuro. O único resultado dececionante não foi um chumbo, mas uma passagem “sem distinção” na oral de 4ª classe, numa hostil escola primária de Vila Nova de Gaia. Caiu-me em sorte uma examinadora republicana, ateia e laica, que devia detestar meninas em uniforme de colégio de freiras, e com quem, espantosamente, me envolvi numa querela jurídico constitucional…. À pergunta. “Quem manda mais, o Presidente da República ou o Presidente do Conselho?”, achei rigoroso responder: “Nem um nem outro. Quem manda mais é Deus”. E não se falou de mais nada, para além da autoridade suprema, a decidir entre Deus, o Marechal Carmona e o Doutor Salazar! Saí furiosa, sem “distinção”, mas inabalável na crença teocrática. Fui levada pela mão de uma Doroteia em estado de choque e, no Sardão, fui recebida como uma mártir da cristandade…
Nos males de Coimbra, vem em segundo lugar, a praxe, mais exatamente as praxes abusivas. Apesar de incidirem, sobretudo, na metade masculina daquela “quinta dos animais” orwelliana, sentia-me solidária com os colegas. Para raparigas, que não eram ouvidas nem achadas pelos repúblicos, a praxe era coisa minimalista, limitada praticamente às regras do traje académico, de que eu gostava muito, em especial da capa preta, tão prática e elegante. Dividia, assim, as tradições em boas e más. Condescendia com serenatas, festas da Queima ou latadas, forma benigna de gozação, em que os caloiros fazem de palhaços, mas dando sinais de apreciarem o seu número de circo. Era, no entanto, (e ainda sou), militantemente contra tudo o que se assemelhava a “bulling”. Abominava as trupes que atacavam os caloiros, depois do pôr do sol, (tempo de recolhimento obrigatório para eles, salvo se estivessem sob proteção de uma senhora, que podia bem ser uma caloira...). O castigo mais comum consistia em tesouradas no cabelo, que obrigavam a vítima a rapar o crânio com máquina zero. A proteção era andar de braço dado com uma rapariga. Quantas cabeleiras salvei! Sabia onde os trupistas se escondiam, para o assalto e, com os meus reflexos rápidos, metia o braço no acompanhante. Se fossem vários, optava pelo mais próximo. Não ignorava o rigor do cânone – era o rapaz que devia dar o braço – mas olhava-os salteadores com tal ferocidade, que nunca discutiram o detalhe comigo.
Só duas vezes agi em causa própria. Primeiro no Lar das Dominicanas, onde as “doutoras” se arrogavam privilégios de “república” feminina, e onde o jogo de dominação era idêntico,, menos as tesouradas nas cabeleiras. Aguentei uns minutos… quando interpelada, ripostei com um dichote, de igual para igual. Fui mandada calar, rudemente, e saí pela porta fora. Estava expulsa da “república”! Degredo sem conteúdo prático, porque o lar não era mais do que um dormitório, o dia era vivido na faculdade, nas ruas, nos cafés, em ambiente saudavelmente misto.
A segunda e última batalha praxística aconteceu “no baile dos finalistas”, a propósito do “dress code”. As fitas dos finalistas só podem ser usadas com traje académico, mas estava, há muito, aberta uma exceção para as “doutoras” poderem levar ao baile a sua pasta de fitas largas, em vestido de gala. Nesse ano, porém, o “Conselho de Veteranos”, um bando de boémios marialvas, impôs o rigor antigo: insígnias só com capa e batina! Com isso pretendiam reservar o uso das insígnias aos machos primitivos! Não hesitei: fui para o baile de capa e o fato preto, com a pasta de fitas vermelhas debaixo do braço. Á entrada, a trupe odiosa trupe de veteranos. quis barrar-me o caminho, tornando óbvio que a guerra dos trajes escondia a guerra dos sexos. Limitei-me a gritar-lhes: “Saiam da frente. Estou trajada a rigor, tenho o direito de entrar com as insígnias”.
A muralha de veteranos resistiu, e eu persisti, a minha argumentação jurídica foi ganhando seguidores e dividindo, irremediavelmente, aqueles “polícias de costumes”. O impasse jogava contra eles, ameaçava azedar o ambiente. Era evidente que não ia embora nem me calava. Finalmente, entrei e fui muito felicitada pela teimosia. Estava uma temperatura “de ananases”, como diria Eça, o meu saia e casaco era quente, a saia travada atrapalhava os passes de dança, mas dancei a noite inteira, a brandir as fitas rubras como troféu de guerra…
Ser minoria
Em Direito, éramos uma minoria de pouco mais de 10% de mulheres, mas reinava a camaradagem, tanto nas salas de aulas, como nas mesas de café. Basta-me folhear o meu livro de curso para o constatar. Dele constam 63 homens e 12 mulheres! Ao desnível estatístico viria a acrescer a diferença de oportunidades que tiveram na vida… Entre elas havia excelentes juristas, mas, das 12 (como os apóstolos), quantas tiveram um papel de mais ou menos relevo nas suas instituições públicas? Já dos 63 foram muitos os que se distinguiram na governação da República (Daniel Proença de Carvalho, Laborinho Lúcio, António Campos, Luís Fontoura, João Padrão…), ou como vozes autorizadas no domínio em que se cruza o Direito com a Política, (Gomes Canotilho, Manuel Porto…), ou nas Letras, (Mário Cláudio ou José Carlos Vasconcelos...). E há, ainda Juízes do Supremo, Procuradores da República, Embaixadores, (caso de João Quintela, meu assíduo parceiro de estudo nas mesas do Tropical). Às mulheres, no setor público, apenas se abriam as carreiras do notariado e das conservatórias
No entanto é verdade que convivíamos fraternalmente, juntos estudávamos, discutíamos política, a guerra, o regime, as leis, os costumes. Os costumes iam mudando devagar, mas não as leis, nem o regime, com perseguições cá dentro e, lá longe, as guerras de África. Na política, coisas boas só aconteciam no plano internacional. O meu político mais do que “perfeito” era JF Kennedy, empossado em de 61, quando eu acabava de chegar a Coimbra. Dois anos depois, recebi a notícia do seu assassinato, como se fosse um dileto amigo e mais “Kennedista” me tornei. Acreditava que Bob seria o próximo presidente em sem o segundo assassinato na família, teria sido.
Somente o nosso ditador parecia eterno, como o código de Seabra, que consagrava a “capitis diminutio" da mulher em geral e, mais ainda, da mulher casada. Napoleão deu-se mal com a invasão do nosso território, mas não com a invasão do nosso Direito pelos seus códigos reacionários. Se não fosse feminista de infância, teria passado a sê-lo, na faculdade. Estava, porém, em restrita e seleta companhia - a Helena Vaz e poucas mais... Alguns homens, entre eles, o meu namorado, que chegara ao feminismo pela via da literatura, com o seu Ibsen, a sua Heda Gabler…. Nessa década de sessenta portuguesa, era difícil levantar a questão da igualdade de sexos, não estava na ordem do dia. O meu discurso soava a radicalismo e excentricidade, até em meios mais abertos, como o “Graal de teresa Santa Clara Gomes e Maria de Lourdes Pintasilgo. Na década seguinte, foi o que me arrastou para a política, no governo de independentes do Doutor Mota Pinto, que lançou mão de um argumento de peso: “Manuela, se não aceitar o desafio, fica responsável por não haver mulheres neste Governo”.
Sendo praticante das minhas convicções, vi-me “subjetivamente obrigada” a aceita em domínio para o qual não me sentia fadada, antes pelo contrário. Embora não pertencesse a nenhum grupo ou clube, exceto o FCP, tinha sido uma vez candidata, pelo Conselho de Repúblicas, a um cargo, que, por inerência, levava à direção da Associação Académica. Já nem da designação exata me recordo. Só me lembro de que o colégio eleitoral era 100% feminino e a derrota provável, porque, em regra, as mulheres votavam à direita (na LIA). De qualquer modo, a derrota deixou-me a convicção de ser uma perdedora nata.
Esse não foi, nem de longe o meu pior momento em Coimbra, apenas um incidente sem importância. Tragédia foi, em novembro de 64, a inesperada morte da minha irmã mais nova, tão bonita, alegre e despreocupada. Não se ralava com nada do que me atormentava, testes, exames, notas, doenças (no meu caso, hipotéticas). Chegava do colégio, entrava em casa a cantar com uma voz que se confundia com a de Gal Costa. Adorava dança, música, Adamo, Modugno, Marino Marini, a quem uma tarde, no Porto, pediu um autógrafo, não se ofendendo por ele lhe dirigir um piropo. Vestia-se pelo último figurino, permitia-se um toque de extravagância. Parecia saída de um filme, como o personagem da rosa púrpura do Cairo. À sua passagem nas ruas havia quem parasse a admirar a visão ali materializada. Talvez por ela encarnar a imagem da “joie de vivre”, ninguém acreditava nos diagnósticos médicos de leucemia grave. O súbito desenlace foi um choque tremendo. A mãe atravessou um largo período depressivo, vestida de preto rigoroso por anos. Eu, por meu lado, perdi a fé em todos os mundos –o outro, e este em que vivemos fugazmente. Passei a viver um dia de cada vez,, fazendo o possível, o melhor possível, apenas por feitio, hábito, teimosia - uma dessas coisas ou todas. E sem perder velhas crenças - as terrenas. Alguns anos depois, um dos maravilhosos chefes com quem trabalhei, o brilhante e enciclopédico Doutor António da Silva Leal, haveria de me dizer: “A Manuela é a pessoa menos ambiciosa que eu conheço”. E nem sequer o disse num tom crítico.
A fé religiosa perdida foi parcialmente recuperada, muitos anos depois, numa conversa com o Prof. Barbosa de Melo, o único que conseguiu convencer-me de que a fé é compatível com a dúvida, uma constelação de dúvidas. O que não recuperei mais foi a ambição pessoa. Outra coisa me terá mantido na política, não sei bem o quê. Teimosia de mulher a fazer coisas que a tradição reservava a homens? A feminista infantil ainda dentro de mim?
A 2 de novembro de 1965, dei por finda a tarefa que ocupara 16 dos meus anos de uma vida: tirar um curso! Era o dia de finados, algumas colegas queriam adiar para o 3 de novembro – o dia do 1º aniversário da morte de Madalena. Não podia suportar a coincidência. Nas fotos da formatura, nos Gerais, ou com a torre em fundo, estamos todos de preto vestidos. Aos rapazes mandava a praxe que lhes estraçalhassem a batina, camisa e mais vestuário, às raparigas, cortavam apenas a gravata. Foi a Helena quem se encarregou do corte simbólico. Já estava casada com o incontornável MVQ – casamento em Agosto, mês azarento, dizia a supersticiosa dona da casa (do quarto) onde morávamos. À despedida deu-me, de presente, um gato amarelo fenomenal. Chamámos-lhe Mandarim, como o café dos nossos estudos. De gato ao colo disse adeus a Coimbra.
No desemprego
A 2 de novembro findara, com sucesso, um projeto escolar e académico começado 16 anos antes, com o pé esquerdo, na escola do Souto, em Gondomar. E estava sem novo projeto definido. Precisava de fazer alguma coisa, qualquer coisa…. Ver-me sem saída profissional tinha a ver com a circunstância de ser mulher. Para os colegas homens a escolha abundava, desde a magistratura à carreira diplomática, interditas ao sexo feminino, com cobertura constitucional – a igualdade de género era proclamada formalmente, com as exceções decorrentes da “natureza feminina”, que justificava todas as desigualdades impostas e praticadas pelos poderes constituídos. Havia, como é óbvio, tanta igualdade quanto democracia!…
Vivia com o antigo colega e então marido em casa dos meus pais na rua Latino Coelho, muito perto da igreja do Marquês, onde nos casamos. Tinha escapado a usar um vestido comprido na noite do baile de fim de curso, mas não no dia do casamento, com um modelo de renda de Bruges, linhas sóbrias, com assinatura da costureira portuense Esmeralda. Recusei, sucessivamente, levar um véu a cobrir a cara, a epístola de São Paulo e a adoção do apelido conjugal. O vestido era esplêndido e revelou-se um bom investimento quinze a vinte e tal anos depois, durante os meus cerca de sete anos de Governo. Recebi, nesses quatro mandatos, uma dezena de condecorações, no grau de Grã-Cruz, e a robusta renda de Bruges foi o perfeito material para enfiar os ganchos dos “crachás”, que em tecidos lisos têm de ser presos em ilhós ou diretamente cozidos sobre o tecido, à direita da faixa larga cruzada sobre o peito…
A veste cerimonial fora guardada cuidadosamente, como “souvenir”, dentro da sua caixa de papelão, mas envelhecera mal, com algumas manchas de cor amarelada. Tingi-la era a solução – e de preto, a única cor segura, segundo a tinturaria. A superstição popular diz que tingir de preto dá azar ao marido, mas eu estava definitivamente divorciada e ele casado com a nº 2. Ou seja, ao abrigo de qualquer ato meu. Isso aconteceria só na década de oitenta. Em 1966, fazíamos, ambos, o estágio de advocacia e eu preparava uma dissertação sobre acidentes de trabalho, com uma bolsa da Faculdade. Na dúvida de completar ou não a tese, deixava o banco, intocado, o valor da bolsa… O outro estudante da casa era meu Pai, que, em tempos de juventude, desistira do curso universitário e o retomava aos quase cinquenta anos. O que só lhe fez bem. Rejuvenesceu, entre jovens, e, depois de um bacharelato no Instituto de Estudos Sociais, completou a licenciatura em sociologia no ISCTE. Foi indiretamente através dele que cheguei ao primeiro emprego. Estávamos no átrio do Instituto, num grupo de amigos, a quem eu me queixava de estar no desemprego, apesar da minha alta média, ao contrário dos colegas masculinos, formados com notas rasteiras. Nesse momento atravessava o átrio o Secretário –Geral do Instituto, Dr. Carneiro Leão, que ouviu o improvisado “comício” feminista. Não me conhecia, mas ficou atónito, veio ter comigo e disse-me: “Com essa média de curso garanto-lhe uma colocação em menos de oito dias”.
Julgo que foi este o minuto em que o imprevisto começou a comandar o resto da minha vida. Fiquei encantada com a solidariedade daquele senhor tão simpático, mas não creio ter conseguido esconder o ceticismo… Três ou quatro dias depois, telefonou-me, para me transmitir o convite do Diretor do Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Previdência Social para um lugar de assistente. “Não decida já, estou a procurar alternativas”, insistia, do lado de lá do telefone o fantástico Dr. Carneiro Leão. Aceitei, sem hesitar, embora já não tivesse dúvida de que havia mais opções - nessa época não se desperdiçavam milhões em “outsourcing”, muitos Ministérios criavam o seu próprio corpo de consultores e investigadores.
Não me arrependi. E já estava focada na área do trabalho. Devolvi a bolsa da Faculdade de Direito de Coimbra da qual, como disse, não usara um só escudo…. Era, como um dia comentou um dos meus amigos de juventude “uma ingénua com o pé atrás”.
Um gabinete na praça de Londres
E assim me vi na Praça de Londres, num emblemático edifício de 17 ou 18 andares, então, o mais alto da capital, isto é, do país. O Ministério do Trabalho, chamado “das Corporações” deveria ser a quinta essência do espírito do regime “corporativo” salazarista, mas não, paradoxalmente, era dos mais “arejados”, nomeadamente no campo da emigração, face ao implacável Ministério do Interior. Ainda por cima, o Centro de Estudos era um universo aparte, onde convivia gente de várias correntes políticas. Depois de 74, a maioria dos assistentes iria distribuir-se pelo PSD, PS e CDS, (entre dirigentes, membros de governos, simpatizantes … Sérvulo Correia, Rui Machete, Branca Amaral, Eduardo Costa, Monteiro Fernandes, Santos Ferreira, Fernanda Agria, Nogueira de Brito, Bernardo Lobo Xavier, Carlos Branco…). Mais à direita ou mais à esquerda, no Centro de Estudos antes, como depois da Revolução no país inteiro, só minorias.
Tive sempre imensa sorte com os meus chefes! O primeiro o Dr. Cortez Pinto era amabilíssimo e um exemplo de tolerância - jamais sugeriu que alterássemos uma vírgula dos nossos pareceres ou dos artigos para a revista “Estudos Sociais e Corporativos”. Reuníamos com ele uma vez por semana, para distribuir trabalho e fazer o ponto de situação dos nossos compromissos. Apontava tudo num caderninho, em tinta de uma cor raríssima, acastanhada. Às vezes, falhávamos um prazo, com a invariável desculpa “está a dactilografar”, mas na semana seguinte entregávamos o texto do artigo, ou do projeto de lei, ou do parecer. Éramos razoavelmente bem remunerados, sem estatuto de funcionários públicos, num esquema que hoje diríamos de “recibos verdes”. Não havia, naturalmente, “livro de ponto” – o objetivo não era ter os gabinetes ocupados, mas sim obter resultados. O mesmo aconteceu nas sucessivas funções que exerci. Foi preciso ir para a Assembleia da República para saber o que era assinar um livro de ponto... Na verdade, produzia muito mais e muito melhor em casa do que no Centro de Estudos, onde ia consultar bibliografia, trocar impressão, conviver com os colegas.
O 2º chefe foi o Professor Silva Leal. A mesma simpatia, outro perfil: o superespecialista, o sábio! E estava lá todos os dias, com o gabinete de portas abertas, pronto a dar-nos orientações, ideias, ou, simplesmente, a conversar sobre questões jurídicas ou quaisquer outras, sobre livros, cinema… Enciclopédico, alegre, divertido e um “gauchiste”, quando comparado ao antecessor. Tenho imensas saudades das gargalhadas, do sentido de humor, da fulgurante inteligência desse alentejano, de ascendência castelhana.
O Centro de Estudos funcionava junto à Biblioteca, no 1ºandar, dispensando utilização dos elevadores que tinham fama de avariar. A Biblioteca era moderníssima, parecia saída de um filme de Jacques Tati e a bibliotecária uma senhora extraordinária, que andava sempre elegantemente vestida de roxo, combinado ou não com outras cores. Detestava duas coisas na vida: que as outras mulheres usassem o roxo e que alguém lhe retirasse livros das estantes… Impossível satisfazer este último desejo, todos nós lhe “desarrumávamos a casa”.
A Praça de Londres era a minha Lisboa, a minha Broadway, cheia, não de teatros, mas de cinemas, ótimos cinemas, como o Império, o Roma, o Londres, com as suas fantásticas cadeiras hidráulicas, um pouco adiante o Quarteto, o Apollo 70…. Enquanto houvesse um filme para ver na cidade, lá estava eu, a partir das 6h00 da tarde. O cinema não era, porém, a única atração da Praça, com as suas árvores esguias no espaço jardim, lojas, vendedores de rua, restaurantes, confeitarias e cafés famosos, o Londres, a Roma, a Mexicana… O meu preferido era o Londres, onde ia com os colegas ou sozinha, ler “A Bola”. Hoje há um banco no lugar do café e uma loja chinesa no espaço do fantástico cinema das revolucionárias cadeiras que desciam suavemente sob o peso de cada espectador ….
O Centro de Estudos deu-me várias oportunidades de concorrer a bolsas para formação no estrangeiro. A primeira foi uma bolsa de estudos do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho (OIT, Genebra) para um curso de três meses sobre economia do desenvolvimento. Portugal nunca se tinha candidatado a esses programas. O mais incrível é que, nesse ano da graça de 1968 eu era a única mulher entre trinta e quatro homens, de diversos países da Europa, África e Ásia/Oceânia! Nem no corpo docente havia mulheres! Guardo a foto de grupo como testemunho da discriminação visível a olho nu.
O mais interessante desta iniciativa pedagógica da OIT foi a troca de ideias e experiências entre sindicalistas, funcionários públicos, investigadores, e políticos, (os mais graduados dos quais eram o Vice-Ministro do Paquistão, Dr. Rahman, e o Deputado Jimmy Mancham, das Ilhas Seychelles, que, pouco tempo depois, foi, por pouco tempo, Primeiro-Ministro). Seria esse o objetivo principal do curso da OIT? Se foi, nota 20! De facto, do Japão, Tailândia, Índia, Paquistão, ás ilhas do Pacífico, Austrália, Turquia, Nigéria, à Europa de Leste, do Norte e do Sul, cada participante deixou uma imagem de si, da sua comunidade profissional, do seu país. Fiz muitas amizades, com sinal mais para o checo, para todos os paquistaneses, um dos indianos, o russo, o finlandês… O checo Vaclav, investigador sénior, partilhava connosco as esperanças da “primavera de Praga”. O russo, Yuri, professor de um Instituto Internacional, estava a meu lado nas aulas. Estranhei… até descobrir que falava um português impecável – de princípio com pronuncia brasileira, que foi perdendo ao longo dos três meses. Kauko, o finlandês, alardeava, quotidianamente, o seu bom-humor. O Professor Maeda, o representante japonês, era o protótipo do sábio distraído, e um tenaz colecionador de pequenas pedras (para o seu jardim - imagino que, no voo de regresso, tenha pago um monte de francos suíços por excesso de peso). Os paquistaneses eram três – o Ministro Rahman, um jovem universitário, bastante consciente das suas qualidades mentais e físicas (Nasir) e um funcionário, cujo nome esqueci, tão simpático, quanto desajeitado – parecia a versão asiática de Charlot, a começar pela posição dos pés e pelo estado de conservação dos sapatos.
Nas últimas semanas do curso começaram a chegar as esposas, que, ao menos em festas e excursões, ajudaram a feminizar o ambiente. Quaisquer familiares eram convidados para a trepidante vida social do Instituto. Foi também o caso da minha prima Maria Eduarda (Docas), que tinha vindo de Luanda passar férias a Genebra. Sendo morena, bonita e a única mulher solteira viu-se cercada de uma corte de admiradores.... De entre as esposas, a minha predileta era Mrs. Rahman, uma muçulmana da alta burguesia, de meia idade, sempre elegante nos seus maravilhosos e coloridos saris. Descobri, com espanto, que conseguia ser tão feminista como eu.
O curso foi, assim, uma caixa de surpresas, quase todas boas. Os trabalhos de grupo, em projetos de desenvolvimento simulados em regiões pouco mais do que desconhecidas, os passeios no lago, sky nos Alpes, o torneio de hóquei em patins em Montreux, que Portugal venceu no fim de semana pascal, as excursões a França, onde eu, por ser a única que falava francês, me elegiam como interprete e guia e intérprete. Sobre as minhas capacidades neste, guardo o testemunho de Nasir, depois de um dia passado em Lyon: “Manuela walked, and walked and walked and tired us all”. Creio que as minhas aptidões linguísticas foram melhor reconhecidas e muito sobrevalorizadas. Ainda hoje alguns dos 34 colegas do curso vivem na convicção de que eu falo russo. Yuri e eu éramos infatigáveis conversadores numa língua aparentemente eslava e ele e eu divertimo-nos a manter o equívoco! Ambos do signo “Gémeos”, igualmente extrovertidos, passávamos as aulas a comentar os brilharetes ou os lapsos dos intervenientes, até que um dos professores nos mandou um bilhete: “Interessante o diálogo, mas o devo ouvi-vos, em vez do orador?”. Adotámos, então, o plano B – trocávamos comentários por escrito, continuamente. Guardei essas divertidas notas que estão algures, não sei onde. Não deito nada fora e nunca encontro nada, salvo por puro acaso.
Regressada à Praça de Londres, apresentado um volumoso relatório, retomei as felizes rotinas, mas, meses depois, uma nova bolsa para fazer uma pós-graduação em Sociologia do Direito me levaria de novo para fora. Sociologia fora ciência tabu para o Estado Novo, (tal como a coca-cola), mas, naquela reta final do regime, a minha proposta de me especializar nesse campo foi bem acolhida. Iniciei um processo de candidatura a bolsas de estudo para os EUA, fiz os testes de inglês, respondi a entrevistas e fui selecionada. Propuseram-me Northwestern, Evanston , Illinois, uma proposta que eu, levianamente, subestimei. E optei por uma alternativa europeia – uma bolsa da Gulbenkian para Paris. Ter perdido a oportunidade americana foi um erro grave (o único de que me arrependo…). No Illinois tudo estava preparado para me receber, com o plano de estudos e orientador de tese. Para Paris fui “ao Deus dará” e Deus deu-me umas coisas, mas não outras.
Uma bolsa Paris
Era outubro de 1968. As matrículas para a Sorbonne estavam fechadas! Inscrevi-me na “École Pratique des Hautes Études” (no curso de Alain Touraine), e na novíssima Universidade de Vincennes (com o Prof Hérpin, especialista em sociologia americana) e, depois, na Faculdade de Direito do Instituto Católico de Paris, onde fiz uma pós-graduação (Diplôme d’ Études Supérieures et de Recherche em Droit).
Paris foi muito melhor no plano convivial do que do ponto de vista académico. Satisfiz a curiosidade sobre o fenómeno “Mai 68”, “ex post facto”: Excessivamente… não se falava de outra coisa. Vi e ouvi Althusser Bourdieu, Raymond Aron, Touraine, o visionário da sociedade pós-industrial (e o mais charmoso de todos esses profetas parisienses). E conclui que desistir do “sonho americano”, foi coisa mais grave do que desistir, por essa mesma altura, de um marido tão amável, quanto incompatível.
É certo que Paris foi uma festa! Não a Paris de Hemingway, mas a que ainda luzia no rasto deixado pela revolta estudantil. Havia CRS’s na rua, armados para assustar, com as suas carrinhas a pintar esquinas de azul marinho…. O ensino emergia do caos, irregularmente. Frequentei cursos avulsos na Sorbonne, em Nanterre e Vincennes- que era a festa, dentro da festa, com confrontos entre clãs adversos, cadeiras partidas e vidros estilhaçados. Face à cauta ausência da polícia, o Partido Comunista, mantinha a ordem, desbancava “gauchistes. Nas salas de aulas reinava a maior diversidade. Umas eram seguidas por multidões apaixonadas, em grandes auditórios (Althusser, por exemplo), outras em pequenas salas tranquilas, à moda antiga - a sociologia americana, com Nicolas Herpin, de longe, o mais convincente dos meus professores de Paris, que é hoje diretor honorário de investigação no CNRS, em cujo site aparece a sorridente, exatamente como o lembro meio século atrás.
Sendo pessoa amante de contrastes, à vontade tanto em organizações como em desorganizações, senti-me bem em Paris. Bem demais, como dizem no Brasil. Morei esses dois anos no paradisíaco gueto que era a Cité Universitaire. Em 1968/69 na “Casa de Portugal”, da Fundação Gulbenkian (du coté de Gentlly), onde da janela do meu quarto via a Igreja, que então acolhia a comunidade portuguesa, e o tráfico incessante do “périfherique”. Em 1969/70, na Fundação Argentina, uma antiga mansão de charme, com um quarto voltado para o Blv Jourdan, e um alegre ambiente sul americano. Por coincidência, duas Casas que tinham sido invadidas em maio de 68, por pertencerem a países sob ditadura…. A nossa reabriu a medo, fechada às “conquistas da revolução”, uma das quais era o “Droit d’ affichage”, pilar da liberdade de expressão e de reunião. Ao abrigo desse direito, avançámos, sem pedir licença ao Senhor Diretor, um processo eleitoral, colocando no “placard” de parede uma convocatória e, em simultâneo, a nossa lista concorrente, encabeçada pelo Luís Galvão Teles. O furioso Diretor veio, de imediato, impugná-lo, invocando a ilegalidade da convocatória feita por “uma trintena de residentes”, e repondo a antiga ordem.
Não sei como, tão depressa, fizemos perdurável amizade. A partir desse incidente (anti) democrático, fomos rotulados de “católicos progressistas”. Na verdade, uns eram católicos, incluindo dois padres, outros não. E quanto a progressismo, o mesmo se poderia dizer. O que nos unia era simplesmente a amizade, numa vivência de colégio interno. Ainda hoje, quando nos encontrámos em Lisboa, é como se nos reencontrássemos em Paris e tivéssemos, de novo, 20 anos!
Depois da eleição repetida e perdida, deixamos campo livre aos “homens do presidente” e passámos a reunir em grandes jantaradas, no salão da cave, equipado com uma boa cozinha. O maior embaraço para o amedrontado Diretor foi a imediata saída do nosso líder, o cineasta Luís Galvão Teles, filho de um importante ministro do governo. Transferiu-se para a Casa da Suíça, que ficava a dois passos, e nunca mais pôs os pés na nossa conturbada “Maison”. Éramos nós que o íamos visitar, ou combinávamos encontro com ele, na Casa Brasil, para um cafezinho.
Os nossos serões, ao longo desse ano, foram gozados sem oposição. Comíamos muitíssimo bem, porque não faltavam experientes cozinheiros, e bebíamos o famoso café arménio do Padre Mário Lages, com o pozinho depositado no fundo da chávena. Os menos dotados, como eu, lavavam os pratos. Seguiam-se horas de debates e jogos de mímica. Às vezes, juntavam-se a nós, vindos de fora, o Padre Januário Torgal Ferreira, hoje bispo, e o não menos notável Alfredo de Sousa, o primeiro português que se doutorou na Sorbonne com 20 valores. Um outro conviva, igualmente genial e o mais excêntrico e divertido de todos, era Nadir Afonso. Que pena não ter gravado as conversas!…
No ano seguinte, o Diretor tratou de sanear, com uma ampla panóplia de desculpas, a maioria da “trintena de residentes” …. Claro que continuamos a reunir lá, ao serão, aos fins de semana, a toda a hora… Eu fui “desterrada” para a “Fundação da Argentina”, com uma bela vista para o Boulevard Jourdan, enriquecendo imenso a minha experiência parisiense. De facto, vivi em três países, em três comunidades em simultâneo. Todos os dias atravessava fronteiras invisíveis – passando do meu país, entre portugueses, à Argentina, com novos amigos, (num ambiente cosmopolita, cheio de música e de festas com muito tango e vinho tinto) e, à França, durante as aulas e os passeios por Paris. Curiosamente, dessa altura, não recordo o nome dos colegas franceses (mais tarde sim, sobretudo os do Conselho da Europa), mas adorava Paris! O Maestro António Vitorino de Almeida diz sempre “Viena é a minha cidade, mas a Áustria não é o meu país”. Sinto o mesmo, em relação a Paris e à França.
A “Cité” era uma ilha dentro de Paris, onde, aparentemente, os franceses estavam submersos na gigantesca vaga multinacional, dispersa em múltiplas residências pertencentes a não sei quantos países, com estilos arquitetónicos, idades e confortos os mais diversos. A nossa, então pertencente à Gulbenkian, era das mais modernas, mas estava longe de ser das melhores. Os estúdios eram um exemplo de aproveitamento máximo de um espaço pequeno, com um divã encostado à parede e encaixado numa estante, e, no lado oposto, uma mesa de trabalho. Nas paredes afixei posters enormes, comprados em St Michel. Kennedys! John, em frente à secretária, Robert, à entrada, seguido de um terceiro de John e Bob, lado a lado! Há poucos anos, Ani Bettencourt, que foi, na década de noventa, minha colega na Assembleia da República, disse-me: “Achava-te muito original, com os teus posters dos Kennedys, em vez do Che Guevara, como toda a gente”
Os estúdios eram agradáveis, mas faltava casa de banho privativa, telefone, sistema de som, televisão…. Havia uma única televisão na sala de estar do rés-do-chão, por sinal, pouco frequentada. Eu era uma exceção, sempre atenta aos noticiários. Vi, muitas vezes, serem entrevistados os mediáticos Spínola, cujo monóculo encantava os franceses, e Amílcar Cabral (em entrevistas separadas, como é óbvio). Também vi, praticamente sem companhia, Neil Armstrong a caminhar sobre a lua, e Eddy Merckx a ganhar o “tour”. (Eddy era, com Brel e Hergé, um dos meus heróis belgas…).
Quanto a música (eu não posso viver sem música!), tive, pois, de comprar um gira-discos barato e muito prático, com uma tecla de repetição. Quando me deitava, premia essa tecla até adormecer. Durante meses, só com dois discos, um de Barbara (Il pleuvait sur Brest, sans cesse, ce jour lá) e outro de Reggiani (Les loups sont entrés à Paris…). Não sei se a música se ouvia no apartamento do lado – se sim, a colega devia estar farta da chuva de Brest e dos lobos de Paris. E nunca se queixou…
Para compensar a pequenez dos estúdios, havia uma sala de convívio em cada andar, mas a luz fechava às duas da manhã, inclusive aos fins de semana. Os nossos jogos de canasta, que se arrastavam pela madrugada, (porque a Eduarda Cruzeiro e eu, sempre em duos concorrentes, nunca queríamos terminar a sessão com uma derrota…), acabavam, por isso, à luz baça das velas…
O grupo dos “católicos progressistas” incluía Mário Lages, um dos fundadores da U Católica de Lisboa, os brilhantes engenheiros nucleares, que, num curso altamente seletivo, espantaram os franceses ao ficaram em 1º, 2º e 5º lugar, a Eduarda Cruzeiro, a Adelaide Brandão, entre outros, matemáticos, economistas, sociólogos… Havia tempo para tudo, para o estudo e para o lazer, onde cabiam conversas sérias e lúdicas, idas aos restaurantes do “Quartier”, ao cinema, ao Bobinno e ao Olympia, e até para jogarmos basquete e futebol no estádio da “Cité” (ideia minha, evidentemente). Não sei o que mais terá contribuído - a impetuosidade no campo de jogo ou no jogo de palavras - para que os meus amigos me oferecessem o álbum de banda desenhada “Calamity Jane”. Surpresa…confesso que não me achava merecedora de comparação. Nem sequer gosto de armas de fogo…
No meu 2º ano de Paris, alojada na Fundação Argentina, continuei a frequentar os salões coletivos da Casa, como os outros componentes do nosso grupo, em diáspora pelos quatro cantos da Cité . Eu tive imensa sorte - a residência, apesar de muito mais antiga, tinha mais “charme”, quartos espaçosos (com casa de banho) e um ambiente geral esfusiante, quase todos tocavam violão! Caso da filha do Diretor, Mercedes Covian (Morita), estudante de psicologia, e uma verdadeira animadora cultural da “Casa”. Aos sábados, o salão virava pista de dança e até eu, que danço o tango como o Presidente Obama, (desajeitadamente, mas com boa vontade), nunca ficava sentada. Todos contavam histórias incríveis do país amado, de Buenos Aires, onde, segundo eles, havia avenidas muito mais longas do que os Campos Elísios e parques maiores do que os londrinos. Achava-os encantadores, embora um pouco exagerados. Vivi na Argentina extraterritorial e nunca pensei visitar o país da geografia, mas isso aconteceu precisamente dez anos depois E ao atravessar a 9 de julho constatei que, afinal, eles e elas, ao falarem das suas avenidas, só pecavam por modéstia!
Que saudades do meu quarto, com janelas voltadas para o Boulevard Jourdan, tão grande que podia convidar colegas a tomar um café à portuguesa, enquanto alguém tocava violão ou ouvia os meus discos, nessa altura uma seleção alargada a Piaf, Brel, Aznavour, Ferré, Brassens, Joan Baez…
O que nunca consegui juntar os meus amigos portugueses e sul-americanos. A Cité era formada por muitos espaços estanques. Eu atravessava fronteiras, constantemente, e sentia-me sempre em casa. Talvez os argentinos que conheci, tão simpáticos, tão divertidos, exorcizassem ali os demónios da ditadura. Muitos, em breve, partiriam para o exílio, entre eles, os meus grandes amigos Covian, que se refugiaram em São Paulo. Se cristãos-democratas, verdadeiramente cristãos e democratas, de centro-direita, à Freitas do Amaral, se exilavam, era sinal de que a ditadura deixara cair a máscara, definitivamente. Reencontrei o casal Covian em 1985, num espetáculo de fados de António Bernardino numa associação portuguesa da Gran Buenos Aires. Fiquei a dever a esplêndida surpresa ao Embaixador de Portugal, que, sabendo da nossa amizade, os convidou.
Outro dos meus círculos parisienses foi a “Catho”, em ambiente pré maio 68. Eu gostava dessa espécie de “viagem no tempo”, com o simples transpor de um portão de entrada. O traje situava-me, de imediato – professores e estudantes de fato e gravata ou hábito clerical, num cenário e, no outro, homens sem ademanes burgueses, rigorosamente interditos. O discurso era, também, diferenciador: enfoque primordial sobre o maio 68, sim ou não.
O “Diplôme d´ Études Supérieures et de Recherche en Droit” da Faculdade de Direito do Instituto Católico, exigiu a aprovação certificada em três cursos de pós-graduação, livremente escolhidos numa longa lista de matérias. Fui feliz na opção por Sociologia do Direito com o Prof Monconduit, o Herpin da Catho. Éramos poucos, muito assíduos, quase todos padres -cinco polacos, outros tantos franceses, e eu, mulher laica. Acabei com um “trés bien”. Em Filosofia do Direito, havia o dobro de estudantes e métodos tradicionais, (testes, exames escritos e orais), mas lá me mantive-me na linha da frente, com um “bien”. No 3º curso, Sociologia e Política, o titular era um padre “três à la mode”, que atraia uma multidão de alunos, ou “fieis”, e entregava a um assistente as “aulas práticas”. Dei-me bem com o assistente, ao longo do ano, mas menos bem no exame final com o grande sociólogo, cujo nome, “hélas”, esqueci. Passei sem louros e com dores de cabeça. Fui do penoso diálogo diretamente um cinema do “Quartier, que funcionava em sessão contínua, e vi “The graduate”, duas vezes. Um guião louco, música nas vozes deliciosas de Simon e Garfunkel. Comédias e de humoristas fazem o meu género, no cinema como na literatura. Em Paris, descobri PG Wodehouse, que logo se tornou o meu escritor predileto. Quem me introduziu no mundo espalhafatosamente caricatural de PG foi (quem diria?) o ilustre etnólogo Mário Lages, poliglota (até arménio falava), melómano, fotógrafo, cozinheiro, condutor de alta velocidade, animador cultural - o português que sabia de tudo, desde as livrarias que faziam descontos a estudantes até à arte de revelar fotografias - num laboratório da “Citè”, onde ensinou um grupo de entusiastas, entre os quais, eu. Mais de meio século depois, as imagens que, sob a luz vermelha, mergulhei nas tinas e retirei, no tempo certo, mantêm toda a nitidez.
Em julho de 1970, regressei à pátria, depois de ter comprado um Peugeot 304, que rodei na Bretanha e Normandia. Nos meus dois anos de Paris, perfizera 12 viagens entre Lisboa ou Porto e Paris – nenhuma de avião…
Mais imprevistos
Estava de volta à Praça de Londres, onde nada parecia ter mudado, exceto na minha vida doméstica. Com a separação judicial de pessoas e bens decretada, e um marido a menos, tinha um novo carro e uma nova casa, arrendada em Benfica, uma governanta, a Maria Póvoas, (excelente cozinheira, uma daquelas preciosas empregadas antigas, que tinha andado com a minha mãe ao colo) e, como ambas gostávamos de animais, uma cachorrinha Serra d’Aires, que comprei no Rossio, a um vendedor de jornais… Chamava-se Endora, em homenagem à minha tia Glória, a quem o genro chamava assim. Quem via a série “Casei com uma feiticeira” perceberá porquê. Certo é que a Endora, depois de ter roído todo o mobiliário com arestas, sem vestígio de danos ao aparelho digestivo, se tornou uma cadela fenomenal, alegre e mansa, embora turbulenta. Ficou célebre o episódio dos cravos. Foi vista a correr no comprido corredor, com um cravo entre os dentes, no início de maio de 74. A Maria Póvoas, que guardava no quarto um outro cravo trazido do túmulo do Padre Cruz, em Benfica, muito inquieta, foi averiguar de onde viera a flor da Endora e voltou sorridente, a informar: “Não foi o cravo do bondoso Padre Cruz, foi o cravo do 25 de abril!”. Assim perdi um “souvenir” de estimação…
Poucos meses depois do regresso de França, continuava mais focada nas matérias jurídicas do quotidiano, mas, de repente, os estudos parisienses abriram-me novos horizontes profissionais, a primeira incursão no ensino, como assistente de Sociologia na Universidade Católica. Não seria surpresa se conhecesse o titular da cadeira, Álvaro Melo e Sousa, sociólogo doutorado por Madrid. Era amigo de um amigo… Carlos Branco, meu colega no Centro. Fora o convidado para a regência, mas rejeitara, firmemente, propondo o nome do Doutor Melo e Sousa, que teria sido o seu assistente. Sem nada me confidenciar, recomendou-me para o cargo. Uma dança de cadeiras, que eu não queria dançar. Recebi o telefonema de uma bela voz masculina, e ao convite disse “não”, mas ele insistiu numa conversa face a face – que é a situação em que mais dificuldade experimento para manter respostas negativas. A conversa foi marcada para um sábado à tarde, 15h00, Café Londres. Carlos Branco estava fora. Sugeri, meio a sério, meio, a clássica identificação pela flor na lapela, solução que não despertou entusiasmo da bela voz na outra extremidade do telefone. A minha segunda proposta foi que descrevêssemos[A1] as nossas pessoas e vestimenta. Ele retratou-se como “um senhor forte, moreno, de fato escuro”. Eu pus o acento no meu cabelo comprido, liso e claro (um amigo cinéfilo diria à Veronica Lake”, mas eu não disse), nos óculos retangulares e no saia e casaco castanho”. Cheguei cedo, com “A Bola” debaixo do braço e vi um senhor que correspondia, ponto por ponto, ao autorretrato telefónico, mas, como olhei na sua direção e não o vi reagir, tratei de me sentar, tomar café e ler o jornal. Entre as 15h00 e as 15h30 não entrou ninguém, num amplo salão quase vazio. Estranhei…. Chamei um empregado, pequeno e tímido, para pedir mais um café e um favor: “Importa-se de ir perguntar aquele senhor forte se ele é o Dr. Melo e Sousa?” O jovem empalideceu, positivamente estarrecido, e declinou a incumbência, mas o visado, observando discretamente o desaguisado, levantou-se e veio perguntar-me, diretamente: “É a Dr.ª Manuela Aguiar?”
No decurso da nossa longa conversa, descobri que, para um espírito científico, um “tweed” bege e castanho, mesmo que esta cor predomine, não é de considerar castanho! Foi a razão do impasse…. No fim, como era previsível, não segurei o “não”. Estava contratada! E nunca me arrependi O Doutor Melo e Sousa era uma simpatia, a turma estimulante, (para alguns docentes, que não para nós, turbulenta), a leitura e análise ainda recentes dos Merton e Talcott Parsons, e outros ensinamentos de Nicolas Hérpin, revelaram-se utilíssimas. Assim transpus um pouco de Vincennes e até da “Catho” de Paria à de Lisboa…. Fez-me muito bem! Era extremamente tímida. Não ousava falar em público sem papel e as aulas foram como que um tirocínio para improvisos perante uma audiência exigente.... Exigente, sim, embora para comigo amistosa (nem todos se podiam vangloriar do mesmo, não faltaram motins, com outras formas de liderança…). Não me deixei nunca incomodar por um ocasional bruaá. Atalhava, prontamente, com um convite: “Falem mais alto! Partilhem a graça connosco”. E eles partilhavam. Eu compreendia os mais contestatários, porque também não aprecio autoridades rígidas. Descobri a minha faceta não só lúdica, como pragmática, com a consciência de que, se quisesse ir pela via autoritária, não tinha recuo. Foi bem mais seguro e agradável manter a ordem sem a impor demasiado, numa fórmula entre aula tradicional e tertúlia didática
No fim do ano académico, o meu “patrão” partiu para outras paisagens e eu estava pronta para o segundo convite, que foi ainda mais excêntrico e inopinado. Encontrei numas jornadas sobre emprego, o insigne criminalista Professor Eduardo Correia. Depois do festivo abraço entre antigo professor e antiga aluna, veio logo a pergunta: “A Manuela quer vir dar aulas na Faculdade de Economia de Coimbra?”. Tremendo desacerto da minha parte, responder com uma pergunta estúpida: “Em Coimbra já há uma Faculdade de Economia?”. “Há, há! Eu sou o Diretor”. Fez-se luz no meu espírito sobre a presença de um penalista num colóquio sobre condicionantes do desenvolvimento económico. Só uma aceitação imediata podia atenuar a gafe. Sem hesitação, dei o meu “sim”! Passaria a dividir a semana entre Lisboa e Coimbra…. Era, também, um regresso à Sociologia, como assistente do Prof Boaventura de Sousa Santos. Tomei posse na véspera de um dia histórico, a 24 de abril de 1974!
Na semana seguinte, Eduardo Correia era Ministro da Educação do 1ª Governo Provisório, e o maio de 68 chegava, enfim, a Coimbra, com abolição de exames e classificações, e com saneamentos não só de fascistas “latu sensu”, como dos docentes, que se atravessem a retribuir a “chumbo”a ignorância dos estudantes. Com o Doutor Boaventura, não havia limites à criatividade. Os seus assistentes podiam propor novos cursos em sala e extramuros, utilizando, quando preciso, as carrinhas do MFA, que serviam todas as modalidades de educação para a cidadania. Escolhi duas temáticas – sindicalismo e “estudos femininos”. Não sei se nos subúrbios da cidade nos teriam acolhido de braços abertos ou corrido à pedrada. Como o 1º ano foi substituído pelo 12º ano do Liceu, perdi a oportunidade de viver a situação e de me ter tornado a primeira docente de um curso sobre feminismo em Portugal… (anos depois, no MNE, quando me preveniam contra funcionários que tinham participado em “campanhas de mentalização” nas carrinhas do MFA, nunca vi mal nisso – afinal, só por acaso, é que eu não tinha feito o mesmo.
No recomeço do ano, em outubro de 74, já eu zarpara da Faculdade de Economia… Novo acaso me levara para a Faculdade de Direito: um providencial encontro com o Doutor Ferrer Correia, à sombra da torre. Ao saber que estava numa Faculdade sem cinco séculos de tradição, aliciou-me para a de Direito. Aceitei tão depressa, e num tom tão ligeiro, que o ilustre catedrático de Direito Internacional ficou na dúvida: “Manuela, eu não estou a brincar! A minha resposta, já com o ar mais grave que se exigia foi “Eu também não!”. Na verdade, estava encantada! O convite para a minha própria Faculdade chegava com uma década de atraso, mas chegava. Em 1965, as mulheres estavam, na prática, barradas do cargo, embora não por impedimento legal. Isso mudara, mas ainda havia poucas, caso da brilhantíssima Isabel Jalles. Fui assistente de dois insignes juristas, Rui Alarcão e Mota Pinto, integrei uma linha de investigação de Direito de Família de Pereira Coelho. Em 1975/76 dei as teóricas de “Introdução ao Estudo de Direito” a salas cheias de "caloiros" muito bem-comportados, ganhando aos pontos, no aspeto disciplinar, à mais agitada burguesia da Católica dos[A2] inícios dessa década. Nas aulas práticas de Teoria Geral do Direito, que eram facultativas, nunca me faltou assistência. Contudo, devo confessar que do que mais gostei foi do relacionamento com os voluntários nas aulas de sábado. “Reinava o espírito de voluntariado, o deles, o meu e, igualmente, o da Faculdade de Letras, dirigida Óscar Lopes, que, nesse mesmo espírito, nos cedia o espaço. Eu sei que o trabalho deve ter remuneração justa, e recebi do Estado aquilo a que fazia jus, mas sempre preferi trabalhar “pro bono” …. Não sei porquê, mas sei que tudo me corria melhor.
Entre os colegas com quem fiz equipa em Coimbra não havia mulheres, mas eles eram ótimos - o Proença, o Fernando Nogueira, o Cordeiro Tavares…. Sendo todos dez anos mais novos do que eu, ajudaram-me a rejuvenescer. Na música, por exemplo, trocávamos discos dos Pink Floyd, Moody Blues, Alice Cooper, Fairport Convention…
Os tempos politica ou socialmente conturbados são-me favoráveis - dei-me bem em Paris, no pós Maio de 68, e fui feliz em Coimbra, no pós 25 de Abril, com licença para fazer coisas diferente, como dar as tais aulas "extramuros" no Porto, ou aulas práticas no bar de Farmácia, ao ar livre, em dias de sol. Saíamos, em cortejo, dos "Gerais", já a falar das matérias, em modo peripatético. Esclarecia dúvidas, primeiro, e, depois, analisávamos o PREC. Os rapazes (em larga maioria, nas minhas aulas práticas) eram de quadrantes ideológicos, que não o meu, mas isso não obstava ao bom relacionamento. O mesmo poderei dizer co convívio em família, com o meu primo José Joaquim, ou Zé Quim, que era bibliotecário da Biblioteca da Universidade – primo direito de minha mãe. Um Barbosa da estirpe revolucionária! No tempo da ditadura pertenceu ao Partido Comunista, e em 74/75 estava no MDP/CDE. Acolheu-me no grande apartamento, onde vivia com a Janice, americana e leitora de inglês na Faculdade de Letras e os filhos dessa união, assim como os do primeiro casamento. Como na cidade, para além de uma ou outra manifestação (marcha de SUV’s, desavenças violentas entre estudantes esquerdistas), nada se passava, víamos a revolução na TV, em boa harmonia, e, por vezes, convergência. Dominava, talvez, o simples bom senso? Isto passava-se nas noites de domingo e 2ª feira, apesar das distâncias ideológicas. A Janice achava que estavam todos loucos…
A minha rotina era movimentada, chegava do Porto de comboio, no domingo à noite, dava aulas à 2ª e 3ª e partia à tarde para Lisboa, epicentro de confrontos e demais acontecimentos. Participei na marcha do 1 de maio de 74, com um cravo cor de rosa na mão, entre bandeiras vermelhas, foices e martelos, dos quais tentava desalinhar-me, e, depois, na de 75, numa pequena vaga cor de laranja, dissolvida à pancadaria na Praça do Arieiro, que agora se chama Sá Carneiro, e, então, ainda se via cercada de pequenas hortas, separadas por muros baixos, para onde escaparam, muitas das bandeiras das setas, teimosamente erguidas. Esteticamente, uma cena magnífica para filmar! Não houve mortos nem feridos. A onda laranja reconstitui-se adiante, atravessou as “avenidas novas”, saudada das janelas por uma média burguesia agradavelmente surpreendida, e terminou na Praça José Fontana, num minicomício improvisado, com Rui Machete a encerrar a improvisada marcha de rua.
Lisboa oferecia o espetáculo a que o resto do país assistia sentado, face ao pequeno ecrã. A minha itinerância fez-me falhar eventos grandiosos, como o da Alameda Afonso Henriques ou o do Terreiro do Paço (o do célebre “é só fumaça” de Pinheiro de Azevedo). Em marchas menos históricas, fiz quilómetros de ruas atrás do Dr. Soares, sentindo que a democracia avançava com a nossa passada e o eco dado a palavras de ordem, dos quais só evitava o duvidoso brado “partido socialista, partido marxista”. O Dr. Soares não se me afigurava muito marxista, bem pelo contrário. Marxista talvez ainda fosse o primo Zé Quim, embora pelo aspeto, o não parecesse, sempre elegantemente vestido, fumando um glamoroso cachimbo. Um sentido de humor ácido fazia parte do seu “charme”. Janice dizia-me que se os americanos o conhecessem, perderiam o medo dos comunistas. De facto, o Zé era filho de um Juiz Conselheiro do STJ, e de uma senhora de antiga linhagem, a tia avó Celestina, que apresentava notórias semelhanças físicas com Agustina Bessa Luís. Este primo encantador era da idade dos meus pais, mas falávamos como se fossemos da mesma geração.
De Coimbra, 1974/76 apenas queria levar boas recordações, não a fatalidade de mudar de vida, a curtíssimo prazo - o que de ficaria a dever, por um lado, ao reatar de relacionamento com amigos que a conjuntura política transformara em atores da fundação do regime democrático, e, por outro lado, à autoconfiança ganha, sobretudo, na regência do curso de “Introdução”. Do ensino à política dei um passo que, como mais tarde constatei, é coisa bastante comum. Na fase em que fui coordenadora de um informal e vago coletivo, intitulado “Mulheres Sociais-democratas”, a convite do presidente Cavaco Silva, nos anos 90, fiz um levantamento do perfil profissional das militantes ativas do partido e vi que, sobretudo a nível local, predominam as professoras.de vários graus de ensino. Abrindo o parêntesis para focar uma das prioridades da minha futura participação política, direi que aquele convite do Prof Cavaco é um na longa lista de imprevistos que foi determinando um trajeto de nomadismo político. Estava nas antípodas do discurso oficial do partido nessa matéria do que noutras – era feminista, como as republicanas do início de século, defendia a adoção de quotas nas listas eleitorais e a institucionalização do movimento das mulheres dentro do partido, a que nenhum líder do PSD havia dado o seu beneplácito. Não podendo introduzir quotas num partido em que só Leonor Beleza e Marcelo e Júdice apoiavam, optei por um sucedâneo - a denúncia da discriminação, através de um “Observatório” das desigualdades. Em tempos houvera uma rede nacional muito bem interligada pela Maria Amélia Oliveira Martins, logo depois destruída pela sucessora. Em Portugal, a nível dos partidos, como a nível dos governos, as rutura são uma constante, e, a meu ver, é essa a mais poderosa razão do nosso atraso no concerto das nações…. Ciente de que tudo o que fizesse, à frente das MSD, teria poucas probabilidades de me sobreviver no cargo, tratei de combinar o projeto partidário com a criação de ONG’s focadas nas questões da igualdade, fora da órbita partidária - . a Associação Ana de Castro Osório arrancou sob a direção das deputadas Ana Bettencourt (PS), e Margarida Silva Pereira (PSD), a Associação das Mulheres Parlamentares com as deputadas Ana Paula Barros (PSD) e a Julieta Sampaio (PS) e a Associação Mulher Migrante (AMM), com a Dr.ª Rita Andrade Gomes, antiga Presidente do Instituto de Emigração e outras. Aderi a todas, não quis ficar na direção de nenhuma…
A Associação Ana de Castro Osório começou fulgurantemente, com a organização de um “Congresso Paritário” de deputados que decorreu no Senado e a publicação de um livro de entrevistas: “As Mulheres e as suas causas” (de Maria Barroso a Maria de Lurdes Pintasilgo). A Associação das Mulheres Parlamentares reunia deputadas de todos os partidos – coisa inédita, então, no panorama europeu. Uma pena não ter tido vida longa… Vida longa só teve a AMM, que está prestes a celebrar o 30º aniversário e na qual colaborei ativamente até à morte de Rita Gomes, em 2018.
No PREC, em vários ofícios
Mais tarde ou mais cedo tinha de sair, porque na Faculdade de Direito, o doutoramento é obra para uma vida inteira. Incitamentos não me faltaram, incluindo de meu pai, mas não era assim que queria passar a minha. Depois de abril 74, o Centro de Estudos e todos os similares, em outros ministérios, acabaram. O antigo Ministério das Corporações e Segurança Social cindiu-se em dois, o do Trabalho e o dos Assuntos Sociais. Optei por este último, onde mandava uma mulher, Maria de Lurdes Pintasilgo. Em funções de assessoria, passei por vários gabinetes, do de Graça Moura ao de Rui Machete. Continuava a dar pareceres, colaborava em projetos de Lei – lembro-me, distintamente, de um, sobre transplantação de órgãos, em que fui ajudada pela experiência de um primo, Mário Caetano Pereira, pioneiro dos transplantes no Hospital de Santo António. A certa altura, já não sei qual governante incumbiu-me de presidir a um grupo de trabalho para a proteção das vítimas dos acidentes de trabalho – na prática, a cobertura pela segurança social, com pagamento imediato de pensões provisórias pelo Estado, tal como já acontecia no caso das doenças profissionais. Há muito eu defendia essa solução! Era dramático deixar as vítimas (ou as famílias) sujeitas às delongas de processos judiciais. Foi o meu primeiro pequeno momento de fama, pois vários jornais destacaram a importância da iniciativa governamental. A comissão a que presidi, integrava cinco membros: a Dr.ª Salomé Silva, o Sr. António Pernão, um funcionário do Ministério das Finanças, de quem fiquei amiga, e um representante do Grémio dos Seguradores. Ou seja, duas mulheres, a encabeçar a lista, e três homens. O despacho é de 10 de dezembro de 1974. Tínhamos 30 dias para apresentar relatório e cumprimos. Nunca tinha presidido a nada…. Funcionei em mesa redonda e os meus companheiros escolheram-me para relatora. No dia seguinte partilhei um longo documento, que não mereceu reparo – só espanto pela milagrosa rapidez com que o apresentei, dactilografado! Não podia dizer-lhes, que era um texto inédito guardado numa gaveta - um artigo, destinado a uma coletânea sobre o 40º ano da criação do INTP, em preparação quando o 25 de abril ocorreu. Tão atual antes como depois do 25 de abril. Limitei-me a cortar, a traço grosso, as esparsas referências ao INTP, tornando-as totalmente ilegíveis. Os parceiros do lado, mostravam-se intrigados, com os espaços riscados, mas não fizeram perguntas. A unanimidade foi dada de imediato. Unanimidade era o que não havia noutro projeto em que, por essa altura, participava com todo o entusiasmo: a linha de investigação de Direito de Família. Acabar com a “capitis diminutio” da mulher, em particular da mulher casada, era da maior das prioridades. No conjunto das reformas, havia consenso, mas não por exemplo, no que respeita à adoção pela esposa dos apelidos dos maridos. A minha proposta de que não houvesse qualquer alteração do nome dos cônjuges, ou, em alternativa, a adoção de um nome de família. livremente adotado pelo casal, foi recebida jocosamente! O Doutor Pereira Coelho e o Fernando Nogueira eram os mais divertidos, a fazerem composições dos seus apelidos com a das suas esposas… A minha ideia não fez vencimento e, neste aspeto, ficou tudo na mesma: a mulher com a tradicional possibilidade de manter o nome inalterável (como eu fizera e, antes de mim, mãe e muitas antepassadas) e o marido passou a poder adotar o nome da mulher. Na prática, meio século depois, são, ainda, raríssimos os que que ousam essa adoção, muitíssimos os que a impõem às noivas. E, quando o casal vai pela norma igualitária, fica com a ordem dos apelidos invertida. Eu tinha razão!...
Apesar de gostar tanto de Coimbra, chegara a hora das segunda e última despedida, no final do 1º semestre, em que regi o curso de “Introdução ao Estudo de Direito”, substituindo o Doutor Rui Alarcão, entregue às suas funções de Diretor da Faculdade de Direito. Preparava-me para começar o novo período como assistente do Doutor Mota Pinto em “Teoria Geral do Direito”, uma das minhas matérias preferidas. Num e noutro caso, fazia equipa com Fernando Nogueira, com quem me entendia “às mil maravilhas”, apesar dos seus jocosos remoques ao meu alegado “feminismo radical”. Fizemos júri de exame juntos, sem uma só divergência. O Doutor Alarcão, tal como Nogueira, tinha muita graça, mas nem sempre víamos as coisas pelo mesmo prisma. Ele consultava as estatísticas diárias e chamava-me a atenção para a baixa média de reprovações. Eu tinha uma linha de aferição invariável e os que ficavam acima do mínimo, passavam. Mas eis que uma tarde, chegámos aos Josés e foi o descalabro total - os cábulas chegaram por junto! No fatídico momento de dar as notas, argumentei que se passássemos estes rapazes, perdíamos a moral para chumbar fosse quem fosse. Fernando concordava. Com muito boa vontade, resgatámos um, que, aqui e ali, dera prova de uns vislumbres de sabedoria jurídica. Foram afixadas as notas - tudo reprovações, vistosamente assinaladas a vermelho, com a pequena exceção. O Prof Alarcão profetizou, com genuína preocupação: “Manuela, vamos ser saneados! ”
Respondi, tranquilamente. “Não vamos, não! Aposto que não haverá protestos!”. Ganhei a aposta. Tudo corria, pois, a contento. O mais maçador eram os exames escritos, que eu lia escrupulosamente). D vez em quando divertia-me com calinadas dignas de figurar nos cartazes das antigas latadas… Ao comentar com o Doutor Alarcão que tinha pena de não ter tempo paras as anotar e publicar, ele atalhou: “faça isso se nunca mais quiser dar aulas”. Recordo um examinando que, nas fontes de direito, incluía “os tratados escritos e falados”. A esse achado, o futuro Reitor reagiu, exclamando: “Perfeito! Os tratados falados somos nós, a Manuela e eu!”
Porque deixei o meu intenso e grato vaivém Espinhos/Coimbra/Lisboa? Simplesmente porque me lançaram mais um inesperado desafio. Dessa vez foi o Ministro Rui Machete, a perguntar se eu aceitava ir, em regime de requisição, para o recém-criado Serviço do Provedor de Justiça - nome português do Ombudsman nórdico. O ombudsman é o defensor da legalidade, da justiça, da ética, um poder que se impõe pela pura autoridade moral, pragmático e utópico, em simultâneo… Um desafio com o seu “quê” de politicamente romântico! Não era assim que o 1º Provedor, o Coronel Costa Braz, encarava a missão. Na sua cuidosa escolha de assessores, entrevistava, em alongada conversa os candidatos, e, na minha longa recordo que me alertou para o carater rotineiro da maioria das tarefas. Mais ou menos assim: “Com o seu curriculum, receio que ache o trabalho aqui demasiado burocrático, menos interessante do que as atividades em que está envolvida”.
Procurei tranquiliza-lo, quanto a isso. Já tinha tido, no princípio de carreira, trabalho jurídico de gabinete e gostara. E gostaria, sobretudo, de participar no nascimento de uma instituição. Talvez me tenha achado um pouco bizarra, mas contratou-me. Pela minha parte, nunca me arrependi.
Deixei a Faculdade com antecipadas saudades e bastante resistência por parte dos meus antigos professores, um dos quais, o Doutor Pereira Coelho, observou, pertinentemente: “A Manuela parece um pássaro, sempre a levantar voo”. Um traço que não pode faltar num autorretrato.
Pode parecer pomposo dizer que foi uma honra assessorar o Coronel Costa Braz, mas é simplesmente verdade. E durante um tempo irrepetível de estruturação de um serviço sem sombra de tradição entre nós e a criação de um ambiente de trabalho excecional. Éramos poucos, bons amigos, empenhados numa missão pioneira. Como no velho Centro de Estudo, ali, nós, os assessores éramos todos iguais, cada um com a seu setor de especialidade. Ninguém queria o lugar de ninguém, nem o do Provedor, nem o dos coordenadores, que eram, todos, magistrados de grande prestígio e esplêndido trato – o Juiz Sampaio da Nóvoa, o Juiz Vaz Serra Lima, o juiz Guimarães (que tinha sempre histórias divertidíssimas para contar, na pausa café).
Em termos de estatuto e remuneração, estávamos no topo da escala da Administração Pública, mas não foi esse, para mim, fator determinante - ganhava mais acumulando ensino e consultadoria. Agradava a natureza das funções, o estatuto igualitário, que traz ao de cima, naturalmente, o melhor de cada um. Não havia horários, nem livro de ponto. Plena liberdade, plena responsabilidade. Quando o trabalho exigia especial concentração ficava em casa, em casa, com a Serra de Aires Endora por companhia, e a Maria Póvoas a trazer-me cafezinhos, de vez em quando. Adoro cães e gatos, desde que me conheço, embora, segundo minha mãe, não saiba disciplina-los. A Endora roeu o mobiliário da casa, metodicamente, ao menos tudo o que tinha esquinas. E também flores - desfazia as jarras bem enfeitadas num minuto. Um dia de maio de 74, veio do corredor abocanhando um cravo já meio desfeito. Alarmada, a Maria, que tinha no quarto flores benzidas na campa do Padre Cruz, foi confirmar se seria uma dessas e voltou sorridente. “Não é o cravo do bondoso Padre Cruz, é o cravo do 25 de abril”! Lá se foi o meu “souvenir” infungível …
Mais uma etapa de percurso para recordar com nostalgia. Tantos pareceres jurídicos, tanto cinema - a Provedoria ficava ao lado do Nimas, a dois passos do Monumental, perto do Apollo e de outros… E a política fornecia outra gama de espetáculos e personagens... Eu até no Serviço, discutia política… Não de início, não com o Coronel Costa Braz, mas com o advento de um segundo Provedor, oriundo da sociedade civil, um grande advogado, o Dr. José Magalhães Godinho. De início, nenhum de nós encarou bem a perspetiva de perder o “capitão de abril” para um militante partidário, numa instituição que se quer imune a interferências de diretórios partidários. Foi preciso algum tempo para acreditarmos no Dr. Godinho, à maneira de São Tomé. Ele, sentindo a nossa polida frieza de trato, limitava-se a enviar-nos os processos, do seu gabinete do rés-do-chão, para os nossos, no 1º andar, com instruções numa letra ilegível, que só a secretária, a Maria da Luz, decifrava. Eu própria cheguei a dizer que, no 1º andar, continuávamos “en attendant Godinho” … Até que um dia nos visitou e o degelo aconteceu. De qualquer modo, eu era a única que discutia política com ele, face à “maioria silenciosa” dos meus cautos colegas. Uma verdadeira amizade foi cimentada nas mais turbulentas e contraditórias análises de situação politica e desportiva (ele era benfiquista…). E, embora gostasse de todos os sucessivos “patrões” com quem trabalhei, o meu predileto foi o Dr. Godinho, que me lembrava os lendários tios republicanos que nunca cheguei a conhecer bem. O Dr. Godinho ocupou esse lugar vazio. Era família - não aquela em que se nasce, mas a que, por vezes, raras vezes, se ganha no convívio. E como na família acontece, as discordâncias ideológicas, desportivas ou outras, eram irrelevantes. Discutíamos frequentemente, política e futebol… Poeta repentista, retratou-me assim numa simples quadra:
“Se a querem ver satisfeita
E com um ar prazenteiro
É darem vivas ao Porto
E ao Dr. Sá Carneiro”.
Todos os colegas foram da mesma forma mimoseados em versos – que pena eu não os ter anotado. Nunca se vira um ambiente assim num serviço público. Havia o tempo de trabalhar, com enorme entusiasmo, e o tempo de conviver, com não menor alegria. Qualquer pequena efeméride era ocasião de festa – a data da inauguração do serviço, a da tomada de posse do Dr. Godinho, aniversários…. Combinava-se o que cada um trazia de casa, petiscos, doçaria, bebidas. E, depois das 18h00, encerrada a jornada laboral, começava a tertúlia… Do Provedor aos motoristas, todos à volta da metafórica mesa redonda! Era a hora em que o prodigioso Dr. Godinho contava histórias, declamava, cantava, versejava. E nós, também - até representámos peças de teatro, com guião da nossa autoria… Uma vez até imitei o Vasco Gonçalves no discurso caótico em que deixou cair ao chão os papéis do seu longo discurso…
Em fins de 1978, eu estava no meu 3º ano de Provedoria e acabava de chegar a Lisboa depois de seis semanas passadas em vários países da Europa, com uma bolsa das Nações Unidas, para levar a cabo um estudo comparativo do funcionamento dos serviços de Ombudsman. O périplo começara na Inglaterra, continuara nas várias capitais do Reino Unido, na Suécia, Dinamarca e França, e terminara em Genebra com a apresentação de conclusões ao competente departamento da ONU. Na entrevista, apresentei não apenas conclusões provisórias como o relatório final, pronto e assinado. Disseram-me que foi coisa inédita… Na verdade, fui escrevendo o texto, como um diário, à noite, nos quartos de hotel, enquanto tudo estava bem fresco na memória. O que deu mais trabalho foi, depois, traduzi-lo do original inglês para a minha mais complexa e prolixa língua. Já tinha resolvido esse “berbicacho” e retomado a análise de casos e queixas no terreno fértil da segurança social, quando um telefonema ameaçou nova inflexão de percurso...
O General Eanes, após mais uma queda de Executivo minoritário, tomou, por essa altura – outubro ou novembro de 1978 - a decisão de nomear o 2º governo de iniciativa presidencial. Uma decisão que não tumultuou a vida do país, mas sim a minha… De fato, estes governos não partidários abriram um mercado político para independentes. O primeiro foi o de Nobre da Costa, que se situava mais ou menos ao centro, ou centro esquerda, mas não passou no parlamento, onde a metade direita viu com desconfiança o elenco do Ministério do Trabalho. O segundo era encabeçado por Mota Pinto, um dos fundadores e ideólogos do PPD, que deixara o partido após o congresso de Aveiro e fora, depois, ministro de Mário Soares. O programa de IV Governo Constitucional passou incólume na Assembleia da República, e a equipa do Prof Mota Pinto lançou-se ao trabalho com um horizonte de nove meses de duração, e termo nas eleições legislativas de outubro de 1979. Eram tempos de transição para a democracia plena, o poder estava em Belém, nas ruas e no Terreiro do Paço, em partes desiguais. Nas ruas com a polémica sobre unicidade sindical/pluralidade, sindical, em que se digladiavam hostes da CGTP de um lado, e, do outro, os doutores Soares e Salgado Zenha, o IV Governo Constitucional, o PSD e o CDS. Adivinhava-se que um dos ministérios da frente de combate seria o do Trabalho, e foi precisamente aquele para o qual fui convidada. Para mim, o lugar era indesejado, mas não particularmente por isso. A ir para o Governo, antes esse pelouro que me era familiar do que outro qualquer… Quando me perguntam as razões que me levaram à política, não resisto a responder com a verdade, nua e crua: “Foram as razões erradas: o facto de não ter militância partido e de não querer ser política”.
Bem vistas as coisas, foi aquele convite do Doutor Eduardo Correio que, tendo-me levado para Coimbra, num primeiro tempo, afinal breve, me levou, depois, num segundo tempo, ao Governo de Lisboa e à intervenção política, duradouramente, por mais de 30 anos...
A minha combatividade verbal em defesa de causas como o feminismo estava, pelo visto, ainda bem lembrada pelo Doutor Mota Pinto e foi o argumento usado para me convencer: "Se recusar, não haverá mulheres no meu Governo".
Breve incursão política
Era-me, assim, dada a oportunidade de passar da conversa de café ou de corredor para o terreno de luta, num cargo visto como eminentemente masculino…. Irrecusável! Fui uma involuntária voluntária… A ousadia da designação valeu ao Professor Mota Pinto um rasgado elogio de Marcelo Rebelo de Sousa num editorial do Expresso, que guardo na minha pasta de recortes especiais. Até a nível europeu a titularidade daquele cargo surpreendia… Em reuniões internacionais, pressupunham que era Secretária de Estado do Trabalho Feminino e, quando eu esclarecia que era mesmo Secretária de Estado do Trabalho, pasmavam: “Lida com os sindicatos?”. E eu, respondia, tranquilamente: “Sim, claro que sim”. E, por sinal, não tive nesse plano temível da negociação sindical especiais agruras pelo facto de ser mulher. Conhecia o ministério, estava familiarizada com as matérias e as pessoas, e, “last but not least” tinha o suporte de funcionários competentíssimos. Uma máquina eficiente e um governo determinado a agir facilitaram imenso a tarefa que, vista de fora, parecia ciclópica…
Mais complicado do que lidar com os sindicatos foi, ao menos de início, lidar com o Ministro. O Dr. Eusébio Marques de Carvalho vinha do setor privado, cheio de metas, objetivos, pressa, impaciência. E, mais ainda, de preconceitos sobre a ineficiência fatal da administração pública. Acabou ele convertido à eficiente burocracia que lhe coubera em sorte e eu à sua maneira de trabalhar, num turbilhão de urgências. O que terá despertado uma minha qualidade adormecida no trabalho de gabinete, mas requerida ali: a rapidez. A mesma que me tornava, “sprinter” no atletismo e difícil de travar no futebol, “Speedy Manuela” … Fui sempre bastante impetuosa, ainda que capaz de temperar o ímpeto com uma pequena dose (variável) de prudência. Faceta que um amigo de infância uma vez sintetizou assim: “És uma ingénua de pé atrás”.
Naquele meu retorno à Praça de Londres, em nova veste, era aconselhável avançar com algumas cautelas, a primeira das quais foi escolher uma equipa muito experiente e capaz de me travar, se necessário. Para Chefe de Gabinete convidei um dos meus colegas do Serviço do Provedor de Justiça, Manuel Marcelino, grande especialista de Direito Administrativo. Peça chave! Quando assinava um documento, que passara pelo seu crivo, fazia-o com absoluta tranquilidade…
Na escolha do gabinete (cinco membros) tive a preocupação de equilíbrio de género: um chefe de gabinete, uma adjunta e um adjunto, funcionários do Ministério, e duas secretárias, diplomadas pelo ISLA. Três mulheres e dois homens, todos com longos “curricula”. Se contasse com o motorista três/três, paridade total. Era o único funcionário que não conhecia, herdei-o do antecessor e a primeira impressão não foi boa – fez uma vénia exagerada, ao abrir-me a porta traseira do carro, e uma pergunta desastrada: “Como é que V. Ex. cia deseja ser tratada, por Senhor Secretário de Estado ou por Senhora Doutora?” Optei, sem hesitação: “Senhora Doutora”!
Era um homem pequenino e redondo, de bochechas coradas, ou pelo embaraço, ou por um copito a mais. Uns meses passados, consegui uma troca com a Secretária-Geral do Ministério, e fiquei a ganhar, com um profissional expedito, simpático e mais habituado ao “poder no feminino”. Era o Senhor Caravana, o melhor dos meus motoristas, numa lista longa, englobando governos e parlamento. Era tão rápido, que, às vezes, passava o sinal amarelo a virar vermelho – o que os franceses chamam “bruler les rouges”. Tinha conduzido dirigentes do Ministério pela zona da reforma agrária durante o PREC, considerava-se o meu segurança e andava armado de pistola (suponho que com licença de porte de armas). Contava, sobre as aventuras dessa época irrepetível, saborosas histórias. E andava invariavelmente bem-disposto. Eu detesto armas de fogo. Tinha mais medo da pistola do que de um improvável assalto, mas não fiz reparo, por não querer desapontá-lo.
O que mais recordo dos primeiros dias da minha transição do mundo dos governados para o mundo dos governantes? Não muito, mais sensações do que pormenores de conversas ou encontros. Entrei em funções, como para uma sala de exame, com sentimentos de angústia, muito pessimista sobre o meu futuro imediato. A tomada de posse, no salão do Palácio da Ajuda foi particularmente enervante. Tudo! Os poucos passos dados até à mesa onde Presidente e Primeiro Ministro, como estátuas, de pé, nos olhavam, impassíveis. A leitura do compromisso de honra. A assinatura do livro de atas. A leve vénia na direção das mais altas figuras do Estado. E, para cúmulo dos cúmulos, a bateria de jornalistas e fotógrafos, os “flashes” incessantes…
Para o Palácio fui de boleia com o Dr. José Magalhães Godinho, e as minhas colegas Camila e Branca Amaral - preferência às mulheres, num carro com a lotação esgotada. Levava um fatinho de “tweed”, comprado de véspera, num saldo da Boutique Ayer e um colar de pérolas de cultura. Quando, na segunda boleia para a Praça de Londres, já aliviada do suplício e em alegre companhia, comentava o ato solene, atirei o colar, descuidadamente, para dentro da carteira, e Camila bradou, horrorizada: “Cuidado! Isso não é maneira de tratar as pérolas!” Escandalizei-a ao justificar-me: “Oh, não tem importância. São falsas”. Na tomada de posse seguinte, não estava menos enervada, porém, à volta do pescoço, as pérolas verdadeiras e, para tranquilidade de Camila, nem as retirei…
Do resto desse dia inicial, como disse, não guardo memória muito precisa. Estava de volta ao arranha-céus da Praça de Londres, já não no 1º andar, mas no elitista 16ª andar, num enorme gabinete, entre o do Ministro Eusébio Marques de Carvalho, esse perfeito desconhecido, e o do titular da pasta do Emprego, João Gualberto Coentro Padrão, um caríssimo colega de curso, que foi um apoio constante naqueles meses de aprendizagem. Da reunião de trabalho a três, só sei que recebemos instruções para afastar todos os colaboradores do anterior Executivo naquele Ministério, que, por serem conotados com o PCP, tinham provocado a queda do III Governo Constitucional.
O meu plantel ainda não estava completo, faltava-me uma secretária, mas todos os outros eram insuspeitos de serem revolucionários. Contudo, dias depois, recebi um telefonema do Secretário de Estado da Presidência, Doutor Xavier de Basto (meu antigo professor, e excelente professor), a recomendar, com os maiores elogios, precisamente uma das secretárias do gabinete tabu do meu antecessor. Expliquei que, por essa razão, não podia contratar a senhora, mas o Doutor Xavier de Basto tranquilizou-me. A Ana (Pinto de Sousa) era funcionária pública dos quadros da Presidência do Conselho de Ministros, e pessoa da sua inteira confiança. Nomeei-a, de imediato. A minha outra Secretária, a Maria de Lurdes Escudeiro (Milú), juntou-se ao coro de elogios - tinham sido colegas do ISLA. De facto, a Ana era despachada e muito capaz de pôr “os pontos nos is”, com respostas secas e definitivas. Pouco depois, uma das vítimas dessa secura, não sei quem, foi denunciá-la ao Ministro, e ele chamou-me a capítulo. Em vão invoquei a recomendação vinda do SE da Presidência do Conselho. Marques de Carvalho exigia que a demitisse, ponto final. Contra a Ana militava somente a ocasional falta de paciência no trato. Para um despedimento era coisa pouca. Comuniquei ao Ministro que a Ana ficava! Reação dele: “O meu gabinete é de inteira confiança. O do Dr. João Padrão, também. Se houver alguma fuga de informação, é do seu gabinete”. Aceitei o desafio: “Muito bem, Sr. Ministro. Se houver fuga de informação é do meu gabinete”.
Fugas não houve, naturalmente… nem sequer sobre algumas discussões mais acesas, que não respeitavam a questões de fundo, mas a interferências com o meu pessoal não por parte do Ministro (salvo o caso da Ana), mas do seu chefe de gabinete, que teimava em dar ordens ao meu. Só “por cima do meu cadáver”…Cheguei a ameaçar demitir-me e, nesses imbróglios intervinha sempre o João Padrão, grande mediador de conflitos. É evidente que nunca me queixei ao Primeiro Ministro, não ia maçá-lo com questões menores. Porém, findo o Governo, num almoço com ele e uma sua colega de curso e minha colega de Ministério, a Maria Luísa Pinto, achei por bem perguntar, mal entramos nos “hors d’oeuvres”: “Onde é que o Senhor Doutor foi desencantar aquele seu Ministro do Trabalho?”.O Doutor Mota Pinto mostrou-se espantado: “Não sabia que se desentenderam. Ele disse-me sempre tão bem da Manuela!”
Foi a minha vez de ficar atónita, e, mais ainda, atrapalhada…Murmurei “Nada de importância, realmente” e mudei o rumo da conversa para assuntos mais divertidos. Mota Pinto era, sempre, um brilhante conviva com um humor incisivo, mas benigno. De todos os políticos que conheci nenhum correspondia menos à imagem que os “media” davam dele! Apresentavam-no como o professor de Coimbra rígido e conservador. Não era uma coisa nem outra, mas um exemplo de abertura de espírito e de simplicidade de trato. Todos os alunos dirão o mesmo. Era unanimemente admirado, consensual em Coimbra, e não em Lisboa. Sabe-se lá porquê… Em 1978/79 chefiou um Governo de independentes, corajoso e de qualidade, com tantos académicos que chegaram a comparar o seu Conselho de Ministros a um Senado universitário. Um Governo de viragem, com que se desfez o mito de que, em Portugal, não era possível enfrentar o poder da rua, a fação esquerdista do MFA e o PCP. Antes dele, julgava-se que o PS era a fronteira da governação possível. Depois de ele ter provado a governabilidade do País num outro quadrante, a AD pode ganhar com maioria absoluta…Um Governo tão curto e tão decisivo na caminhada democrática, pois a democracia exige alternância. Por isso, à despedida, disse ao Prof Mota Pinto que sentia imenso orgulho em ter participado naquela aventura governativa, embora tivesse sido, apenas “uma pequena peça do todo”. Já estávamos cá fora, a caminhar para o parque de estacionamento. O Professor estacou, olhou-me, muito sério, com a Maria Luísa, ao lado, a sorrir, e exclamou: “Como pode dizer isso? Foi Secretária de Estado do meu governo, num cargo de grande responsabilidade! Fomos todos colegas no mesmo Governo!”
Eu não me via, de todo, como colega do Doutor Pinto, quer na sua qualidade de professor, quer de político, mas relato o episódio, porque o retrata, humanamente. Que outro Primeiro-Ministro, em Portugal, na Europa, no mundo, diria outro tanto a um membro júnior da sua equipa? Gosto de quem fale assim, e, pessoalmente, gosto de trabalhar assim, em equipa, valorizando as pessoas antes das hierarquias. Quando, num dos governos seguintes, no pelouro da Emigração, instituí uma medalha de mérito, a primeira pessoa a quem o entreguei, no país, foi ao motorista da Delegação do Porto, em vésperas de se aposentar – um merecido prémio de carreira. Contudo, sei que não era nada fácil trabalhar comigo, pela pressa que via em tudo, pelo constante encadeamento de ideias e iniciativas, (sempre consideradas urgentes), a linguagem direta e concisa, igual na avaliação positiva e na negativa, sem complacência... O que eu não sei é se já seria assim ou se me tornei assim durante a aprendizagem da arte da governança com o Ministro do Trabalho… Com ele fui mantendo, depois, as melhores relações e, olhando retrospetivamente os breves meses do IV Governo, devo reconhecer que me apoiou em tudo o que de mais interessante pude levar a efeito, com grande margem de manobra, quer as iniciativas estivessem sua lista de prioridades ou as achasse um pouco exóticas. O caso da jovem secretária suspeita de ser a “Mata-Hari” da Praça de Londres foi exceção. Para o poupar a mais ralações, nunca lhe contamos a história toda: ela tinha pertencido ao gabinete do Primeiro-Ministro Vasco Gonçalves no verão quente de 1975 – apenas porque era uma qualificada funcionária do quadro da presidência e a única perfeitamente bilingue, em inglês. Imaginar a reação do Ministro, se soubesse isso, era assunto que comentávamos, em tom de comédia, na sala das secretárias, que eu frequentava muito para tomar café.
Estar rodeada de amigos, o Manel Marcelino, a Fernanda Agria, a a Milú, a Ana, amenizou o enorme desconforto que me causava a entrada naquelas funções. E depressa cheguei à conclusão que, afinal, tão agradável era dar um parecer, como receber um parecer e passar à sua execução. E até comecei a ver-me como uma “mulher de ação”, fora de uma torre de marfim. A reger, como uma maestrina, orquestra afinada - os quatro departamentos sob minha superintendência, a Direção-Geral do Trabalho, a Direção-Geral das Relações Coletivas do Trabalho, a Inspeção do Trabalho e a Direção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. O Ministério do Trabalho estava no “olho do furacão”, com o combate contra a unicidade sindical, que, do nosso lado, tinha o socialista Salgado Zenha por paladino, perguntava a mim própria se os meus predecessores, homens, naquela conjuntura teriam agido diversamente. Estaria eu a dar provas de uma visão feminina das coisas? Ou apenas da visão de quem vem de fora das rotinas da política? Parecia-me tinha, pelo menos, prioridades que não haviam sido as deles, por exemplo, a de construir, passo a passo, uma democracia realmente inclusiva do sexo feminino. Introduzi a preocupação de mais igualdade nos recrutamentos e promoções de carreira. Os quatro diretores-gerais reagiram bem à ideia, e, assim, em 1979, foram nomeadas as primeiras mulheres Inspetoras do Trabalho, a primeira mulher Chefe de Delegação do Ministério do Trabalho (no distrito de Aveiro). E foi criada a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE). Para isso muito ajudou ter encontrado, no fundo de uma gaveta, um parecer da Comissão da Igualdade, propondo a criação de uma instância de acompanhamento das condições do trabalho feminino. Foi a oportunidade para transpor, com as adaptações impostas pelo diverso avanço do mundo jurídico, o modelo sueco do “Ombudsman para a Igualdade”, ou Provedoria da Igualdade, (que conhecia da minha ronda europeia pelos serviços do “ombudsman”, no ano anterior). Constituí um grupo de trabalho para ultimar um anteprojeto de diploma no prazo de 30 dias e, para presidir ao GT, convidei um dos meus competentíssimos colegas da Provedoria da Justiça. O mais jovem de todos nós, brilhante jurista, e um aliado certo no campo da igualdade: o Dr. João Caupers, que foi, quatro décadas depois, Presidente do Tribunal Constitucional. Com ele, o GT cumpriu todos os prazos, procedeu, diligentemente, a audições dos parceiros sociais e apresentou um projeto de diploma que instituía a CITE, instância tripartida (Governo, sindicatos, patronato) e que foi visto pela OIT como um perfeito paradigma para a Europa de então. Porque escolhi um homem para chefiar o GT? Para passar a mensagem de que as questões da igualdade de género envolvem tanto as mulheres como os homens…
O Ministro aceitou o diploma da CITE, sem a menor objeção e decidiu inclui-lo no chamado “pacote laboral”, uma ambiciosa revisão global da legislação do trabalho, elaborada no seu gabinete, que foi aprovada em Conselho de Ministros e enviada para promulgação ao Presidente da República. Pouco depois, por razões bem conhecidas, o Governo pediu a demissão, o Presidente dissolveu a Assembleia da República, e nomeou, coisa inédita, um novo Governo para preparar as eleições de outubro, chefiado por Maria de Lurdes Pintasilgo. Por pouco, ela não se tornou a primeira mulher Primeira-Ministra na Europa, a 1 de agosto de 1979. Thatcher estava no poder há poucas semanas.
Uma das primeiras decisões desse Executivo, com assentimento presidencial, foi a rejeição do “pacote laboral” do Governo Mota Pinto. Lá se ia a CITE, também… Eu estava de volta à Provedoria, onde o meu regresso fora saudado como a de uma filha pródiga. Apressei-me a telefonar ao meu sucessor na Secretaria de Estado, o Dr. Ribeiro Ferreira, pedindo uma reunião. Conhecia-o do tempo em que assessorava o gabinete do Ministro Rui Machete e ele presidia a uma instituição de segurança social . Durante a nossa conversa, disse-lhe que a CITE era, e não era, parte do rejeitado pacote legislativo. Tivera origem e tratamento autónomo, com ampla discussão e consenso, no campo sindical e patronal. Ribeiro Ferreira foi amabilíssimo. Saí com a esperança de que o novo Executivo desse uma volta ao texto e o adotasse como seu. Com grande espanto e regozijo vi o Decreto –Lei criador da CITE ser promulgado sem alteração de uma vírgula e com a assinatura de Mota Pinto! Só por isso, já teria valido a pena a minha primeira aventura governativa, mas ainda houve mais dois “conseguimentos” (como diria a Dr.ª Assunção Esteves): a regionalização dos serviços do Trabalho na Madeira e nos Açores e o reconhecimento do direito à liberdade de emigrar dos jogadores de futebol.
A regionalização era, como é óbvio, decisão de do Governo, não de uma Secretária de Estado. A minha parte foi aplanar o terreno para a sua completa e pacífica implementação. Todos os serviços transitavam para a órbita dos Governos das Regiões Autónomas, excetuando a Inspeção de Trabalho, que mantinha a sede em Lisboa, obedecendo a ditames da OIT. A exceção foi mal recebida na Madeira. Estava aberta uma guerra sem fim à vista, com graves consequências para o funcionamento da Inspeção: a Secretaria Regional do Trabalho tomara conta das instalações, da documentação (mapas de pessoal, etc.) e do carro que os serviços haviam antes partilhado. Ou seja: a Inspeção estava na rua, sem teto, sem viatura e sem papéis. Não me lembro se a rutura se dera naquele Executivo ou no anterior, nada passara por mim, até que o Diretor-Geral do Trabalho trouxe o assunto a despacho, com uma apresentação melodramática. Rejeitei, sem apelo nem agravo a sua cruzada anti Jardim e anti autonomia. O alto funcionário, habituado à mansa aquiescência dos governantes, ficou visivelmente desconsertado, pela minha oposição. Argumentei, com mal disfarçada irritação. “Quais são concretamente as suas soluções, Senhor Doutor? Invadir a ilha, com a Marinha e a Força Aérea para recuperar a casa, a documentação e o carro? Se não quiser essa via, resta o diálogo!
Em busca da paz, chamei a Lisboa, para conversações, o Secretário Regional, Bazenga Marques. Veio de imediato, mas entrou no meu gabinete a olhar-me de lado. Abri o jogo, mal nos sentámos: “Sei que tem havido alguns desentendimentos no processo de regionalização dos serviços. Vamos resolvê-los! Há o problema das instalações. São vossas! Só lhe peço que nos ajude a encontrar uma casa bem situada para a Inspeção. Eu sei que no Funchal, arrendar um edifício não coisa fácil. Há, também, a questão dos mapas de pessoal e outros documentos. Vamos fazê-los circular de uns serviços para os outros. Pomos as chefias dos serviços em contacto. E há o caso do carro. Fiquem com o que lá está e eu vou conseguir providenciar um outro para a Inspecção.
O longo monólogo foi mudando o semblante do meu parceiro regional. Quando terminei, estava outro. Tomamos café, falámos longamente de tudo e mais alguma coisa. E posso dizer sem exagerar que ficamos amigos para o resto da vida. Nunca ia ao Funchal, sem o contactar, mesmo quando o meu pelouro já era outro.
O detalhe mais urgente, para cumprir a minha parte do acordo, era o automóvel, mas eu já tinha um plano. Quando relatei ao Ministro o feliz curso feliz das negociações madeirenses, aproveitei para fazer um pedido: “O Senhor Ministro tem na sua frota um Peugeot 304, que é pouco utilizado. Importa-se de o mandar para a Madeira?”.
Não se importou nada. Era um homem prático e decidido. O Peugeot viajou para a Madeira num dos dias seguintes. Passadas poucas semanas, a equipa ministerial completa foi convidada a visitar a Região, e a assinar “in loco” os protocolos das transferências de serviços. Tudo em ar de festa, com banquete de despedida no Reid’s, do qual eu costumava dizer: “Uma mesa cheia de homens. Mulher só eu. E de saias compridas só o Bispo do Funchal e eu”.
Ficamos alojados no Savoy, o velho Savoy, com o seu “charme” antigo e uma praia privativa a que se chegava atravessando um bonito jardim. Para o mar profundo descia-se por uma escadinha. Os meus minutos livres foram passados aí. Outra das atrações do hotel era um bar discoteca com uma vista assombrosa sobre a cidade. O Ministro, o João Padrão, e o Luís Garcez Palha, um dos Diretores-Gerais, fomos gozar a vista e conversar, convivialmente. Com um “senão”: pregaram uma grande partida. Pedi um cocktail de fruta, sem álcool e alguém trocou a encomenda. Com o meu olfato residual, a bebida frutada pareceu-me inofensiva. Fui repetindo.... Quando me levantei sentia a discoteca a andar à roda. Nos corredores estreitos e intermináveis, ia à frente, e o mínimo desvio de rota seria notado. Segui em frente, em linha reta, sem olhar para o lado. No dia seguinte o Luís comentava: “Só se notou que caminhava muito hirta. Demais! Como uma inglesa, habituada a beber bem”. O João era o principal suspeito, até porque sorriu, quando o acusei no dia seguinte, mas, na verdade, só não duvidava da inocência do Ministro.
Em contexto de ausência de qualquer prévio contencioso, não houve deslocação semelhante aos Açores. O protocolo foi assinado na Praça de Londres, com a presença do Ministro da República e do Secretário do Trabalho da Região, o Dr. Gentil Lagarto, com quem mantinha longos contactos telefónicos. Era muito simpático e, a julgar pela aparência, mais novo do que eu.
Para mim, foi fácil manter um relacionamento excelente com as autonomias, sentindo-me mais do lado de lá do que do lado de cá… Tive, em cima da secretária, até ao fim de mandato, uma pequena bandeira açoriana que me foi oferecida durante aquela cerimónia.
Curiosamente, não foi a resolução das greves, que me levou a fazer manchetes de imprensa (para isso lá estava, e muito bem, o Ministro), mas uma polémica sobre o desporto. Mais precisamente, sobre futebol e a emigração, (como que prognosticando uma próxima transição de pelouro governamental). Refiro-me ao caso da transferência de quase meia equipa do SCP para os Tea men” de Boston. Alguns dos jogadores candidatos à emigração americana (Jordão, Keita e outros) não preenchiam os requisitos para saírem do país, segundo as regras da Portaria de Regulamentação de Trabalho (PRT) em vigor. A PRT impunha dois requisitos cumulativos: idade mínima e um período de permanência no clube de, pelo menos, três anos. Esta última exigência, a meu ver, atentava contra o princípio da liberdade de emigrar. A assessora do Provedor de Justiça, que havia dentro da Secretária de Estado reagiu, sem hesitação. O direito de emigrar está consagrado na Constitucional. A imposição de um largo período obrigatório ao serviço de uma entidade patronal coartava esse direito. Se o jogador mudasse, sucessivamente, de clube sem perfazer um triénio, ficaria impedidos de sair de Portugal para exercer a profissão. Estalou a polémica entre SCP e SLB (preocupado com o súbito enriquecimento do rival). A solução não dependia de despacho conjunto, com o Secretário de Estado do Desporto, somente de despacho meu. Não cedi a pressões, que foram muitas... Autorizei as transferências e mandei rever a regulamentação à luz dos princípios jurídico-constitucional. Em vão clamaram clubes rivais, comentadores, políticos. A nova PRT poria, segundo eles, em causa o futuro do futebol. Tinham dito o mesmo da lei Bosman. Não acreditei no discurso catastrofista, e, mesmo que acreditasse, não recuava. Nada justifica o sacrifício de direitos fundamentais.
O Ministro não interferiu, minimamente. Seria adepto do futebol? Não sei. Desportistas, era, daqueles que vão correr pelo asfalto às 6.h00 da manhã. Cruzava-se, em fato de treino, com operários que gritavam: “vai trabalhar, malandro!” Não sabiam que ali ia um incansável trabalhador. Nas reuniões restritas do 16º andar, sempre intensas, ao ritmo ministerial, gozávamos, ás vezes, uma pausa/café, e o Dr. Marques de Carvalho contava histórias deste género, com surpreendente humor.
Eu gosto imenso de futebol e sou muito portista (como era o João Padrão), mas nunca me determinaria, em questões desta ordem por paixão clubista, mas sei que só fui poupada a suspeições, porque o imbróglio não envolvia o FCP. Não me poupou, porém, ao mediatismo, embora tenha tentado reduzir a exposição. À RTP mandei um mensageiro (um jurista do ministério, já não recordo quem). Às rádios, idem. Dei apenas uma grande entrevista a um jornal. Foi a minha estreia, na primeira página de “A Bola”, com desenvolvimento nas páginas seguintes. Respondi a um questionário, por escrito. Depois, veio um fotógrafo colher imagens no meu gabinete, acompanhado de um simpático jornalista, com quem conversei longamente, divertidamente, sobre futebol, “off record” …
Em que medida ter olhado um caso do futebol pelo ângulo, que se impunha, o da emigração terá levado o Primeiro-Ministro do VI Governo a convidar-me para a respetiva pasta? Talvez…. Certo é que não fui, bem pelo contrário, o único membro do Governo Mota Pinto a ser mobilizado por Sá Carneiro. O IV Governo foi um viveiro de políticos futuros e, a meu ver, porque, embora sem obediência partidária, tinham quadrante ideológico (centro-esquerda, naquela conjuntura, acantonado à direita) e uma visão estratégica para o país. Não eram jovens tecnocratas, ainda que se estreassem como decisores políticos, e, em muitos setores, empreenderam grandes reformas. Ficaram pelo caminho, devido ao fim antecipado do mandato, mas a prova de sua capacidade de ação e inovação estava feita. No início da democracia, assim era, aprendia-se a governar, governando. Uns conseguiam melhor do que outros, uns pelouros eram, também, mais propícios do que outros. O Ministério do Trabalho esteve entre os de sinal mais, em foco no seu braço de ferro com a Intersindical, na requisição civil no setor das comunicações, em inúmeros conflitos laborais, num quotidiano trepidante. A firmeza vinha de cima, do Primeiro Ministro, que lhes permitia avançar sem receios, sem recuos.
Sorte minha estrear-me neste governo!… Vem-me da infância o traço de ser disciplinada só quando aceito a bondade de comando, do projeto. Ali, aceitava. Pelo meio, converti-me a outra ideia de mim. Estava convencida de que a minha vocação era a consultadoria. No 16º andar da torre da Praça de Londres descobri a sensação de dar andamento aos processos, bem apoiada na consultadoria alheia. A superior sabedoria dos meus colaboradores não me incomodava - quanto mais geniais, melhor! Colaborador precioso foi ainda o meu colega João Padrão, que até me ajudou a lidar com alguns sindicatos – caso dos estivadores de Leixões, numa das greves mais estranhas. No cerne estava a efetiva redundância de trabalhadores, resultante da mecanização de tarefas. Chegámos, ao fim de muitas e intermináveis jornadas, e rodadas de café, a um consenso salomónico, sem sangue derramado, salvando uns quantos redundantes…. Um dos sindicalistas, que me dava a direita, sempre involucrado na sua samarra volumosa, era bem divertido, mas o mais inflexível de todos. Mais frustrante foi o meu repetido insucesso na luta contra a desigualdade salarial entre sexos, (que, 25 anos passados, permanece). As tarefas femininas são canonicamente subavaliadas! Um exemplo, a apanha da azeitona: os homens varejavam, as mulheres apanhavam as azeitonas do chão. Eles ganhavam o dobro. O que era mais custoso? ganhavam o dobro…. Eu protestava, mas sindicatos e patronato olhavam.me como uma utopista… Mais tarde, um jornalista de Toronto (Cruz Gomes) faria manchete, chamando-me uma “D Quixote de saias”. Certo é nunca os desaires me desanimaram e isso é, de facto, eminentemente quixotesco. Porém, ao contrário do cavaleiro, tenho, também outra forma de tenacidade, pragmática. Visitei todas as delegações distritais do ministério - nenhuma mão ficou por apertar, nenhuma voz sem ser ouvida. Anotei tudo, metodicamente… coisas incríveis na província, casas degradadas, sem aquecimento, à espera de obras, água escorrendo pelas paredes, os funcionários trabalhavam de sobretudo, frota automóvel a cair de podre, com enormes despesas de manutenção e riscos de acidentes. No fim, entreguei ao Ministro um volumosos relatório, mas, como o governo caiu por essa altura, sob fogo cruzado das oposições parlamentares, ignoro o que lhe aconteceu.
Situações lúdicas, também as houve. Nesta categoria se incluem as várias intervenções públicas, em que me afirmei como feminista, perante atónitas audiências, dada a (imerecida) aura conservadora do Governo. E uma tomada de posse de delegados do Ministério, que encheu, por completo, o meu enorme gabinete. Entre os delegados estava o Nuno Tavares, meu colega de Coimbra, que confidenciou ao amigo Garcez Palha a sua surpresa por Mota Pinto ter escolhido uma “comuna” para aquele pelouro (minha imerecida fama do tempo em não havia centro, os da esquerda moderada misturados com comunistas, os da direita democrática com salazaristas). Garcez Palha queria que, no preciso momento em que o Nuno assinava a folha de posse eu lhe dissesse: “Oh Nuno, andas para aí a espalhar que eu sou comuna?” Ele teria um sobressalto e, com um pouco de sorte talvez até rasgasse os selos (assinava-se sobre vistosos selos colados na folha de papel azul). Deixei-o assinar, em paz, só depois, quando todos confraternizávamos, proferi bem alto a terrível interrogação…. Verdadeiramente aflito, ele respondia: “Eu não disse isso!” E eu, sem hesitar, avivei-lhe a memória: “Disseste ao Garcez Palha!” Pouco lhe faltou para um encolher de ombros: “Sim, mas esse é um amigo!”. Acabou tudo em risota…
O breve regresso ao meu oásis
Findo aquele tempo breve de aventura, voltei para a Provedoria de Justiça, onde fui recebida de braços abertos, como uma filha pródiga. Para mim, o Provedor substituía um conjunto de lendários tios republicanos, com quem, porque desapareceram na minha infância, nunca tive as conversas que pude ter com ele. O Dr. Magalhães Godinho era família - não aquela em que se nasce, mas a que, por vezes, raras vezes, se ganha na vida. E, também ele, apreciava as nossas concórdias e discórdias. Poeta repentista, retratou-me numa simples quadra, assim:
“Se a querem ver satisfeita/E com um ar prazenteiro/É darem vivas ao Porto/E ao Dr. Sá Carneiro”.
Na verdade, a amizade com o meu incomparável Chefe resistiu a tudo, mesmo o facto de ele ser benfiquista…. Ambiente como o da Provedoria naqueles anos nunca terá havido em serviço público! Éramos poucos, uma trintena. Todos nos conhecíamos. Qualquer pequena efeméride era ocasião de festa – a data da inauguração do serviço, a da tomada de posse do Dr. Godinho, aniversários…. Combinava-se o que cada um trazia de casa, petiscos, doçarias, bebidas. E, depois das 18h00, encerrada a jornada laboral, começava a tertúlia…. Era a hora em que o prodigioso Dr. Godinho dedicava a cada um, a sua quadra popular. Ou em que se cantava, ou contava histórias, ou declamava. Até representávamos peças de teatro, com guião nosso… Uma vez imitei o Vasco Gonçalves no discurso caótico em que o discurso lhe caiu aos pés e ele teve de o repescar do chão, folha a folha…
Os meus últimos dias felizes na Provedoria corresponderam exatamente ao mandato da Engª Pintasilgo. A vitória da AD, nas eleições de outubro, punha fim ao V Governo Constitucional, mas, por razões várias que já andam perdidas no esquecimento coletivo e no meu também, a formação do novo Executivo e a sua entrada em cena viram-se adiadas para janeiro. Ao “réveillon” seguiu-se, cronologicamente, a tomada de posse do Governo de Sá Carneiro – Ministros e Secretário de Estado da Presidência. Os outros Secretários de Estado foram convidados depois, dando aso à especulação à volta de muitos nomes, entre eles o meu, que antes já tinha sido badalado (pelo Expresso) para Ministra do Trabalho, prognóstico, que, “hélas”, afortunadamente, não se confirmou. Fui, assim, ministeriável, mas nunca ministra.
No outro Portugal – em viagens circulares
Sendo leitora de jornais, quando a telefonista da Provedoria me passou uma chamada do Dr. Sá Carneiro, calculei a razão da chamada. Como já disse, era o meu preferido, desde que, em entrevista a um muito jovem Jaime Gama se declarara "social-democrata à sueca", precisamente o meu quadrante político. Para além das afinidades ideológicas, gostava dos defeitos que os inimigos lhe apontavam, que considerava decisivas qualidades!
Pelo telefone, o meu “herói” foi direto ao assunto, sem preâmbulo, convocou-me para uma audiência às 5h00 da tarde – dali a duas horas – sem mencionar a sua finalidade. Nem tempo tive de ir a casa mudar de fato. Parti para a Gomes Teixeira, com a devida antecedência, mal penteada e malvestida (o meu normal). E inquieta. Se ele fosse pessoa seca, pouco simpática isso arrefeceria o meu entusiasmo, a minha condição de “incondicional"? Levei um livro para ler, contando com um lapso de espera. Enganei-me. Entrei diretamente no seu gabinete, à hora exata. O Primeiro-Ministro recebeu-me com um sorriso luminoso, que começava nos seus impressionantes olhos claros. Assim o recordo, em todos os encontros que se seguiram. Quando a ele me dirigi pelo seu título oficial, atalhou, de imediato: "Não me chame Primeiro Ministro". Ao que eu respondi: "Desculpe, mas é como o vou chamar, porque me dá imensa satisfação que seja Primeiro-Ministro! Esperei anos para o poder tratar assim".
Tratamento cerimonioso aparte, a conversa foi muito informal. Disse coisas um pouco insólitas, naquele tom que tantas vezes usei com os políticos de Coimbra, amigos de longa data. Sá Carneiro fazia-me sentir absolutamente à vontade. Não há dúvida de que os homens carismáticos produzem nos interlocutores forte efeito, e não necessariamente o mesmo. Ou os inibe ou os desinibe, ninguém fica indiferente. Eu pertencia ao reduto dos que, na sua presença, ficavam eufóricos.
A única pergunta que poderia ter feito parte de uma “lista de Costa 2023” foi esta: “A Sr.ª Dr.ª fala francês e Inglês?” Sim, falava. Pelo visto, era “conditio sine qua non” e bem, porque são línguas de comunicação nos contactos internacionais. Um tradutor atrapalha a cumplicidade.
As interrogações seguintes destinavam-se introduzir o tema principal, de forma simpática. “A Sr.ª Dr.ª conhece muitos diplomatas?”. Na verdade, até então, o meu inico contacto tinha sido com o Embaixador em Copenhague, o Dr. Ramos Costa (?)o grande amigo do Dr. Godinho, que não era diplomata de carreira. Estavam por reencontrar outros que comigo partilhavam um passado juvenil, como o João Quintela, meu colega de Coimbra, e das mesas do “Tropical”. Concedi que não conhecia nenhum… O Primeiro Ministro passou diretamente ao assunto: “O que lhe parece ser Secretária de Estado da Emigração?” Sem hesitar um segundo, exclamei: “Senhor Primeiro Ministro, nem pensar! Eu no MNE? Sempre mal penteada e malvestida?”.
Com o cabelo em desalinho, e despreocupação com a aparência geral, (embora um pouco melhorada com um casaco curto de peles), a desculpa era credível. A minha colega de gabinete na Provedoria, Branca Amaral, ouvira o telefonema, comentara que o meu velho casacão aos quadrados pretos, brancos e cinzentos era medonho, e insistiu me emprestar o seu casaco. Num casamento dizem que dá sorte levar “something borrowed”, na política não sei. Sei que aquele iria ser, realmente, o melhor ano da minha vida (até dezembro, dia 4…).
O Doutor Sá Carneiro foi a primeira esplêndida surpresa. Direto e conciso, como o telefonema deixara adivinhar, mas amabilíssimo e com um fino sentido de humor! Não se concretizou o risco de o detestar como pessoa, por ser distante, ou, horror dos horrores, pomposo. A segunda surpresa foi o pelouro me propôs. Não estava preparada para ser a primeira mulher com cargo de governo no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 250 anos. Porém, os meus motivos de escusa não o demoveram. Vi-me obrigada a carrear mais argumentos para basear a minha recusa: “Não tenho perfil para esse lugar - é muito difícil!
“Difícil? Como pode considerar difícil e Emigração depois de ter sido Secretária de Estado do Trabalho?” (como toda a gente, Sá Carneiro achava que uma mulher que afrontava negociações com grevistas e braços de ferro no mundo laboral estava preparada para tudo. Não era bem assim. Tinha mais perfil para conversações, dentro de quatro paredes, do que para conferências de imprensa, discursos em público, ou para cruzar os céus em aeronaves. Estava a ser franca, embora aparentemente exagerasse, ao afirmar “O Ministério do Trabalho não foi nada demais. Estava num antigo campo de especialização, e tinha colaboradores excelentes. Foi fácil tomar decisões, dar despachos e ir para casa com a secretária limpa de papéis”.
Sá Carneiro não ficou convencido de que a resistência a dificuldades passadas não servisse às agruras das novas funções. Disse-me que gostaria de me apresentar ao MNE, para uma conversa a três. Entrou em cena mais um dos “pais fundadores da democracia”. O CDS não era partido que eu apreciasse. O mesmo poderia dizer do seu presidente. No entanto, em pessoa, o Prof Freitas do Amaral era, também, extremamente simpático, e eu tenho um fraco por pessoas simpáticas. Mas via-me perante um dilema: Mudar ou não o tom da conversa em curso com o Dr. Sá Carneiro? Obviamente não…. Ficou-me a impressão de que o MNE, embora sorridente, ao longo de 15 ou 20 minutos, estaria a pensar que a coligação tinha os seus custos e o darem-lhe uma tão excêntrica mulher era um deles… Recordo-me de ele ter, também, trazido à conversa o meu desempenho no Governo Mota Pinto: “Não vai estranhar a greve que está anunciada pelo pessoal das delegações da Emigração. Já está habituada”. Por mais que eu tentasse “normalizar” a vida e obra como Secretaria de Estado do Trabalho, não conseguia. Era um brilharete no curriculum…
Antes das 18h00, desfez-se o trio, com o Dr. Sá Carneiro a dar-me um curto prazo de 24 horas para lhe comunicar resposta definitiva. Já a caminho da porta de saída, fui dizendo: “Senhor primeiro Ministro, eu por si faço tudo: Vou de escadote colar o seu retrato nas paredes, vou, de balde e pá, pintar AD nas ruas – tudo menos ser Secretária de Estado da Emigração!””
Não havendo ainda telemóveis, foi do telefone fixo de casa que falei com o Doutor Mota Pinto, de quem recebi todo o encorajamento para aceitar. Com uma prevenção: “Não julgue que poderá fazer como no meu Governo, esquivar-se a intervenções públicas, a dar entrevistas”. Era, de facto, o meu “calcanhar de Aquiles”… Anunciei: “Vou já comprar “medipax””. O Doutor Mota Pinto detestava remédios: “Não, isso não! Cada um faz como quer. Não gosta de dar entrevistas, não dá! Não quer fazer discursos, não faz!” Mas eu sabia não escapava a essa ordália…
O segundo telefonema foi para a Branca Amaral, cujo cunhado, Rui Machete começara o tirocínio governamental como titular da Emigração, antes de se tornar Ministro dos Assuntos Sociais. Combinámos jantar os três num restaurante de Alvalade, e Rui Machete contou, com muita graça, as mais pitorescas histórias dos seus meses no Palácio das Necessidades, e fez com que o meu futuro parecesse um atrativo empreendimento. A família, por fim consultada, completou a unanimidade do “sim, não hesites”. No dia seguinte, como aprazado, telefonei ao Dr. Sá Carneiro. Fiz uma brevíssima síntese da argumentação com que todos me tinham incitado a aceitar, o que o levou a comentar, com uma branda repreensão na voz: “Julguei que tinha sido eu a convencê-la!”. Apressei-me a assentir: “E foi! É uma aceitação absolutamente “intuitu personae”! E acrescentei que me julgava fadada para um desastre. O Dr. Sá Carneiro mantinha-se inabalável: “Não se preocupe! Esse é problema meu. Assumo total responsabilidade pela escolha”.
E, assim, num frio dia de janeiro, meio angustiada, meio curiosa, fui tomar posse no Palácio da Ajuda, pela segunda vez, prevendo que não era, desta vez, missão para somente uns meses. Só não imaginava que ali começava uma etapa de percurso de mais de 25 anos, uma espécie de “rio sem regresso”, o “wild river” da política. Se isso me tivesse passado pela cabeça, veria esse destino como condenação a pena pesada. Na verdade, os anos foram passando e nada foi pesado, ou forçado. Entrei sem querer, fiquei porque quis…
Detestei, mais do que o resto, todas as (minhas) cinco tomadas de posse naquele salão grande e frio, frio mesmo na canícula estival. Enervante estar na longa fila de Secretários de Estados, à espera de ser chamada ao juramento ritual. Em 1980, fila de muitos homens e apenas três mulheres, uma de cada um dos partidos, a Margarida Borges de Carvalho pelo PPM, a Teresa Costa Macedo pelo CDS e eu pelo PSD. A "quota mínima", tripartida... (eu filiara-me nessa altura, um impulso de que, sendo pouco propensa a obediências partidárias ou outras, me haveria de me arrepender). O ambiente na Ajuda era eletrizante, tenso, como as relações entre Presidente e Governo, tão más, tão más que nem houve sessão de cumprimentos.
O meu prezado Provedor dera-me novamente boleia para o Palácio da Ajuda, mas na ida para o Palácio das Necessidades já estava o carro oficial à minha espera– um velho Peugeot “boca de sapo” que, antes da revolução, tinha pertencido ao Dr. Sáragga Leal. Ia sozinha e não segura!
A minha primeira preocupação fora repetir a receita do anterior governo: um gabinete de qualidade e paritário! Convidei, novamente o Manuel Marcelino para o topo da pirâmide e recebi uma pronta negativa. Para meu espanto, era contra a AD! Em Mota Pinto punha inteira confiança, tinha sido seu aluno e admirava-o como professor e como pessoa. Mas no PSD, nem pensar! O esquerdismo de Marcelino apanhou-me de surpresa, julgava-o à minha direita. Precisava de alguém que pudesse ser equivalente. Apostei num dos diretores-gerais do Ministério do Trabalho: Luís Garcez-Palha! Não tinha nem ficha nem objeções partidárias. Nos meus cinco gabinetes quase não houve militantes ativos de partidos, e com isso me dei muito bem. Dos adjuntos, um tinha de ser necessariamente diplomata de carreira, para fazer a ligação à “Casa”. Com a ajuda de António Gouveia, uma escolha excelente: o Dr. Gonçalves Pedro, discreto, competente, incansável trabalhador. A seu lado a polivalente jurista Fernanda Agria e as secretárias, a Milú e a Ana, a acidental ex-secretária de Vasco Gonçalves. Como uma família em movimento para casa nova, de muito diferente arquitetura – da modernidade da torre da Praça de Londres ao ambiente nas Necessidades, onde os salões palacianos se cruzavam com selas monacais. A Secretaria de Estado da Emigração recente e marginal, conquistar[A1] a a pulso uns escassos metros quadrados no prestigiado 1º andar, quatro salinhas, todas de igual dimensão, com portas comunicantes. Não ousei pôr em causa a conquista de um antecessor, em favor de mais espaço e conforto no andar de baixo… Quanto aos serviços da emigração, depois que o edifício sede do “Secretariado Nacional da Emigração”, na Rua João Crisóstomo, fora tomado pelo Ministério dos Assuntos Sociais, viram-se dispersos pelos quatro cantos da cidade – uma espécie de diáspora dos departamentos que tratam da diáspora dos homens.
A pequenez das salas era a menor das minhas preocupações. A maior era olhar para as secretárias completamente vazias de papéis. Onde estavam os dossiers? Enquanto eu reuni com o Ministro Freitas do Amaral a minha equipa foi em demanda dos papéis e desvendou rapidamente o enigma: as funcionárias do serviço de apoio tinham sido afastadas por ordem do Ministro, que não queria por perto quem colaborara com o governo Pintasilgo. Ao contrário dos meus Ministros, o primeiro e o segundo, não receava o partidarismo da máquina administrativa, pelo menos àquele nível, e discretamente, no dia seguinte, mandei chamar esse núcleo de apoio e com ele veio toda a documentação de que precisávamos.
O meu “rendez-vous” com o MNE no seu gabinete grande, luminoso e ornamentado de antigos azulejos, foi apenas a primeira de inúmeras sessões marcadas pela sua invariável amabilidade. O entendimento foi sempre perfeito e evoluiu rapidamente para a amizade, reflexo do que acontecia, a mais alto nível, entre Freitas do Amaral e. Sá Carneiro. A confiança entre todos era absoluta (com todos, não, mas quase… também havia quem corresse em pista própria). Um tempo irrepetível. A AD morreu com Sá Carneiro e Amaro da Costa, a 4 de dezembro. A partir de então, mantinha o nome, mas não era a mesma coisa. Os dois governos seguintes assentaram em areais movediças.
Em janeiro de 1980, a maioria, embora magra e plural, (PSD, PPM, mais à direita o CDS, mais à esquerda Reformadores), prometia um quadriénio de estabilidade. Agora estava entre militantes de partidos, num Governo de maioria, a “fazer política”, como eles. Haveria eleições intercalares em outubro desse ano, e, em caso de vitória, era para continuar. Por puro “ímpeto Sacarneirista” inscrevi-me no PSD, e com isso me tornei a primeira mulher militante do partido a pertencer a um governo da República. Estava a estrear o cartão de militante, (sem antecipar a viragem do partido á direita, passo a passo, líder a líder, depois de Mota Pinto) num segundo governo de imparável ação. A perspetiva de eleições intercalares tornava tudo muito urgente, mas mesmo as questões politicamente mais prementes e complexas eram debatidas com serenidade. E eu prefiro encarar com mais calma as ações que exigem mais confronto. Freitas do Amaral foi o meu ministro ideal, era ponderado e dialogante, para além de ser inteligente, culto, e, acima de tudo, um confiável amigo. Com ele, afinal, o “slogan” do CDS “partido rigorosamente ao centro” era perfeito. Depois, havia de lhe acontecer exatamente aquilo de que me queixo – a fuga do partido para outros quadrantes. Naquele primeiro dia fui por ele incumbida de preparar a legislação para instituir o “Conselho das Comunidades Portuguesas”. Que melhor perspetiva para uma jurista que começara a vida precisamente nessas tarefas? E, ainda por cima, não era um diploma comum, não havia paradigma institucional para o que se pretendia – um órgão que desse voz às comunidades da diáspora, em simultâneo, com caráter representativo e consultivo. A Secretaria de Estado pretendia alargar os seus horizontes, acrescentara à designação tradicional as Comunidades Portuguesas e não se tratava de alteração cosmética. Até aí, os governos olhavam apenas a emigração recente e próxima, com medidas assistencialistas, de cunho paternalista. O Governo da AD ao entrar em diálogo com as comunidades da Diáspora iria abrir mais uma frente de confrontação com Presidente Eanes. De facto, ele fora o primeiro a colmatar a omissão governamental neste domínio, para tal recuperando as comemorações camonianas. Começou por retirar o Poeta do limbo e, num segundo tempo, elevou as comemorações à dignidade de Dia Nacional. O 10 de Junho tornara-se, desde 1978, o “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” e no 400º centenário do Poeta patrocinava a organização de um Congresso, no âmbito do qual se prepara a criação de uma estrutura permanente e representação dos emigrantes. O operacional desta estratégia, o Conselheiro da Revolução Vítor Alves, estava, desde dezembro de 79, à frente da Comissão Organizadora desse grande Congresso das Comunidades, para o qual fora nomeado por Decreto-Lei do Governo Pintasilgo, na sua 25ª hora, dois meses depois da vitória da AD. A tomada de posse de um Governo de maioria, com os seus próprios projetos para as comunidades do estrangeiro, veio desfazer a pacífica divisão de territórios Governo/Presidência até então inalterada. O mesmo acontecia, aliás, no plano da diplomacia. Segundo um pitoresco dito dos corredores das Necessidades. “Melo Antunes era o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Senhor Presidente, Vítor Alves o Ministro da Emigração do Senhor Presidente”.
O choque foi inevitável: o VI Governo travou a realização do Congresso de Vítor Alves, adiando o evento para 1981. O Presidente inviabilizou a convocatória do CCP em 1980, retendo, por largos meses, o decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros. E lá estava eu, pela segunda vez, em área de turbulência, no “olho do furacão”. O Primeiro Ministro acreditava, (e eu com ele), que o povo português não precisava de mais tempo de transição e de tutela militar. Democracia já! A revisão Constitucional de 1982, votada pelo “bloco central” partidário, aboliria o Conselho da Revolução, limitaria os poderes presidenciais. E o País, de facto, foi em frente, de eleição livre em eleição livre, sem sobressaltos. Assim terminou uma “guerra civil constitucional”, no campo democrático. Não havia, entre políticos e militares, ao menos os do chamado “grupo dos nove”, a que pertenciam Melo Antunes e Vítor Alves, divergência nos fins, mas sim no “timing” de construção de instituições livres de qualquer tutela, inteiramente democráticas.
Com esta reconfiguração das esferas de influência dos Órgãos de soberania, fui incumbida de travar o Congresso presidencial e de avançar com o Conselho das Comunidades da AD. Em termos de Direito comparado, o único paradigma a que podíamos recorrer era o “Conselho Superior dos Franceses do Estrangeiro”, já então com um percurso de várias décadas. A nossa própria experiência fora, infelizmente, efémera - os dois grandes Congressos das Comunidades da Cultura Portuguesa dos anos sessenta, iniciativa do Prof Adriano Moreira, na qualidade de Presidente da Sociedade de Geografia, foram descontinuados na era marcelista.
Constituir um pequeno grupo de trabalho no próprio Gabinete (Fernanda Agria, Luís Fontoura, Eduardo Costa e Garcez Palha). Convidei todos os deputados da emigração a participarem, incluindo o do PS, João Lima, que, estando envolvido no projeto paralelo do Vítor Alves, não quis participar. Eu tinha de o convidar não podia exclui-lo à partida, e ele tinha de declinar. A vida é assim. Não faltariam mais tarde ocasiões para estarmos do mesmo lado. De facto, só o José Gama, do CDS, foi colaborador assíduo, como eu. Entrava porta dentro e sentava-me à mesa redonda, sempre que tinha um minuto livre. Era o melhor momento do dia, de volta ao meu trabalho favorito. Houve também, diplomatas que nos deram contributos muito importantes, entre eles o Embaixador Meneses Rosa, do Brasil. E académicos como O Prof Adriano Moreira, que conheci através do Zé Gama. Foi de uma simpatia e generosidade sem limites. Falámos longamente, quer de questões de natureza concetual, quer de aspetos práticos, que não me preocupavam menos (a forma de estabelecer contactos, de passar a informação, os meios de mobilização, o “timing” do processo de convocatória.
Adriano Moreira colocava a Cultura no centro da sua organização, como máximo denominador comum, num universo heterogéneo, que envolvia realidade muito diversas: os emigrantes recentes, com interesses de toda a ordem no país, incluindo de natureza política, os seus descendentes, cuja ligação perdura pela vontade de preservação da fala e dos costumes, e os povos que, ao longo de séculos, coabitaram com os portugueses e com Portugal mantêm laços afetivos, quer atualmente falem ou não a sua língua.
Disso, na tradição das políticas públicas portugueses, não curava o Estado, sempre mais preocupado em sugar remessas. Só muito tarde, nos meados do século XX, deram alguma coisa em troca, com medidas quase unicamente assistencialistas ou de incitamento ao regresso. E, como a Europa prometia mais das duas componentes (remessas e regressos), na Europa se concentraram, e a partir da revolução de 74, votos também nos votos, reforçando clivagens partidárias. Assim, de uma forma extremamente simplista ficam caraterizados vários séculos de uso e aproveitamento pelos Poderes Públicos das migrações de saída e retorno.
O Governo de Sá Carneiro foi o primeiro a ter uma estratégia de reconhecimento e valorização das comunidades em todo o mundo (e não apenas na Europa), que passava pela execução das políticas públicas em articulação com uma vasta rede de instituições, criadas por um movimento associativo poderoso e independente. O Programa Eleitoral da AD submetido a sufrágio em outubro de 1979 distinguia em subcapítulos as políticas para a emigração (apoios sociais à integração, com a lei da dupla nacionalidade, os direitos de participação política, e ao regresso, com facilidades fiscais e alfandegárias) e as políticas para as comunidades portuguesas (com a criação do Conselho Mundial das Comunidades, e um apelo à aproximação pela via da Cultura e do diálogo).
O CCP era, assim, concebido como o instrumento dinamizador dessas novas políticas que chamávamos “de reencontro”. Não era evidente a forma de transpor a ideia para a lei e, depois, da lei para a prática. Foi o desafio a que procurei dar solução do primeiro ao último dia do meu exercício na Secretária de Estado, em quatro governos. Entre 1980 e 1987. Sempre, como disse, em diálogo.
O diploma foi, neste processo, a coisa mais fácil -ficou concluído em pouco mais de um mês, o que não deu tempo de consultar, previamente, os destinatários. Seriam consultados “a posteriori”, na 1ª reunião mundial do CCP, e nas seguintes, ao longo dos sete primeiros anos, reconfigurando a instituição, com uma liberdade singular num país, de onde não tinham desaparecido, (se é que já desapareceram), resquícios de velho autoritarismo.
Nada me deu mais gozo!... O texto saído do meu gabinete era avisadamente minimalista, em aspetos que permitiriam dar a primazia à interpretação, por consensos ou maiorias, dos membros eleitos. A minha marca foi, bem vistas as coisas, não deixar a marca do Governo, mas a dos Conselheiros, (a da “sociedade civil”, conceito tão caro a Sá Carneiro e outros fundadores do partido). Pelo menos neste aspeto o Conselho associativo da década de oitenta, tão “desgovernamentalizado” quanto possível, apesar de várias querelas menores e muito mediáticas, foi uma esplêndida aventura da democracia participativa. Com muita democracia e muita participação!
O Congresso das Comunidades foi outra história, tecida de conflitos, que não levaram a lado algum. O 1º conflito foi entre Governo da AD e o Conselho da Revolução. Vítor Alves, o Presidente do Congresso, insurgia-se contra o adiamento dos preparativos no estrangeiro, acusava o MNE, a SEECP de incorrerem em responsabilidade pelos prejuízos decorrentes da decisão. Na resposta explicamos que, bem pelo contrário, estando previsto o adiamento da data do magno evento, pelo voto da maioria parlamentar, a decisão prevenia gastos inúteis (o que veio a acontecer, determinado o pedido de exoneração de Vítor Alves e a sua substituição pelo Prof Rosado Fernandes). E, assim, por ofícios secos e mais ou menos agressivos, nos correspondemos sem qualquer encontro presencial. A primeira vez que o vi, de longe, foi em junho de 1981, no momento em que, perante as câmaras de televisão, tentavam agredi-lo na noite inaugural do Congresso, de cuja organização eu estava afastada. Uma cena digna de um “western” de Hollywood!
Vítor Alves continuou a presidir as comemorações do 10 de junho, ao longo de anos, fazendo o seu trabalho competentemente, por um figurino que ainda hoje praticamente se mantém. Nessa qualidade, continuou a sua visitação às nossas comunidades. Por pouco não nos encontramos aqui e ali.
No Conselho das Comunidades nunca introduzi nem passados diferendos com o Conselho da Revolução, nem quezílias de política partidária - bastava as que já havia entre os próprios Conselheiros. Só tive oportunidade de falar com Vítor Alves nos finais da década de oitenta, durante um festivo almoço organizado por Dona Benvinda, a mítica jornalista do Rio de Janeiro. Era um homem muito civilizado. O contacto pessoal teria feito a diferença, como aconteceu, logo em janeiro de 1981, com o Presidente Eanes. Houve um minuto, num frente a frente, no Instituto de Defesa Nacional, que mudou radicalmente a minha ideia feita do Presidente. O mesmo digo do meu antecessor na Secretaria de Estado, Mário Neves, um grande jornalista e antigo embaixador na URSS, com quem simpatizei, de imediato. Foi ele que fez questão de me encontrar para falarmos sobre os dossiers pendentes. Inexperiente e tímida como era, hesitei na fórmula. Almoço? Um simples café um salão do Palácio? De repente, um lampejo! Mário Neves era amigo do Dr. Godinho, o ideal era um encontro a três. E foi mesmo! Escolhi um restaurante perto da Provedoria, na Avenida da República, muito badalado, na altura, ainda que de breve sucesso e vida. Recebi das mãos de Mário Neves um magnífico relatório com o ponto de situação e sugestões de sequência. Falámos de tudo um pouco, até de feminismo, o que o levou a oferecer-me, no dia seguinte, um escrito seu sobre Maria Lamas, com uma dedicatória encantadora. O único “senão” aconteceu no fim. Quando o Dr. Magalhães Godinho se preparava para saldar a conta, eu já o tinha feito. Desabafo do meu Provedor: “Tenho esta idade e é a primeira vez que uma senhora me paga um almoço!” Mário Neves sorria...e assim o vou recordar, sempre discreto e sorridente, enquanto o amigo e a estranhíssima jovem, que eu era, discorríamos sobre isto e aquilo, impetuosamente.
Outro rosto da minha nostalgia é António Patrício Gouveia. Poucas vezes estivemos juntos, usávamos o telefone. Sempre que uma dúvida me assaltava, pedia-lhe conselho. Por razões que ignoro, ele conhecia o MNE muito bem, embora não fosse diplomata (seria primo dos Embaixadores de apelido Patrício, que, por sua vez, eram primos do Maestro António Vitorino de Almeida - outro génio que conheci, nos caminhos da política, cruzados com os da Cultura?). Penso em génios, e logo penso, também em Sá Carneiro, tão mal retratado nas biografias, até nas ficcionadas – excetuando alguns esplêndidos textos biográficos de MJ Avillez…
Em Sá Carneiro, a sua estatura de Estadista, não o impedia de “descer” pragmaticamente aos detalhes da governação e de dar atenção às pessoas, aos colaboradores. Comigo foi extraordinário! Por detrás da nossa primeira e hilariante reunião, intuiu que a minha autoproclamada insegurança não era fantasia e exagero. Quando disse que assumia a total responsabilidade pela escolha que em mim fazia, estava mesmo disposto a cumprir. Durante as primeiras semanas, os seus telefonemas foram frequentes, para uma pergunta, um alvitre, um elogio…. E telefonava sem mediação de secretárias. Na altura nas mesas dos gabinetes eram várias os aparelhos, todos fixos, é claro, uns números privados para chamadas intergovernamentais, outros não e ele, às vezes, enganava-se e ligava para uma das secretárias. Uma delas, a mais jovem, Graça Marcelino, que era simpatizante da UEDS, meses depois, participou-me que ia votar na AD, porque considerava o Governo sério e eficaz. Era quem mais atendia os telefonemas do Dr. Sá Carneiro…. Depois de algumas semanas, sentindo-me positivamente integrada no meu novo “munus”, foi espaçando os encorajamentos
. No primeiro desses telefonemas para “apoio moral”, alertou-me para as condições da emigração para a Suíça. Por acaso, o Diretor-Geral da Emigração, Dr. Cassola Ribeiro, estava a despacho, à minha frente e ouviu, inevitavelmente, parte do diálogo. Sá Carneiro, breve e preciso, como sempre, referiu que uma sua antiga empregada acabava de partir para esse país, de comboio, em grupo, sem saber qual o local de trabalho, o empregador e demais detalhes sobre o contrato. Não queria estatuto especial para ela e nem o nome quis transmitir. O que o preocupava era a indignidade do tratamento dado a cidadãos portugueses. Comentei: “Inacreditável, Senhor-Primeiro-Ministro! Para parecer um mercado de escravos, só falta, à chegada, examinarem os dentes dos candidatos… Vou chamar a mim esse processo, imediatamente”.
Solícito, o Dr Cassola Ribeiro (de quem, devo dizer, eu gostava muito), com um caderninho e caneta em mãos, perguntou: “Como se chama a empregada do Senhor Primeiro-Ministro?”. Resposta pronta: “Não sei. O Primeiro Ministro não está preocupado com ela, mas com todos os emigrantes, pela forma indigna como são levados de cá, sem contrato assinado”.
Perplexo com a minha irritação, explicava: “Sim, tem razão, mas é assim que os suíços querem”. Mais perplexo ficou quando eu atalhei: “Mas não é assim que o Governo português quer. Não autorizo nem mais um contrato de emigração, sem que previamente as pessoas saibam para onde vão e em que condições”.
Completamente desconcertado, estava o Diretor-Geral: “Vamos acabar com a emigração para a Suíça?” E eu confirmei: “Nessas condições, sim. Cada cidadão é livre de sair, não saem é nesses termos, com intermediação do Governo. Está decidido pelo Primeiro-Ministro e eu aplaudo. “
Note-se que estávamos a falar do único país europeu ainda aberto a movimentações maciças, depois de os outros se terem fechado, com a crise económica mundial, a partir de 1973. Em qualquer caso, era aviltante negociar, assim, com o patronato suíço – nem sequer era com o Governo que se mantinha à margem do processo. Quem o mediava era o Comité Intergovernamental das Migrações (CIM, hoje OIM), que, neste retrato, ficava pessimamente, exibindo sobranceria e paternalismo no contacto com os países pobres, exportadores de” mão-de-obra”. Antes do dia acabar, o Dr. Cassola Ribeiro trouxe-me um telex, com os dados de todos os contratos individuais daquela leva de expatriação laboral…. Afinal, os dados até já existiam no país de destino, mas não se davam ao trabalho de os comunicar. A partir daí, a informação prévia entrou na rotina negocial.
Sá Carneiro distinguia-se por ser igual no discurso e na “praxis”. Eu seguia, atentamente, o seu percurso desde 1969, e, sendo ele modelo de coerência, era fácil adivinhar as suas reações. Quando o MNE, sempre prudente, em matérias mais complexas, alvitrava consulta ao Primeiro Ministro, eu respondia que não valia a pena, ele concordaria. Nunca me enganei. Ganha-se muito tempo em governo que têm linha de rumo… Tudo se torna fácil! Difícil, para mim, foi ser “Sacarneirista” depois de Sá Carneiro. O partido foi resvalando para a direita e as minhas dessintonias aumentado. O PPD/PSD, tem grandes tradições de conflitualidade interna e uma tolerância que foi variando com os líderes. Um dos mais benignos, neste aspeto, foi Durão Barroso. Uma vez, num almoço de campanha, cercado de correligionários, enumerou, pelo menos, uma dúzia de heterodoxias, desde a regionalização à guerra do Iraque. Até eu fiquei surpreendida, por serem tantas! Nos bons exemplos posso ainda citar Marques Mendes, que não manifestou incómodo quando decidi apoiar a candidatura presidencial de Mário Soares contra Cavaco Silva. Uns anos antes, os militantes que haviam feito o mesmo não escaparam a ordem de expulsão. Hoje estou lá no fundo de uma margem distante, pertenço ao passado, não ao presente da agremiação
Tudo isso aconteceria muito depois. Em 1980 a harmonia e o entusiasmo imperavam! Passei os meses de janeiro e fevereiro a preparar a legislação do CCP, a colaborar noutros anteprojetos de lei, como o da nacionalidade, entregue a Cruz Vilaça, o meu competentíssimo colega do CDS. Nos intervalos de legiferação, visitei, metodicamente, os serviços espalhados por Lisboa, tomei contacto com dossiers, li os bons autores sobre emigração. Adiei tanto quanto pude (três meses…) o pior - enfrentar audiências, público, “media” - batalhas em terreno desconhecido
A minha estreia na televisão aconteceu antes, e foi completamente inesperada. O diplomata responsável pela imprensa, Dr. Quartin Graça, a aparecer à porta do meu gabinete com uma equipa de TV da Venezuela. O MNE decidira partilhar o tempo de antena comigo, para eu abordar temas de emigração. O meu exíguo espaço encheu-se de cabos, máquinas, holofotes, gente. Sentei-me com o entrevistador no pequeno sofá de veludo amarelo, e não tive tempo para ficar cada vez mais enervada, porque ele começou logo a fazer perguntas de resposta fácil, sobre as leis que tinha em mãos, sobre a revisão constitucional e eu entre no espírito da conversa a dois, como se as câmaras não estivessem lá. Depois gravei uma mensagem para um programas da RTP destinado às comunidades da Alemanha, apenas uma breve saudação em português, terminada em alemão, tudo conduzido, por uma antiga colega do colégio, a Tagi (Teresa Álvares de Carvalho). Já estava mais confiante, mas ainda com teimosia de principiante, recusei, qualquer maquilhagem. Quando visionei o programa, apercebi-me da minha palidez doentia. Parecia saída de um filme de vampiros! Nunca mais repeti o erro…
Manuela a voar…
As Américas
Pouco depois venci outro medo - o medo de voar! Até então, viagens aéreas, pouquíssimas, trajetos curtos e obrigatórios. Quando tinha alternativa, ainda que muito morosa, optava por ela. Nos meus anos de bolseira em Paris (68-70), era caso único, ao trocar as passagens de avião oferecidas pela Gulbenkian, pelo Sud Expresso. Ali, outra era a geografia com que me confrontava. Não havia comboio para as Américas, e serviço é serviço…. Entre abril e setembro desse ano, atravessei quatro continentes, grandes países, dentro dos quais levantava voo e aterrava dezenas de vezes…
Primeira dúvida: por onde começar estes encontros? O Brasil, seria a escolha óbvia, mas eu precisava de “estagiar” onde fosse mais fácil. A fluência dos brasileiros a falarem a língua comum, intimidava-me. A América do Norte parecia-me menos exigente, mais informal! José Gama, ex-imigrante em Connecticut e Massachusetts, foi o meu mentor – traçou um roteiro para viajantes resiliente, 20 dias, 20 hotéis - e acompanhou-me nas visitas a dezenas de visitas a associações, escolas, igrejas, e um sem número de discursos, de entrevistas…. Surpresa das surpresas: a América do Norte não dispensava as formalidades – organização com “mestre de cerimónias”, jantares com “dress code” chique, arranjos florais na lapela. E muita oratória. Viajei de costa a costa, de leste (NY, New Jersey, Washington, Boston, Fall River, New Bedford, Connecticut - Waterbury, Danbury, Hartford, etc etc - Toronto, Otava, Montreal) a oeste, (Califórnia, San Diego, Los Angeles - Chino, Artesia - São Francisco e toda a sua cercadura de cidades com enorme presença portuguesa - S José, Santa Clara, Oackland, Hayward, Tulare, no Vale de São Joaquim…. Fui recebida, com muita música e folclore em salões de clubes e centros recreativos, igrejas, escolas, e passei horas em debates, nas chamadas “sessões de esclarecimento”, que eram ponto obrigatório da agenda, e em estúdios de rádio e televisão (com os quais estava definitivamente familiarizada).
Saí de Lisboa e voltei ao fim de duas vertiginosas semanas, com a sensação de não ter deixado o país. Por ele tinha andado redescobrindo-o em outros continentes, entre aeroportos, aviões que levantavam e aterravam e quartos de hotel de luxo. (reserva das embaixadas, que partiam do princípio de que eu tinha ao dispor verbas de representação, de que eu sempre prescindia, pelo que as contas excediam quase sempre as magras ajudas). Nada que me arruinasse, mas achava que não valia a pena. Assim pernoitei em vários hotéis históricos, daqueles que têm e fazem “curriculum”, como o Beverly Hill Wilshire, onde a minha suite era tão grande e tão cheia de portas e espelhos, que eu perdia lá dentro. o St. Francis, no 31º andar da torre (eu que detesto morar nas alturas, sobretudo em zonas sísmicas), onde teriam estado, décadas antes, Charles Chaplin e Mae West, ou o “Mount Nelson”, em Capetown.
Ao mesmo ritmo, perdi o medo de voar e o medo de falar para as câmaras, microfones e audiências, nos meus primeiros dias de andanças pela América lusa. É certo que achava os meus discursos entediantes, sobretudo quando comparados com os do Deputado José Gama, um orador nato. Bem vistas as coisas, éramos uma boa dupla: ele arrebatava as pessoas com palavras de saudoso patriotismo (havia quem chorasse de emoção!), assegurando o sucesso do evento; depois eu, muito jovial, mas sem graça nenhuma, enumerava planos de ação e propostas de lei - nacionalidade, direitos políticos, Conselho das Comunidades…
Ao Zé Gama devo, para além disso, a franqueza com que corrigia as minhas gafes ou despropósitos de “caloira”. Aconteceu, por exemplo, na visita a uma escola da Nova Inglaterra. Chegámos atrasados do compromisso anterior e eu, maníaca da pontualidade, para recuperar tempo, apressei as várias etapas e saí sorridente, como quem venceu uma corrida de obstáculos. No carro ele, muito zangado, advertiu-me: “Nunca mais na sua vida apresse uma receção! Lembre-se do trabalho que tiveram todos, professores e alunos, durante dias, a preparar a sua visita: os desenhos a giz no quadro negro, os versos recitados pelos meninos, os cânticos. Tem de lhes dar a atenção devida, sem olhar para o relógio. A atrasos, já estão habituados, não tem importância.” Grande lição! Passei a olhar cada gesto, cada apresentação, avaliando o seu conteúdo de dificuldade e o seu significado. E a isso se terá devido um ambiente de recíproca e genuína cordialidade estabelecido não digo com todos (nunca agradamos a todos), mas com tantas pessoas, com quem me cruzei, ao longo de mais de quarenta anos…
Outro dos meus receios bem fundados era o de ser rejeitada por ser mulher. Para além de ser jovem, na realidade e, mais ainda, na aparência, com pouco traquejo político, era a primeira mulher que a Pátria enviava a comunidades da emigração conhecidas pelo conservadorismo de usos e tradições. Ainda por cima, no meio associativo, os meus interlocutores eram quase sempre homens, mas não pareciam irritados com a minha presença – só onde a politização era visível, houve alguma agressividade, que não me incomodava nada. Respondia no mesmo tom.
Newark foi a minha estreia absoluta. Recordo-me de muita gente nas salas, muitos rostos, todos desconhecidos, com exceção do Senhor Cardielos, Vice-cônsul que estava à frente do consulado. E recordo-me de mim, da sensação de desconforto, de imperícia em tudo o que fazia e dizia. Newark, que viria a ser um dos meus destinos mais frequentes, e não só, mas também por causa dos festejos do 10 de junho, que não tinham rival na dimensão popular, nas multidões que atraia, nos tempos do Senhor Coutinho
Na rota para o norte, o tempo tornava-se mais agreste, mas as pessoas mais calorosas – visão, talvez, subjetiva… Talvez eu é que estivesse já mais à vontade. Foi já nesse estado de espírito que me vi no Canadá – um grande encontro em Toronto, na “Casa de Trás-os Montes”, com mais de 200 pessoas, uma longa sessão de resposta a perguntas (repetitivas, com a lei do arrendamento em grande destaque), e a espetacular atuação de um rancho folclórico de Pauliteiros de Miranda. E audiências com o Ministro da Imigração Reuben Gaetz. o Mayor John Sewell.
Em Otava, uma visita excecionalmente bem organizada pelo Embaixador Luís Góis Figueira, que me acompanhou em todo o périplo, desde Toronto, com um empenhamento e eficácia jamais vistos. É para mim um mistério o facto de a sua carreira posterior não ter sido o que eu esperava: Secretário-Geral do MNE ou Embaixador em Londres ou Paris. Na capital, fui recebida pelo Ministro da Imigração, Lloyd Axworthy, com um almoço e uma reunião de trabalho com mais dois ministros e nem sei quantos diretores-gerais. Abordámos as grandes questões da imigração, num dos países mais progressistas e igualitários na integração de estrangeiros, pioneiro na aceitação da dupla nacionalidade e na prática de medidas de apoio ao interculturalismo. Converteram-me ao Canadá!
Em Montreal, onde aportaram os pioneiros das nossas migrações contemporâneas, a partir de 1953, mais uma comunidade que me recebeu com muitas perguntas e muita simpatia, numa cidade que reivindica a sua herança europeia. Um ponto alto, sem dúvida, a receção na Câmara Municipal pelo carismático Maire Jean Drapeau, o homem que levou a Montreal a Expo universal de 1967 e as Oimpíadas de 1976. Um sexagenário encantador que já era um mito em vida! Ele próprio me levou á varanda do alto da qual olhamos o rio Saint Laurent e recordamos o grito do General De Gaulle: “Vive le Québec Libre”.
Em maio, voei para o Brasil, terra cheia de memórias familiares, e terreno fértil em extraordinárias descobertas.... os grandes hospitais das Beneficências, os clubes desportivos (o “Vasco da Gama”, do RJ, a “Portuguesa de Desportos” de SP, a “Tuna Lusa” nordestina…), os Gabinetes de Leitura - o do Rio, uma deslumbrante “catedral” de livros, com uma acústica fantástica e o “curriculum” de ter sido a primeira sede da “Academia Brasileira de Letras”. Recebi a informação do próprio presidente da Academia, Austregésilo de Athaíde, que há mais de vinte anos ocupava o cargo e continuaria a ocupá-lo, por mais vinte. Desde 1948, habitava já lá em cima, na esfera dos imortais, conhecido e reconhecido como o principal artífice da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. O que não em nada adormecera a sua vontade de combater pelas boas causas, ou o seu imparável sentido de humor, muito “british tropical”. Continuava a ser um constante frequentador do Gabinete de Leitura e do associativismo português em geral, e eu tive a sorte de o encontrar em muitas das subsequentes visitas ao Rio. A Beneficência de São Paulo era presidida por outra figura rara, Hermírio de Morais, herdeiro de um dos maiores grupos económicos do Brasil, homem de fortuna antiga, sóbrio e austero, de quem se gostava instintivamente. Embora com um passado bem diferente (de “self-made man”), Valentim dos Santos Diniz não era menos impressionante, havia nele o traço aristocrático do grande benfeitor desinteressado. Acredito que, naquela época, no Brasil inteiro, o maior de todos. Na verdade, eu sei que não devia citar ninguém, individualmente – porque todos me receberam com uma inexcedível simpatia e me impressionaram com obra feita, ou, se não feita por eles, ao menos, continuada. Homens, sempre homens à frente daquelas espantosas instituições, mas socialmente acompanhados pelas suas mulheres, não menos acolhedoras. Os salões dos centros culturais, dos clubes recreativos podiam ser mais ou menos luxuosos, mas eram, regra geral, abertos a todas as classes, a todas as bolsas, ao contrário, por exemplo, da Venezuela, onde os grandes clubes, como o de Caracas, eram exclusivos – só para sócios pouco menos do que milionários. Ia registando pormenores, aprendendo, interagindo. Estava a adaptar-me ao meu papel de “mulher de ação”. E a gostar!
Também os brasileiros, famosos ou não, faziam o meu ideal de extroversão e convivialidade. Não sei quantos ministros conheci em Brasília – muitos, num grande banquete oferecido pelo nosso Embaixador! Para além de Maluf, em SP, ou António Carlos Magalhães, em Salvador.
A entrada das mulheres brasileiras na política estava por fazer – mais do que em Portugal, e o meu cargo chamou a atenção da imprensa. “Porque não perguntam a esta professora portuguesa?” foi manchete de um dos jornais. Impressionava-os ainda mais o meu cargo anterior, no Ministério do Trabalho, a lidar com sindicatos comunistas… De Belém do Pará, da Amazónia, ao Rio Grande do Sul, sentia-me em casa, só estranhava andar seis horas de avião e ainda estar no “meu” país…
Brasília tem uma comunidade portuguesa recente e comparativamente modesta, mas já com estruturas associativas. Arquitetonicamente uma cidade vanguardista, mas estranha – sem esplanadas sem cafés, e sem mar. Os diplomatas gostam da vida social em círculo mais fechado.
Só no Rio de Janeiro fiquei numa residência oficial – o Palácio de São Clemente. O nosso Cônsul –Geral era um admirável anfitrião, e seria um muito bom amigo em anos futuros, mas o palácio, que é imenso, acabava de ser “saqueado”. O seu melhor mobiliário viajara para a nova capital. O fausto de outrora só se mantinha-se no andar de baixo. Lá em cima, o Palácio parecia uma casa assombrada…. Interessante era a proximidade das favelas, que subiam a colina nas traseiras de São Clemente. Essa convivência geográfica e humana é, na cidade, bastante comum. Creio que, de preferência, os que se dedicam a assaltar não assaltam os vizinhos
Uma das singularidades do Rio era uma mulher que sobressaia no interior da comunidade com a sua luz própria: Dona Benvinda Maria, a diretora do jornal “O Mundo Português. Uma guerreira a quem ninguém ousava fazer frente. Tive imensa sorte em a contar sempre como grande amiga1.
O Brasil brasileiro, e, dentro dele, o luso-brasileiro é um fascinante mundo de contrastes. Até mesmo quando a ocasião é solene, acaba sendo mais descontraída e amável. Embora eu não fosse muito além da enumeração das reformas que tinha em mãos, começava a melhorar, a dizer umas graças, daquelas em que os americanos são peritos. Por todo o lado me recebiam com sorrisos e ramos de rosas, minhas flores preferidas. O sentimento de pertença ao país, apossou-se de mim, mal pus o pé no chão do aeroporto, perto da ilha Fiscal, onde se realizou o último baile do Império, tão graciosamente romantizado por Josué Montello. Depois, cruzando o espaço aéreo, de sul a norte, o que mais estranhava era voar mais de seis horas seguidas, de Belém ou Manaus a Porto Alegre, e ainda estar dentro daquele meu outro país… E nas comunidades luso-brasileiras reencontrava Portugal, às vezes o Portugal da minha infância, que na Europa já não existe. Os meus receios iam cedendo ao ritmo de receções generalizadamente simpáticas. Não era certamente pela oratória… talvez fosse mesmo pela sua ausência, pela forma despida de floreados, direta, de expor a matéria, de falar com as pessoas. Não era fantástica, mas era genuína. Nada de intervenções escritas, de princípio levava algumas em carteira, mas creio que nunca as usei. Nunca pressenti que o facto de ser mulher num mundo de homens facilitava a minha missão. Até ao dia de um almoço com Paulo Goulart, um jornalista da rádio comunitária, e ativo membro e dirigente de várias instituições. No Festival Cabrilho, cabia-lhe a honra, que não era pequena de representar o navegador na teatralização do seu desembarque em San Diego, ocorrido séculos antes. Naquele setembro de 1982, na qualidade de deputada dei uma longa entrevista a Goulart/Cabrilho, finda a qual me convidou para um restaurante, com ampla vista sobre o oceano Pacífico. Estávamos olhando o mar, saboreando postas de tubarão (peixe que no prato recomendo), discorrendo sobre a “res publica” pátria, quando, de repente, me confidenciou: "Sabe, aqui só há dois políticos de quem gostámos, a Manuela e o João Lima". (como eu deputado pela emigração e antigo Secretário de Estado). Fez uma pausa, como quem avalia e compara os seus eleitos, e rematou com esta tirada: "Pensando bem, o João Lima até tem muito mais valor, porque é homem e socialista".
Na América, o rótulo de socialista é sinónimo de comunista, de facto, assusta a maioria e não dá votos... Quanto à apregoada vantagem de ser mulher, o meu espanto foi de tal ordem, que nem me lembrei de o questionar sobre os fundamento de tão insólita opinião! Goulart não era socialista nem feminista, antes um observador desinteressado, que nem sequer emitia juízos de valor sobre as individualidades comparadas…. Foi uma revelação, à qual me fui convertendo, com a ajuda de outros amigos, João Pereira da Siva, de Belo Horizonte, um dos pioneiros do CCP e poeta nas horas vagas, que, tal como o Dr. Godinho, me dedicou umas quadras:
“Eu sou do resto do mundo/ E de estrangeiro chamado/Apesar de amor profundo/ Ao Portugal tão amado
Dama de ferro da gente/Secretária, aqui d’el Rei!/ Emigrante justamente/ É português e de lei”.
Em duas quadras um sentimento geral de injustiça pelo descaso da pátria e o reconhecimento de que eu estava do lado deles.
Acabaria por concluir que, entre portugueses, não é difícil a uma mulher ser aceite em qualquer cargo. Difícil é chegar lá. Eu tinha chegado, por acaso, involuntariamente, e por aposta alheia, masculina, a um afável mundo de homens, onde era tratada como igual. Algumas outras mulheres, já na altura, também, ainda raríssimas: a Manuela Chaplin em Newark, a Maria Alice (Malice) Ribeiro em Toronto, a Mary Giglitto em San Diego, a Berta Madeira em São Francisco, e, no Rio, a já citada Dona Benvinda Maria (escrevo “Dona” porque, não sendo da minha geração, foi a única a quem sempre dei esse tratamento).
Quanto à questão geracional, confesso que a via como um outro problema bicudo – os homens importantes com quem dialogava eram quase todos séniores, mas nem isso prejudicou a minha missão. E, por falar em “missão”, uma nota insólita sobre a imagem que projetava nesses tempos de recém-chegada anónima, de que soube através do Serviço do Provedor. Eu costumava, entre outras informações úteis, referir o papel da Provedoria na defesa dos cidadãos, que, na emigração, ninguém conhecia. Um dos cidadãos emigrados tratou de apresentar uma reclamação, dizendo que o fazia a conselho de uma “missionária”, que passara na comunidade, vinda de Lisboa. Tudo a rir-se de mim, na Provedoria, e eu também… A minha aparência despistava até os profissionais. Era normal os rececionistas dos hotéis, entregarem a chave das “suites” às minhas acompanhantes e darem-me o quarto mais pequeno. Quando por acaso descobríamos a troca, eu recusava-me a “deménager”. Experiências hoteleiras incomuns, recordo bastantes, a mais extraordinária das quais foi adormecer na réplica de uma nave espacial, numa pousada do Canadá! Ou o episódio num hotel do centro de Atenas, onde era convidada do Governo grego, com a minha “comitiva” que se resumia a uma adjunta do gabinete, a Isabel. Aí deram-nos duas suites iguais, com portas comunicantes e ela ofereceu-se para dependurar no fecho das portas exteriores os pedidos de pequeno almoço. Regressou de súbito, lívida, ainda com os papéis na mão: “Estão dois soldados de metralhadora no corredor, a apontar às portas!”. Tranquilizei-a: “Não se preocupe, Isabel, são os nossos seguranças do turno da noite!”. Não gosto de armas por perto, se tivesse escolha, prescindia, mas ali não tinha. O ambiente andava agitado, com grandes manifestações de protesto contra a NATO, em vésperas de uma cimeira da Organização na Turquia, que, por acaso, era o nosso próximo destino. De dia, a escolta grega era muito mais discreta, dois homens e uma mulher “à civil”, todos bem vestidos. E muito simpáticos! A certa altura, passeando nas ruas estreitas da “Plaka”, com o meu passo rápido, sem querer, perdi-os. Que susto!… A Isabel e eu andámos, cada uma para seu lado, à procura deles desesperadamente até os encontrar. Não queríamos que o nosso “desaparecimento” lhes causasse um processo… O mundo antes dos telemóveis era assim.
Gosto francamente dos gregos, estão sempre prontos a ajudar uma visitante em dificuldade com o mapa da cidade, se preciso for com linguagem gestual. Estive em Atenas, vezes sem conta, convidada por sucessivos homólogos. Um deles, para além de grego só falava alemão e, apesar disso, mantivemos conversas compridas sobre migrações, cruzando o meu rudimentar alemão com o seu inglês básico…. De uma das vezes fui recebida pela Ministra da Cultura, Melina Mercouri, com quem tirei uma foto para fazer inveja aos amigos cinéfilos. Na Grécia, a Secretaria de Estado dos emigrantes estava integrada no pelouro da Cultura – e muito bem!
O meu círculo de parceiros internacionais alargou-se, enormemente, a partir das reuniões de Ministros das Migrações do Conselho da Europa. Perdi a primeira, em Estrasburgo/1980, numa data em que eu cumpria programa nas comunidades. Pedi ao colega do Emprego, Luís Morales. Foi um sucesso, decerto bem melhor do que eu seria, ganhando um debate decisivo com Lionel Stoleru, o O Secretário de Estado da Imigração, que não deixou saudades ao ser substituído, pouco depois, por Georgina Dufois, estrela ascendente do Governo Mitterrand.
Enquanto Morales brilhava em Estrasburgo, eu estava algures. Talvez no Brasil, ou na Argentina, o país de Borges e de tantos amigos da Fundação Argentina de Paris. O Brasil é português, de língua e herança, mas não é europeu, a Argentina é. O Luís Garcez Palha, a Milú,e eu ficamos num pequeno hotel da Florida (finalmente, um pequeno hotel!) e o Embaixador. O Embaixador Lencastre da Veiga deu-nos a boa nova de que podíamos passear à vontade pelas ruas, dia e noite, sem segurança!
A nossa comunidade era antiga e singularíssima, com muitos dos portugueses a serem empresários no setor na horticultura e na floricultura, no pequeno (ou grande) comércio. Visitei vários Clubes na “Gran Buenos Aires, um círculo alargado à volta da maravilhosa cidade - bonitos salões de centros culturais, alguns com restaurantes de comida portuguesa, espaçosas sedes campestres. Comunidades mais significativas em qualidade do que em quantidade, tal como no Uruguai, onde só fui mais tarde – nesse ano vieram eles de Montevideo para reunir comigo.
Em junho fui chamada a diversas comemorações do dia nacional, para o que não é preciso o dom da ubiquidade – as festas não se esgotam num dia, prolongam-se ao longo do mês. Estive no Dia Nacional de Waterbury e de outras cidades de Connecticut, de Newark, de Nova Iorque e, depois, de Caracas, celebrado no monumental “Centro Português” ainda em construção, sem portas nem janelas. Não foi inaugurado o Centro, mas uma rua circundante – a Rua (ou Avenida?) Camões. Cabia-me descerrar uma lápide, que se revelou tarefa árdua. O panejamento que a recobria resistiu às minhas várias tentativas de o remover e, como ninguém intervinha, passei à ação. Saltei, com a agilidade dos trinta e ta anos, para um muro circundante, baixo, e ataquei o obstáculo de cima para baixo, como os jogadores de basquetebol, que introduzem a bola com a mão à altura do cesto. Curiosamente, na imagem da inauguração, apareço de costas, nesse lance mais do que desportivo.
Outra situação um pouco estranha aconteceu na receção oficial na Embaixada, onde o chefe da nossa diplomacia, (que não era de carreira), decidiu partilhar com os homólogos estrangeiros uma mensagem áudio do Presidente Eanes num aparelho de cassetes barato e pífio. Não se entendeu uma palavra. Aproveitei para ler pausadamente uma semelhante mensagem do Primeiro-Ministro Sá Carneiro, muito contra a vontade do Embaixador. Estive, nas quatro décadas seguintes, em muitas cerimónias do Dia Nacional, mas nunca mais presenciei uma audição de cassetes.
Paris, inevitavelmente
No final desse mês, visitei a Europa, Luxemburgo e várias cidades da Alemanha, ligadas por autoestradas onde o Mercedes- Benz da Embaixada encurtava terreno a mais de 200km/hora - como eu gosto, sem infringir a lei, porque não havia limite de velocidade. E deixei a França para o fim, o previsível grande final…. Dizia um dos meus antecessores, o Embaixador Paulo Enes, que Paris é a melhor cidade do mundo para todos os cidadãos, exceto para o Secretário de Estado da Emigração portuguesa.
O nosso representante em Paris era o Embaixador Siqueira Freire, o mais perfeito e encantador dos diplomatas. Não seria falta sua se o encontro comunitário corresse mal, que era a hipótese mais provável. Tomou todas as precauções. Escolheu um salão recatado, longe da residência da Rue Noisiel, onde eu estava instalada. E convidou para a reunião dirigentes associativos de todas as áreas consulares do país. Sala cheia a ambiente e ambiente tenso para começar! Comunistas ou “gauchistes” mais radicais ocuparam as filas da frente. Preveni que daria a palavra aos representantes de cada área, responderia a todas as perguntas, e só depois se generalizaria o debate. Se assim não fosse, a primeira fila não deixaria ouvir mais ninguém. Preparei-me para um exercício de paciência. Comecei por dar explicações, de imediato, a cada interveniente. Protestaram, queriam poupar tempo, agrupando a resposta a grupos de cinco perguntas. Assim fiz. Protestaram, porque, afinal, era preferível o “ping-pong” individual. Aí, surgiu o meu primeiro brando remoque – era bom assentar num critério. O pior estava para vir. Os comunistas, e os “compagnons de route”, apresentavam-se, invariavelmente, como independentes – coisa extraordinária, tantos anos depois de desaparecida a PIDE… Uma longa lista de independentes, até que, a certa altura, do fundo da sala se levantou um orador que disse: “Eu venho de Estrasburgo. Sou do PSD.”
Foi uma algazarra no salão! O mínimo que gritavam era “fascista”. Perdi a paciência! Com a poderosa arma que era o microfone na mão, gritei acima do ruído geral. “Haja respeito! Acabou a ditadura, estamos em democracia. Cada pode dizer o que quer. Os senhores aqui da frente, são todos independentes. Aquele senhor, lá de trás, é do PSD. Está no seu direito! Ele ouviu-vos, sem protestos. Agora os senhores vão ouvi-lo exatamente da mesma maneira.
Primeira surpresa: calaram-se e ouviram, em polido silêncio, o emissário de Estrasburgo. Surpresa maior: o ambiente degelou. Dera o meu grito de indignação no momento certo, que eu não imaginara que fosse o momento certo. Pelo meio, critiquei a absoluta ausência de mulheres migrantes na reunião, sem despertar animosidade. E depois de encerrada, em paz, a reunião, fiquei uma meia hora à conversa, informalmente, rodeada pelos da linha da frente, e um dos mais aguerridos até nos convidou a visitar a associação a que presidia, em Pontault – Combault. O Embaixador e eu fomos recebidos com imensa cordialidade e uma taça de “champagne”. Ficou, muito viva a memória dessa tarde, memória de uma Associação que fazia um grande trabalho quotidiano em pequenas e bem arrumadas instalações - na informação, no apoio social, no ensino da língua, e no campo cultural, com um festival português, que foi ganhando dimensão até se converter no maior evento anual de Pontault, naturalmente, oficializado pela “Mairie”. O quer não era caso único, regra geral o nosso associativismo angariava subsídios das autoridades locais do que das nossas. O orçamento da Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, como eu, com escaldante candura, afirmaria, durante o 1º Governo Balsemão, era “ridículo”. O adjetivo fez manchetes de jornal, e até 1ª página no “Diário Popular”. Na mesma altura, Braz Teixeira adjetivou de “vergonhoso” o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura. Fomos ambos saneadas na remodelação de setembro de 1981, ele definitivamente desenganado da política, eu com guia de marcha para o parlamento, uma vez que fora eleita por um quadriénio.
África, Áfricas…
A viagem que se seguiu a Pontault-Combault foi às profundezas de África –ao Zaire, Suazilândia e República da África do Sul. Por essa altura, já a minha comitiva se reduzia a uma secretária – quase sempre a muito discretamente competente Maria de Lurdes. A Ana, a muito espalhafatosamente competente, com duas filhas pequenas, pedia escusa. Que me lembre só viajou comigo uma vez, para as celebrações do 10 de junho nos EUA e na Venezuela, onde - hélas! - lhe roubaram as malas. É uma situação que acompanhei de perto no caso dela e, anos mais tarde, de António Bernardino, em Cabo Verde (com culpas para Lisboa, de onde a mala chegou só no dia em que regressamos). Viver de roupa emprestada não é fácil, ainda menos do caso da Ana, que era magríssima.
No Zaire, o Embaixador Baptista Martins insistiu que ficássemos na residência, que era pouco menos do que sumptuosa. Uma primeira experiência africana, se descontar a “excursão-prémio” ao litoral marroquino duas antes.
Ali era outra a África - tudo em ponto grande, o país, a cidade, as nossas instituições - a “Amicale Sportive Kinoise” e o Colégio Português de Kinshasa. A “Amicale” impressionava até quem já conhecia as luso-brasileiras: salões elegantes, um multifacetado complexo desportivo, piscina olímpica e, além disso, a convivialidade intercultural de associados de 34 nacionalidades. Era o maior e o melhor clube de todo o Zaire. De facto, bastava ser o melhor de Kinshasa, que como Lisboa domina a cena, em todos os aspetos. Semelhante ambição engendrara o Colégio Português, que ensinava o currículo completo da escolarização primária e secundária, em português, com pleno reconhecimento do Ministério da Educação, alto nível pedagógico e magníficas instalações, que incluíam “tout ce qu’ íl faut”, desde laboratórios a campos de jogos.
O Embaixador Baptista Martins, que depois encontraria em Cabo Verde, na Argentina e na Hungria. Era eficientíssimo, e estava sempre de boa disposição. A seu lado, não menos enérgica, interventiva e simpática a Embaixatriz, que tinha a arte de nos fazer sentir completamente à vontade na residência. Deu-me conselhos práticos, que me permitiram evitar doenças terríveis, como evitar a água das torneiras até para lavar os dentes, no Zaire e em continentes inteiros, a leste e oeste. Hipocondríaca como sou, segui o alvitre à risca, usando à falta de água engarrafada, laranjada ou coca-cola.
“Ce grande et beau pays”, como os naturais gostam de dizer do Zaire albergava uma singularíssima comunidade, impressionante não pelos números, (seriam pouco mais de 10.000), mas pela união interna e pela visibilidade externa, influência social e económica, e, sobretudo, boa aceitação, prestígio. O programa oficial indiciava isso mesmo. Fui recebida pelo Primeiro Ministro, o Doutor Karl- I- Bond, antigo professor universitário na Bélgica, com quem a conversa fluiu, nuns trinta minutos que passaram depressa demais… E, se seguida, pelo Embaixador Izumbuir, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, outro verdadeiro senhor, afável e charmoso, que falava um português perfeito. Eram tudo o que eu não esperava no círculo político de Mobutu. Com um e outro falei de lusofonia, de migrações, de laços culturais. Espantosamente, ambos reconheciam que tinham sido incitados s fazer os eus estudos por imigrantes portugueses, os tais que eram os únicos europeus a mediar trocas comerciais navegando as vias fluviais, à falta de estradas. Naquela região de África, estávamos livres da mácula de colonizadores. Até faziam uma distinção entre brancos e europeus. Uns era os portugueses, os demais caíam na outra categoria - eu confundo-as, só sei que éramos os bons!
A Embaixatriz não conhecia a palavra obediência conjugal, ínsita na epístola de São Paulo. Contra a branda tentativa de dissuasão do marido, levou-nos a visitar os bairros considerados mais perigosos de Kinshasa, onde nenhum branco (ou europeu) se aventurava, e muito menos num faustoso Mercedes, com “chauffeur” fardado. Foi uma grande experiência etnográfica! Era o pôr do sol, as mães davam banho aos filhos, nos pátios das casas, muitas casas, todas muito semelhantes, despejando jarros de água sobre as suas cabeças, entre risos e vozearia. A Embaixatriz via-se rodeada de criancinhas bonitas, das mães - conversavam em francês, “tu cá., tu lá”. Muito popular, a querida Embaixatriz! Àquela hora, ali, os homens rareavam, exceto os que trabalhavam em bancas de ourives, também familiarizados com a bonita e chiquérrima cliente portuguesa. Compramos anéis e pulseiras de ouro puro e marfim, ainda em mercado legal. Com ela andámos também, sob calor tórrido, em mercados exóticos de víveres, onde me chocou ver pequenos macaquinhos mortos, à venda como galinhas, nos supermercados da Europa. Menos inquietante, o mercado de artesanato e arte, pinturas muito originais, estatuetas de malaquite ou de madeiras sedosas, que nos encantaram. E os vendedores, sorridentes e garridamente vestidos, a discutir preços, que iam descendo, vertiginosamente…
Na televisão, o futebol dominava, quase sempre com retrospetivas de campeonatos mundiais e finais de torneios. As emissões encerravam cedo, aí pela meia noite, sempre com a efígie de Mobutu entre nuvens. Se me tivessem contado, não acreditava, mas vi, vi com os meus próprios olhos. Os telefones eram objetos decorativos, não funcionavam, era mais fácil dar o recado diretamente ou enviar mensageiro físico). Era obrigatório o tratamento igualitário de“citoyen” ou “citoyenne”, em vez do interdito Mr. e M.me). Isso em nada atenuava diferenças abissais de riqueza e pobreza, os altos níveis de corrução, criminalidade e violência. No entanto, das muitas visitas ao país, recordo um povo cordial, de sorriso fácil… Agora o Zaire é chamado Congo, a “Amicale” foi arrasada, como quase tudo e os emigrantes, salvo raras exceções, daquelas que sempre há, vieram embora. Não sei se farão parte do futuro congolês, mas estão na memória, como a sentiu no seu périplo por ar, terra e rios até ao Kivu, em receções populares extraordinárias, o Embaixador Álvaro Guerra. Uma viagem que me contou, com a precisão do jornalista e o humor que nunca perdeu. Será que chegou a publicar o relato dessa espantosa odisseia? Insistência eu fiz, com certeza, pois nunca perdia uma oportunidade de incentivar os amigos a passarem ao papel as suas experiências de vida. O que resultou, por exemplo, com Vasco Guerreiro. Ou talvez não, se é que já tinha o projeto em mente. Em qualquer caso, o entusiasmo alheio é sempre fator positivo. Anos depois, convidou-me a prefaciar o livro que conta a saga dos nossos comerciantes, rio abaixo, rio acima, a presença histórica no setor do café, (a “Casa Nogueira”, cujo vulto mais conhecido era um gestor, o Comendador Jaime da Cunha Viana, homem simples e bondoso, universalmente respeitado. Sempre que havia surtos de violência, muita gente se abrigava na sua casa grande, verdadeiro “santuário”. Era a nossa outra Embaixada.
Kinshasa, a minha primeira imersão africana…. Apaixonante, incomparável, mesmo sem ter podido ir ao Kiwu! E que fantásticas recordações de uma comunidade feliz e unida – creio que mais unida não vi nenhuma. A etapa seguinte foi Joanesburgo. Era esperada na sala VIP pelo Embaixador Almeida Coutinho pelo Vice-Ministro do Interior, o Sr. Kotzee, um “bóer” gigante (comigo, talvez por ser mulher todos se mostravam cordiais). A minha terá sido a primeira visita de um membro do Governo português depois da revolução. O apartheid vedara o país a contactos internacionais, e bem, mas Sá Carneiro entendeu, igualmente bem, que a Secretária de Estado das Comunidades deveria ir aonde houvesse portugueses. Uma exceção absoluta! Em Pretória, tive um almoço de trabalho que juntou o meu homólogo e outras autoridades, com as questões da emigração em cima da mesa. Tudo consensual neste campo. Os meus encontros a nível bilateral corriam sempre bem, espantava-me a insuspeitada vocação para negociar acordos. Na sala, o mais reservado era o nosso Embaixador, com o seu jeito cauteloso e extremamente introvertido, a contrastar, com a minha habitual extroversão, que a África parecia potenciar. A Embaixatriz mostrava-se sempre mais otimista, mais à vontade, mas ambos foram excelentes anfitriões. Eu estava, desde o início, convidada a pernoitar na residência oficial, enquanto a comitiva se alojaria num hotel, mas quando agradeci a amabilidade e informei que a comitiva era unipessoal, uma secretária do Gabinete, o convite passou a abrange-la. Da residência recordo, sobretudo, os jardins, as vistas bonitas e, coisa rara, piscina. Contaram-me que Salazar era militantemente contra esse luxo burguês, e aquela exceção fora apresentada como “reservatório de água”.
Ao contrário do nosso pretérito ditador, o associativismo português na RAS dava ao desporto enorme relevo - para captar a juventude nada melhor do que campos de jogos, o resto vem depois: a escola, os salões de convívio, os restaurantes. Na Venezuela, uma das maiores associações fora de Caracas, na área de Valência, começou assim, pela compra de uns hectares de terreno e imediata construção de uma grande piscina e de um relvado para a prática do futebol. Os sócios foram crescendo e as obras avançando à medida que o dinheiro entrava na tesouraria. Quando lá fui, já era um conjunto associativo monumental, com prémios ganhos a nível de todo o país. Pretória dava três bons exemplos desta doutrina, com a Associação da Colónia Portuguesa (ACP) de Pretória, e com a “Casa do Porto”, e, surgida alguns anos depois, a Associação Madeirense. Joanesburgo, com a maior concentração de emigrantes portugueses, era um universo associativo ainda maior, e com mais rivalidades, também.... Em Pretória, a forte personalidade do Vice-Cônsul Mário Silva ajudava a cimentar essa invulgar fraternidade. Homem único e irrepetível, amigo de toda a gente, incluindo os sul-africanos, (o que salvou da expulsão e outras desgraças muitos conterrâneos), teve um papel crucial na ajuda aos refugiados da descolonização de Moçambique e Angola. Alguém devia escrever a sua biografia…
Na área consular de Joanesburgo, Carlos Teixeira da Mota, um dos mais brilhantes diplomatas da sua geração, estava a terminar o mandato e em pé de guerra com uma parte da comunidade, por causa da sua tentativa de integrar o ensino oficial do português na rede sul-africana em horário pós-escolar. Aparentemente um feito, uma “lança em África” …. até então o nosso Ministério da Educação só patrocinava a aprendizagem da língua na Europa, através de acordos bilaterais. Contra se manifestavam todas as associações que haviam investido muito nas suas próprias escolas e se viam em risco de ter de as fechar. Isso em muitos casos viria a acontecer e significou o declínio de parte das grandes instituições existentes. Se a matéria estivesse no âmbito da Secretaria de Estado, teria procurado a compatibilização dos dois planos de ensino da língua, repartindo por ambos os professores enviados de Portugal, garantindo o mesmo nível pedagógico e mesmo reconhecimento oficial, porque o enquadramento das aulas de língua num programa de atividades culturais em ambiente lusófono era, certamente, uma mais valia.
A minha “comitiva” unipessoal, (a Milú) e eu fomos hóspedes na residência de Teixeira da Mota. Fomos recebidas por ele, à porta da vivenda na companhia de dois cães cordialíssimos, um labrador negro e um “leão da Rodésia”, que eu tomei por um perdigueiro gigante. Uma “gaffe”, mas era o meu primeiro “leão da Rodésia”, esplêndida raça africana, cujo temperamento está nas antípodas dos nossos amigáveis perdigueiros. Certo é que simpatizou connosco, ambas desde a infância amigas de todos os animais.
Um dos portuguese que Teixeira da Mota fez questão de nos apresentar foi Joe Berardo, o já então célebre emigrante que enriqueceu, joeirando minas de ouro desativadas e esquecidas. Foi um almoço a quatro na residência. Encantou-nos a espontaneidade de Berardo e das suas narrativas, sentimento obviamente partilhado pelo nosso anfitrião.
Outro almoço inesquecível foi o da “Academia de Bacalhau” de Joanesburgo. As Academias, ao contrário do que o nome parece indicar, não são fraternidades meramente gastronómicas, mas sim uma espécie de cruzamento dos “Lyons” e das alegres tertúlias da nossa tradição - uma combinação da componente nuclear da beneficência, com uma inédita faceta lúdica. A ideia foi do Dr. Durval Marques, Diretor do Bank of Lisbon and South Africa, e refletia a sua personalidade extrovertida, convivial e generosa. Na véspera de um 10 de junho, tomou a iniciativa de “institucionalizar” os almoços entre portugueses, homens de negócios, da “city” de Joanesburgo, dando-lhes regularidade e um regimento que permitisse a recolha de fundos para bem-fazer. O bacalhau entrou em cena como símbolo de amizade, (o “fiel amigo”), os associados recebiam o tratamento de “compadres”, título que tem o mesmo sentido simbólico. O “regimento” das reuniões tornava tabu a discussão de política, de religião, etc. – tudo o que facilitasse infrações que levassem a multas pesadas… De início, os convivas eram só homens. As suas mulheres, as “comadres”, não pertenciam formalmente à organização, embora fossem sempre convidadas para jantares comemorativos. As primeiras mulheres membros da Academia de Joanesburgo foram Amália Rodrigues e Vera Lagoa. A terceira fui eu. Aceitei, porque o espírito da organização nunca me pareceu discriminatório. Os fundadores estavam ligados por profissões onde, de facto, não havia mulheres. Logo que as Academias se expandiram pelo mundo lusófono, e chegaram à América do Norte, noutro contexto, abriram-se à plena participação feminina, e em Toronto, por sinal, a primeira presidência da Academia de Bacalhau foi de uma mulher. As Academias são, hoje, o maior movimento internacional da nossa emigração e não faltam exemplos de comadres dirigentes eleitas pelos seus pares – caso atual da do Porto.
O mais popular de todos os encontros na RAS foi o de uma cidade cujo nome desconhecia em absoluto – Vanderbeljpark! Haveria de voltar lá, vezes sem conta. Quando no meu programa de deputada estava prevista uma ida a “Sun City” era certo e sabido que eu acabaria por trocar a excursão por uma visita, quase sempre a esta comunidade. E nunca cheguei a conhecer a Las Vegas africana!
A cidade de Vanderbeljpark fica no coração de uma zona industrial, onde os portugueses eram suficientemente numerosos para fundarem um centro tão espetacular. Nessa noite, uma multidão entusiasta foi compensada de ter de ouvir o meu discurso chato (mais o do Mayor e o do Zé Gama, em modo de campanha eleitoral), pelas exibições de um rancho folclórico e de um grupo de fadistas e orfeonistas de Coimbra, que incluía o Luís Góis, e por um grande banquete à portuguesa. O único “senão” foi a entrada do Zé Gama em terreno partidário. Eu não queria misturar as águas e protestei, durante a viagem de regresso, mas ele respondia-me: “Pois, a Manuela não está preocupada, como cabeça de lista tem o lugar assegurado. Eu não. Tenho de lutar pelo meu!”. Exagero dele, na RAS o eleitorado da AD rondava os 90%.
No fim de semana, o Governo sul-africano oferecia-nos uma estadia no Kruger Park, e o Embaixador mostrava empenho em que aceitássemos, mas Teixeira da Mota, mal chegamos a Joanesburgo, sugeriu um programa alternativo, mais cativante: uma viagem à Suazilândia, para contacto com comunidades de portugueses, mais de 12.000, que ali mantinham um associativismo pujante. O Embaixador Coutinho assinalou vários obstáculos: a Suazilândia dependia do seu colega de Moçambique (contra-argumentei que bastava comunicar a súbita decisão ao colega, compreendendo que ele não pudesse fazer a deslocação, para se juntar a nós); as autoridades não estavam prevenidas (bastava comunicar-lhes): não haveria vaga nos melhores hotéis. Respondi que, se isso acontecesse, haveria portugueses prontos a dar-nos abrigo por duas noites. Não foi preciso, conseguimos um hotelzinho em M’Babane, que, não sendo o melhor, era, confortável. E fomos magnificamente recebidos pelos emigrantes, tanto na capital como em Manzini, em duas belas associações. Muita gente, intensa vida social nos salões, e à volta das piscinas, que davam ao ambiente um toque de hotelaria “cinco estrelas”. Houve tempo para tudo, até para fazermos as habituais sessões de esclarecimento (problemas com o ensino da língua, com as contas de poupança crédito a juro bonificado e a exportação de carros, a indiciar já a tendência para regressos, que vieram a concretizar-se, progressivamente).
Começámos, no sábado, em M´Babane. No domingo fomos a Manzini, onde chegamos ao pôr do sol. A primeira imagem portuguesa que os nossos olhos viram, em contraluz, foi uma grande bandeira azul e branca (do FCP!). Surpresa e emoção, para uma portista como eu! Só depois constatei que o emblema apresentava pequenas particularidades, a Virgem substituída por símbolos suazis, mas as cores lá estavam a indiciar a origem geográfica e clubista da maioria dos fundadores. Um encontro memorável, até porque foi ó único (voltaria à capital, sempre à pressa, não a Manzini, infelizmente). Pormenor curiosíssimo: na sala da direção havia duas solenes molduras com as efígies de Salazar e Caetano, retiradas do seu sítio e deixadas em cima de um armário. Os pregos estavam bem visíveis na parede à espera da recolocação dos quadros. Não comentei nem indaguei porquê. Imaginei uma votação sobre o “tira ou deixa” das fotos, a terminar empatada. Muito possível… Manzini não foi caso isolado. O mesmo registei, com a mesma democrática impassividade, em outras cidades de África e do Brasil. Em Belo Horizonte, numa foto em que estou ao lado do grande amigo José Aparecido de Oliveira, vêem-se, atrás das nossas cabeças, em fundo, o Presidente do Conselho Marcelo Caetano, a preto e branco, e o Presidente Mário Soares, a cores, lado a lado, na parede!
Na viagem de regresso ao Gauteng, ainda tivemos oportunidade de contactar outra comunidade portuguesa, num almoço festivo em Nelspruit, com dezenas e dezenas de participantes. Uma organização perfeita de última hora, mais um testemunho da nossa proverbial capacidade de improviso.
No território da RAS éramos acompanhados por dois seguranças muito simpáticos – um tenente de nome inglês e uma sargento de origem portuguesa. Tentámos obter licença para que fossem connosco à Suazilândia, não para proteção, mas pela boa companhia, mas sem sucesso. Estavam à nossa espera na fronteira, sorridentes.
A próxima etapa era Durban, a beira do oceano Índico. O mítico Índico. Arranjei um minuto para ir à praia e mergulhar um pé nas suas águas (tanto mar, tanta piscina, nos meus roteiros, sempre sem tempo para mergulhar).
Na cidade, estava ainda em fase de conclusão o que viria a ser um mais um magnífico centro social e cultural. À frente do consulado, a Vice-cônsul, mulher extraordinária, fez questão de participar na obra coletiva de construção, para o que foi obrigada, pelas exigentes leis locais, a tirar um curso especializado. Era viscondessa (suponho que por casamento, embora não me lembre do visconde), chique e muito simples, uma mistura ideal, que lhe permitia conviver em qualquer meio social, com qualquer nacionalidade. O programa incluiu um grande jantar num clube muito “british” precedido de um espetáculo de danças zulus. Os artistas eram muito simpáticos, tiramos imensas fotos com eles. Nunca mais vi os dançarinos zulus, nem jantei no clube inglês, mas visitei várias o magnífico clube português, depois de concluído e animado pelas suas gentes.
A cidade do Cabo seria o ponto final da visita. Aí encontramos mais um Cônsul fora de série (de carreira, tal como o colega de Joanesburgo) desejoso de nos mostrar todas as faces da nossa emigração naquele fim de mundo. Já estávamos habituadas, a comitiva e eu, a não parar de manhã à noite. Não faltou a visita ao Cabo da Boa Esperança, onde o Cônsul recitou com uma bela voz e a devida ênfase o Mostrengo pessoano. Sob condição: todos virados para o mar, sem o olharmos! Cumprimos o prometido. Para o meu curriculum de antigos hotéis de “charme” fica a agradável estadia no “Mount Nelson”, que parecia parado no começo do século. Escolha do Embaixador Coutinho, que fez questão de me acompanhar em todo o périplo pelo sul da África do Sul.
As eleições de 5 de outubro foram ganhas pela AD, expressivamente – o círculo de fora da Europa bateu todos os recordes, para sossego do Zé Gama. Alguma polémica causou um desabafo do Prof Freitas do Amaral, ouvido pela imprensa: “Agora a maioria já não precisa dos deputados do Dr. Mota Amaral”. Não era segredo que reproduzia um comentário do próprio Dr. Sá Carneiro. Como eu o compreendia…. A minha admiração pela autonomia Madeira incluía AJ Jardim, mas igual sentimento pelos Açores não se estendia ao perfil “opus Dei” do Presidente Mota Amaral. No partido, estivemos, quase sempre, nas antípodas, sem prejuízo das minhas sintonias insulares, com os governos regionais, e madeirenses e açorianos da Diáspora, (cuja emigração é proporcionalmente ainda mais significativa do que a do continente).
Na sequência das legislativas, um acordo com Belém permitiu ao VI Governo permanecer até ao fim do ano, já em clima de eleições presidenciais. O grande projeto da AD para as Comunidades – a assembleia que lhes dava voz, o CCP, viu-se, também, adiado até à posse do VII Governo, em consequência de um “veto de bolso” do Presidente durante longos meses, quase seis – o Decreto Lei foi promulgado a 12 de setembro, mas já antes, nas minhas intervenções por todo o lado, eu anunciava a sua constituição certa, em data incerta.
Quarenta anos a voar
Assim principiou um ciclo de viagens, que se foi alargando ao longo de quatro décadas, até à pandemia, que me apanhou já quase octogenária. Foi a uma vida nem escolhida nem rejeitada. E, contudo, boa. Boa no convívio com os portugueses. no contacto com os governos estrangeiros, no trabalho em organizações internacionais, que privilegiei nos últimos treze anos de parlamento. Após ter falhado o primeiro “rendez-vous” com o Conselho da Europa, na 1ª Conferência de Ministros, em 1980, o que menos me faltou foi a vivência do “Palais de l’Europe”, o meu parlamento preferido, onde tudo é possível, até sonhar utopias
Em 1980 fiz noutro palco a minha estreia internacional - na Conferência da meia década das Nações Unidas para a Mulher, em Copenhague. Na verdade, foram somente quinze minutos de palavra, nem sequer de fama, presente inesperado do Ministro que tutelava a Comissão da Igualdade, Pinto Balsemão. Ele tinha apenas três mulheres no Governo, uma de cada partido, para escolher a presidente da Delegação Portuguesa (delegações chefiadas por homens limitavam-se à geografia do Médio Oriente…). Não sei se me deu preferência por uma questão partidária, ou por me considerar a mais feminista. Tivemos um encontro prévio, em que apenas me recomendou, vivamente, que não excedesse o tempo de palavra. E eu cumpri, treinando e cronometrando o discurso, para não deixar o país malvisto…. Disse o texto muito depressa, num sintético inglês, e assim falei o correspondente a meia hora nos meus escassos 15 minutos, nem mais um segundo. Ao pescoço, para deixar a mensagem também pela imagem, levava o lenço de uma organização feminista e fui, naturalmente, muito felicitada por isso.
A delegação era formada por especialistas da Comissão da Igualdade, todas excelentes, com destaque para a mais jovem, Leonor Beleza. Pedi ao Ministro o seu adjunto e meu amigo António Tânger, para me acompanhar. Estive na Dinamarca menos de 48 horas - a tal obrigou uma agenda implacável – enquanto o jovem Tânger permaneceu até ao termo dos trabalhos e apresentou resultados. Tentou e conseguiu acordar com todas as delegações dos países lusófonos uma declaração conjunta, em que se reclamava a introdução do Português como língua oficial das Nações Unidas. Seis anos apenas depois da Revolução, e ainda menos desde a descolonização, foi obra!
Só recordo, hoje, vagamente, o salão, imenso e, apesar disso, acolhedor, e a delegação vizinha (do Catar, ou, melhor, Katar?), com os homens interventivos na primeira fila e silenciosas mulheres atrás. Aberrante numa conferência do empoderamento feminino…
Os intercâmbios internacionais foram sempre a parte mais fácil do meu trabalho, tanto a nível multilateral como bilateral. Não me prejudicou, ao contrário do que esperava, o facto de ser direta e, quando necessário, contundente. A norte da Europa ser assim cria um clima de confiança. Na Suécia, na Alemanha, no Luxemburgo, na Inglaterra, era “conditio sine qua non” para negociar de igual para igual. E nos países do Sul? Talvez passasse por excentricidade, mas não causou aparente problema.
1980 foi o meu ano mais feliz, irrepetível, como eu já pressentia ao percorrê-lo, porque estava num governo de missão, com um fervor de crente incondicional, porque a missão me levava a entrar num mundo inimaginável e convidativo e porque me via em situações, que, à partida, não acreditava poder gerir e muito menos gerir por gosto. Viagens de avião, entrevistas, receções, discursos, debates públicos e similares compromissos passaram, meteoricamente, de paradigma de ordália bárbara a simpáticos pontos da agenda dos dias. Contudo, esse meu ano áureo terminaria bruscamente a 4 de dezembro. Dois dias antes, estive com Sá Carneiro, pela última vez, numa sessão de campanha presidencial, que reuniu centenas de militantes da AD, no Hotel Sheraton. O candidato Soares Carneiro e o seu mandatário Mota Pinto vinham dos Açores num voo que chegou com enorme atraso. Sá Carneiro falou mais de uma hora, em tom muito natural, contando alguns divertidos episódios de guerrilha política com o inimigo. Conversava para uma larga audiência de centenas de pessoas, como se estivesse em casa a conversar com amigos. Não dava mostras de cansaço e, nós, todos de pé, também não! Por fim, chegaram os convidados especiais, a reunião recuperou o seu formato mais convencional. A saída dos oradores fez-se num infindável corredor de cumprimentos. Que cansaço, ao fim de horas no uso da palavra, apertar centenas de mãos… Eu estava com o Zé Gama junto a uma parede lateral. Decidimos ambos não forçar o Dr. Sá Carneiro a mais um aperto de mão, ficamos a vê-lo, de longe, com preocupação, por não podermos tomar providências para o poupar. E, de repente, olhou para nós, e ato contínuo, veio, em linha reta, na nossa direção, cumprimentar-nos. Um último sorriso, uma última palavra. Daí em diante, restava-me continuar na emigração o Sácarneirismo, sem Sá Carneiro. Um quadro de atuação inovadora, pela viragem das políticas meramente assistencialistas focadas na emigração recente para os horizontes da Diáspora, com as suas prioridades culturais, e pelo reconhecimento e defesa dos direitos de cidadania dos expatriados, de direitos iguais, a par reconhecimento de Portugal como Nação de Comunidades, Comunidades em sentido sociológico, com a sua coesão e dinâmica, que as tornava insubstituíveis parceiras de diálogo para o desenvolvimento das políticas públicas. Com o fim do paternalismo intrínseco às políticas do passado, se iniciava um ciclo da democracia participativa, cujo primeiro passo foi a criação de um fórum representativo, o Conselho das Comunidades Portuguesas. O espírito do 25 de abril chegava, assim, às comunidades do estrangeiro.
O 2º Governo da AD, chefiado por Pinto Balsemão, tomou posse, tal como o primeiro, nos primeiros dias de janeiro, mas as similitudes ficavam por aí. A AD original estava condenada a falhanço pelo desafeto crescente entre os parceiros. Pelo CDS, Freitas do Amaral negociou o governo e quis ficar de fora. E no PSD de fora ficaram, também, os ministros mais próximos de Sá Carneiro, como Eurico de Melo e Cavaco Silva. Ia começar a guerra sem tréguas entre Balsemão e os chamados “críticos” ou “rurais do Norte” (suponho que pensando em Eurico, um engenheiro/empresário nortenho, de aspeto pouco rural, e em Cavaco Silva, que era sulista).
Eu tinha cartão fresco do PSD, assinado pelo Ângelo Correio. Fora uma adesão espontânea e impulsiva, nas vésperas de tomar posse no Governo. Para quem sempre tinha tido problemas de obediência, não era uma prudente iniciativa. Na altura, nem imaginava vir a ter envolvimento nas estruturas do partido, no meu gabinete mais ninguém tinha filiação partidária e no intenso roteiro das primeiras visitas às comunidades, os contactos com secções do PSD foram marginais. Na Europa, uma parte do movimento associativo era muito politizada, nas comunidades transoceânicas a maioria mostrava bem mais interesse nos laços culturais, no ensino, na divulgação daa imagem do país. Já Adriano Moreira, o grande percursor na estratégia de unir a Diáspora, dizia “a cultura é o máximo denominador comum”. Cedo nas minhas” viagens de observação e estudo” me apercebi da importância de expandir esse círculo maior, o que em nada prejudicava o projeto de alargar os direitos de intervenção política dos que se incluíam no círculo menor, a “comunidade política nacional”, também afortunadamente em expansão (o recenseamento eleitoral, se bem me lembro, quase duplicou nesse ano, apesar da oposição parlamentar ter chumbado o alargamento do prazo de inscrição nos cadernos eleitorais, que ficou reduzido a um mês – foi a única votação perdida pela AD, talvez porque dois ou três deputados da escassa maioria tivessem saído para tomar um café…).
Sempre trabalhei bem com um e outro desses círculos, aceitando a livre escolha de cada um na sua forma de se sentir português.
1981 – O Conselho das Comunidades e outras aventuras
Em 1981, não estava à espera de permanecer em funções nas Necessidades. Foi Freitas do Amaral quem me impôs a Balsemão, ameaçando exigir o lugar para o CDS, a menos que eu continuasse. Creio que queria que eu levasse por diante o grande projeto da AD, a organização concreta do Conselho das Comunidades, esse pomo de discórdia com o Conselho da Revolução. O convite foi-me formalmente dirigido pelo novo MNE, André Gonçalves Pereira. Mais um professor de Direito! Foi uma conversa amável, com reticências em fundo. Penso que tinha outro perfil de colaborador em mente, por certo sugerido pelo Primeiro Ministro… Tive um momento de hesitação, mas estava a meio de tarefas que queria acabar, com o CCP e a legislação da dupla cidadania à cabeça. Já entrava num avião como quem se senta numa sala de cinema e gostava imensamente das comunidades que ia conhecendo, sentia-me bem naquele trabalho paciente e sistemático de levantamento de situações e procura de solução concreta para os problemas. Era a mesma pessoa, e era outra, transformada pela evidência de experiências vividas.
No dia 3 de janeiro, tinha na agenda, (para provável insatisfação do Primeiro Ministro e ambivalente estado de alma do MNE), tomar posse como SEECP, de tarde, no Palácio da Ajuda. A manhã estava reservada para a abertura do ano académico, no IDN, a convite do Diretor, General Altino de Magalhães. Tinha dado ao curso de DN uma aula (ou conferência?) sobre políticas publicas para a emigração, como haveria de fazer nos anos seguintes - era prática do IDN solicitar o contributo de membros do Executivo dos diferentes pelouros.
Aérea como sou, não me ocorreu que a cerimónia merecesse honras de presença do Chefe de Estado. Encontrava-me no gabinete do Diretor, conversando com altas patentes militares (em democracia, aprecio imenso o convívio de militares) quando chegou o General Eanes. Apesar de empossada em dois governos, nunca o tinha cumprimentado. No primeiro, reinou a informalidade, formaram-se pequenos grupos e eu andei pelos cantos da sala, sem me aproximar do centro. No segundo, tão tensas eram as relações entre PR e PM, que não houve linha de cumprimentos. À terceira, foi de vez. O Presidente veio na minha direção e, depois do aperto de mão, disse-me: “Vou oferecer-lhe uma Constituição. Quer com assinatura ou sem assinatura?
Pergunta tão surpreendente que tratei de responder da maneira mais fácil. “Com assinatura, Senhor Presidente. Muito obrigada”.
Na segunda frase, o tom cortante acentuou-se: “É que, por declarações que fez recentemente, parece-me que nunca leu a Constituição”.
Fez-se luz no meu espírito! Estava em causa o meu discurso na campanha do General Soares Carneiro, em que afirmava que em democracia não há tutelas de Conselhos da Revolução não eleitos pelo povo. Veementemente… Decidi evitar o terreno da argumentação jurídica e ir direta à questão em si “Tem todo a razão, Senhor Presidente. Nunca li a Constituição – somente artigo por artigo, quando é preciso”.
Surpreendi o Presidente… e vislumbrei a retração de um quase sorriso. A partir dessa fração de segundo, o fio da conversa flui para a esfera positivamente lúdica. E a minha relação com o General mudou para todo o sempre. O seu sentido de humor e simplicidade foram uma revelação. O diálogo continuou perante uma distinta e silenciosa plateia. Para mim foi como se não estivessem lá. Aproveitei para mostrar o que mais me interessava no texto Constitucional: “Em todo o caso, há um artigo que conheço bem, o que consagra a igualdade entre homens e mulheres”
O Presidente manifestou a sua concordância, eu lembrei-me de comentar que, ao abrigo desse artigo, num parecer dado na Provedoria de Justiça, pouco tempo antes, tinha defendido que as mulheres deviam fazer serviço militar obrigatória, o que o General Ramalho Eanes também respaldava. E quando eu acrescentei. “Eu é que já não serei abrangida pela medida” atalhou, com mais um toque de humor: “Porque não? Podemos dar à lei eficácia retroativa”
Chegara a hora da sessão solene e o General Altino Magalhães veio convidar o Presidente a dirigir-se para o auditório. O diálogo foi interrompido, mas seria, nos anos futuros, retomado em inúmeras ocasiões, sobretudo durante o governo do “bloco central” quando Jaime Gama me enviava como sua substituta a cerimónias de entrega de credenciais de embaixadores, no Palácio de Belém.
Conversar com o Presidente era sempre um prazer. Só mesmo um homem muito inteligente podia ser tão acutilante, conclui. E hoje muito me regozijo que hoje seja figura de culto universal – um estatuto com o qual passará à História, certamente.
Da tomada de posse em 1981 não guardo especial memória. Não podia sentir-me feliz... Sempre tive a clara noção de que sem Sá Carneiro tínhamos perdida a melhor alternativa de futuro e todas as que restavam eram baças. Estava ali para levar por diante o projeto da AD para as comunidades, para tornar realidade a sua prioridade de lhes dar voz numa assembleia representativa. Não podemos saber o que teria sido o CCP, com qualquer outro Secretário de Estado. Em outro qualquer Governo, podia ter sido outra coisa melhor, mas não naquele, a avaliar pelo Congresso das Comunidades, que começou com pancadaria e acabou com a secessão de um terço dos participantes… É improvável que o meu “alternante” (na alternativa que o Prof Freitas do Amaral evitou) levasse à prática o bonito discurso de dar à “sociedade civil” o seu espaço face ao Estado. Os meus sucessores diretos no cargo (José Vitorino, com Balsemão, em 1981) e Correia de Jesus (com Cavaco, em 1987) parecem confirmar esta suspeita. Ambos suspenderam, de imediato, as reuniões mundiais do CCP, neutralizando-o. O primeiro considerava quase uma divulgação de segredos de Estado a política de transparência que eu impunha no Secretariado do Conselho, através da divulgação das respostas da Administração Pública a quaisquer recomendações do Órgão. O segundo acusou o CCP de pouco menos do que “usurpação” dos poderes constitucionais do Governo. Ora como os poderes do Conselho eram os que eu, enquanto membro do Governo, plenamente lhes reconhecia, mais valera acusar, diretamente, a herética antecessora. Os meus paradigmas nórdicos chocavam fragosamente com os vícios do secretismo e da opacidade das decisões administrativas e políticas, que reinava, e ainda reina, entre nós. E, talvez por isso, o CCP associativo, que tinha a força e a autonomia do seu “background” institucional não me sobreviveria no seu percurso singularíssimo de autoconstrução, em liberdade.
A sua lei fundadora (o Decreto-Lei no 380/80), sendo minimalista, dava larga margem de manobra aos eleitos na sua interpretação e aplicação concretas. Para tanto, logo na 1ª Reunião Mundial, o Governo disponibilizou, entre as secções de trabalho, uma especialmente destinada à revisão dessa lei. E como havia sempre alguma coisa a rever e melhorar, a secção continuou, de princípio a fim desse 1º ciclo do Conselho. Foi sempre a mais participada pelos principais líderes de todos os cantos do globo, a mais decisiva no moldar da instituição. Todas as reconfigurações importantes co “Conselho” – como a criação da Comissão Permanente, dos Conselhos Regionais, da Comissão de Peritos, das Conferências temáticas (a fim de interagir nas comunidades para além do círculo associativo) ou da Comissão Interministerial - foram propostas pelos membros eleitos, sem interferência governamental. O mesmo se diga do modo de funcionamento do Órgão, no sentido da sua autonomia interna (presidência das reuniões de trabalho regionais e mundiais, elaboração da agenda, etc). Nem sempre houve paz, mas houve democracia! O Conselho não foi o paraíso de concórdia. Ou melhor, foi e não foi…. Foi nas matérias essências para a sua estruturação, como bem sabe quem esteve por dentro do processo. Visto de fora, porém, o CCP parecia uma casa da barafunda”. Pequenos pretextos, “faits divers”, provocados por um ativismo aguerrido com epicentro em Paris de França, deram essa pública imagem - com protestos, insultos, abandono de reuniões, tudo devidamente ampliado em “conferências de imprensa”. Uns lampejos de PREC, ainda temporalmente próximo! Comunistas e a sua esquerda, que nunca elegeram um só deputado à AR não resistiram à tentação de aproveitar aquele palco. Em lugar de Deputados, passaram a dispor de uma mão cheia de Conselheiros do CCP. Felizmente o alvo das diatribes era unicamente o Governo, isto é, quase sempre eu. As exceções foram os Primeiros-Ministros Mário Soares e Cavaco Silva, os únicos grandes vultos da pátria que aceitaram reunir com eles. Ambos ficaram furiosos e reagiram à sua maneira. O Dr. Soares, a quente. Correu-os, gritando, do seu gabinete, de onde eles queriam, justamente, ser corridos. O Prof.º Cavaco, a frio. Mal escolheu um novo SECP (Correia de Jesus), que aceitou o serviço, extinguiu o CCP autónomo, em favor de uma estrutura dócil, em que as eleições eram a exceção e a nomeação (pelo SECP), a regra. As reuniões mundiais acabaram. De positivo, o facto de algumas mulheres de elevado perfil aterem sido convidadas a pertencer aa uma organização local muito “low profile”. O CCP ressurgiu, em pleno, no Governo Guterres, quase dez anos depois, em 1996. A proposta de Lei chegou a São Bento, quase em fim de época parlamentar, mas a Comissão de Negócios Estrangeiros deu-lhe toda a prioridade e, numa maratona de reuniões, aprovou-a antes das férias de verão. O Carlos Luiz (do PS) e eu conseguimos tomámos a iniciativa, com apoio dos colegas de todas as bancadas. Novos tempos, uma democracia menos agressiva, um CCP sem vestígios de PREC.
O CCP foi símbolo e instrumento de uma maneira diferente de fazer política. Posso dizer que me ocupou o pensamento e a ação desde o primeiro ao último momento de governação – e até depois, como deputada. Mas também é forçoso acrescentar que me deixou a frustração: de ter perdido o combate pela igualdade de sexos, dentro de uma instituição particularmente misógina - ainda agora o é, com quotas e tudo! A ausência de representação feminina ou a sua gritante sub-representação durante o primeiro 1º CCP, quando era eleito por um colégio eleitoral associativo refletia a realidade misógina das comunidades de onde provinha. E m 1981, os eleitos eram homens – a 100% e em 1883, apenas duas mulheres, uma de Toronto, Maria Alice Ribeiro, outra de Paris, Custódia se lhes juntaram.
Era óbvio que o colégio eleitoral associativo refletia a realidade misógina das comunidades de onde provinha, mas o certo é que passar à eleição por sufrágio direto e universal não resultou em grande progresso, nem mesmo com aplicação da Lei da Paridade, desse 2007. O conselho continua uma República de homens. Em mais de 40 anos nunca uma mulher foi escolhida pelos seus pares para uma presidência, nem do Conselho Permanente, nem de uma simples comissão. Comparativamente, a Assembleia da República pertence a outra liga…
O que podia eu fazer? Escolhi mulheres para tarefas e cargos de nomeação governamental, como a assessoria das Secções, o Secretariado, a “Comissão de Peritos”, por sinal rigorosamente paritária. Era de menos. Vi-me num impasse… até que, em 1984, uma via de solução foi aberta duas emigrantes, Maria Alice Ribeiro, a Conselheira de Toronto, e Natália Dutra, mulher do Conselheiro da Califórnia Ramiro Dutra). A ideia surgiu num jantar informal, durante e Reunião Regional do CCP em Danbury, Connecticut. No dia seguinte, Maria Alice formalizou a proposta no Plenário e, em Lisboa, foi-lhe dada prioridade máxima por uma “cadeia de comando” feminina: a SECP, a Presidente e a Vice-Presidente do Instituto, (Maria Luísa Pinto e Rita Gomes), a Diretora do Centro de Estudos (Graça Guedes) e a verdadeira “operacional” de uma esplêndida organização (Maria do Céu Cunha Rego). Foi escolhida a cidade de Viana, o mês de junho, logo após o Dia Nacional. Estávamos, por coincidência, no ano de encerramento da Década das Nações Unidas para a Mulher e recebemos o alto patrocínio da UNESCO. E, assim, Portugal, país conhecido, desde o início da Expansão, pelas mais misóginas políticas migratórias se converteu absoluto em pioneiro ao promover o 1º congresso mundial para o empoderamento das mulheres migrantes.
Na verdade, o Congresso constituiu uma réplica feminina do Conselho, convocando mulheres das duas vertentes em que este se repartia, o associativismo e o jornalismo (o Encontro foi, recordo-me bem realizado na então novíssima Escola de Jornalismo, dirigida pelo Prof Salvato Trigo)
Os interlocutores, a nível do Estado eram praticamente os mesmos – Governos da República e das Regiões Autónomas e parlamentares, altos dirigentes da Administração Pública, (não esquecendo, naturalmente, a Comissão da Igualdade). E, também, grandes escritoras e aliadas, como Ola Gonçalves e a maior de todas, Agustina, que além de genial, era uma simpatia. (como Amália, Eduardo Lourenço, Natália ou Eusébio, cada qual no seu terreno de jogo).
Ao grande Encontro não faltaram as protagonistas que o tornaram o mais extraordinário congresso em que participei em quase meio século de vida pública. Eu, que até me dou bem entre barafundas e contendas – como se viu, anos após ano, nos sete que durou, em plenitude de funções, o CCP originário – deparei ali o ambiente era o oposto. E eu dei-me ainda melhor! Para mim, é sempre natural dar reciprocidade a amizades e inimizades. Nunca gostei de quem não gostasse de mim (não sei o que são amores não correspondidos), mas, à partida, simpatizo com toda a gente, na convicção, por vezes infundadas, de que os outros retribuem o amistoso sentimento. Todavia, não sendo pessoa de começar uma guerra, respondo, como vimos, às que me fazem, sem oferecer, cristãmente, a outra face a uma metafórica bofetada. Questão que ali não esteve na ordem do dia…
Qual foi, então, o segredo do sucesso desse Encontro mundial? Porventura o feliz processo de escolha. No meu gabinete, apenas traçámos perfis e critérios gerais, ninguém interveio em escolhas concretas. A mobilização a nível local foi obra, sobretudo, dos meus homólogos dos Açores e Madeira, de Embaixadas e Consulados. As candidaturas foram curriculares e acompanhadas de uma comunicação escrita sobre os temas do Encontro mundial, que reuniu trinta e cinco mulheres dos cinco continentes, de várias gerações, meios sociais, formação académica e profissões. Estudantes, professoras, empresárias, jornalistas, investigadoras, dirigentes associativas, artistas, entraram em cena, vindas do espaço de invisibilidade onde se encontravam, e mostraram-se com brilho e entusiasmo. Trouxeram a sua visão estratégica dos problemas de fundo das comunidades, como um todo, e do papel da metade feminina no seu interior. Exigiam ter voz nas soluções a encontrar, num e noutro plano. Na verdade, foi um CCP feminino, que provou quanta falta elas faziam no Conselho de onde estavam ausentes. Em vez de confrontos e aproveitamento partidário, constatou-se a vontade geral de aproveitar o momento para troca de experiências de gerações e emigrações, que, apesar de tão diferentes, convergiram nas análises de situação e nas propostas. Os problemas da desigualdade e marginalização não estavam ultrapassados em lado algum, apenas se distinguiam em grau e enfase. As mulheres migrantes estavam (quase) completamente ausentes da liderança do movimento associativo, com reflexo direto no CCP. E, da parte governamental, a promoção da igualdade de participação cívica e política que a Constituição declara tarefa fundamental do Estado limitava-se a território nacional…
O Encontro de Viana ganhou a sua aura mítica por ser o primeiro gesto do Estado no sentido de promover o empoderamento das mulheres portuguesas onde eram mais discriminadas: no espaço extraterritorial de vivência coletiva, que são as comunidades organizadas. E, também, por ser o tempo e o lugar onde as mulheres migrantes revelaram a vontade comum de mudar essa situação, reclamando esse mundo, em grande medida, desde a génese, como contributo seu reconhecido. De facto, foi a chegada das mulheres, e com elas, de famílias inteiras, ao convívio associativo, que converteu um modelo organizativo que mais não era do que a réplica de cafés ou tabernas de aldeia, em “centro cultural”, com a música, a dança, a escola, o desporto, escola, não esquecendo a gastronomia, o restaurante, que é, em regra, o sustentáculo financeiro de tudo o mais.… Mas, apesar disso, como tantas vozes disseram em Viana, as mulheres viam-se acantonadas nessas “casas coletivas” ao seu papel tradicional de discreta “fada” do seu próprio lar. A mesma rígida divisão de trabalho… As emigrantes sentiam-se, quase sempre, mais iguais na profissão e, latamente, na sociedade estrangeira do que naquela sociedade nacional paralela, onde, para serem aceites, tinham de se conformar às cozinhas e aos bastidores da festa…
Na reunião pioneira tomavam a palavra “mulheres-exceção”, com títulos académicos, sucesso profissional, dirigentes de associações ou empresas, ativistas conscientes das discriminações sofridas pelas “mulheres comuns”, se não por elas mesmas... E houve, também, em Viana, as participantes que ali fizeram a sua volta às origens. Foi o caso da famosa Dolores Nunes-Lowry. Sintetizou assim a sua epifania vianense: “Portugal, país de meus pais e agora também o meu!”. Não sei quantas vezes a citei, para mostrar como o espaço da lusofilia pode crescer mais do que se imagina possível.
Fiquei, confesso, sentimentalmente ligada tanto ao CCP dos homens, como ao efémero CCP das mulheres! Se tivesse de sintetizar a obra feita em quatro governos, apontava o diálogo nestes “fora” e em todos os encontros e debates realizados ao longo desses anos, um pouco por todo o lado. O resto foi tentar levar a solução aos problemas, na dinâmica assim criada. Com os meios disponíveis da parte do governo, deixando, o que no CCP é paradigmático, a primazia à obra coletiva, à obra dos outros. Não eram ideias ou projetos pessoais. O Conselho estava previsto num pequeno texto do Programa eleitoral da AD, e podia ter sido concretizado de mil e uma maneiras. Foi-o à minha maneira: com o mínimo de Estado possível, onde quer que eu representasse o Estado. Independentemente do cargo ou do assunto em concreto, eu prefiro trabalhar em coletivo e sempre ganhei com isso, como se vê pelo exemplo do encontro mundial de mulheres, mas de duas portuguesas da América do Norte, que tiveram a ideia. Eu pu-la em prática…. Deram-me a melhor das soluções o que eu queria fazer sem saber por onde começar (uma espécie de “ovo de Colombo”). Já o mesmo acontecera no Ministério do Trabalho, quando encontrei numa gaveta o projeto esquecido de criar um instrumento para promover a igualdade de sexos no campo laboral. E assim nasceu a CITE… Outras vezes era o contrário, eu tinha a ideia a sorte de encontrar quem a concretizasse muito melhor do que imaginara. É certo que entre as minhas ideias e as da minha “entourage”, (onde se distinguiam Maria do Céu Cunha Rego, irmã gémea no feminismo, e a Maria Beatriz Rocha Trindade, pioneira da sociologia das migrações), muitas utopias não encontraram terreno onde germinar. Um dia contarei a história dos meus desaires, que é maior e mais variada do que a dos conseguimentos. Alguns desses fracassos aconteceram comigo, outros posteriormente. A nossa vida política é feita de constantes ruturas de percurso que são, a meu ver, a principal razão do nosso atraso económico e geral. Os sucessores preferem inovar, a prosseguir qualquer projeto, e não raramente desmantelam tudo o que vem de trás, sobretudo se neles vislumbrarem uma sombra de outrem. Com a CITE tive imensa sorte: atribuo a sua longevidade ao facto de nunca ter sido fulanizada ou conotada, (talvez por ter sido um diploma do Governo Mota Pinto promulgado na vigência Pintasilgo). O CCP foi outra espécie de milagre… viu-se completamente desfigurado durante as maiorias de Cavaco Silva, mas veio a ser “repristinado”, com o espírito e as funções originais por José Lello, no Governo de António Guterres.
Já as “Conferências para a Promoção da Igualdade” previstas com periodicidade anual, com que, depois do Encontro de Viana, se queria prossegui as políticas públicas contra a discriminação de género na emigração foram um nado-morto, enterrado lado a lado com o CCP. Só 20 anos depois, em 2005, renasceriam, com o meu já distante sucessor, e amigo, António Braga (eu própria, do lado da sociedade civil, como dirigente da Associação Mulher Migrante, lhe apresentei um plano de novas conferências, que tomaram a designação de “Encontros para a Cidadania – a igualdade entre homens e mulheres”. Todos estes bons exemplos de viragem de “políticas de desmantelamento”, curiosamente, aconteceram na sequência de intervenção minha junto de governos socialistas (les beaux esprits se rencontrent...).
No caso do Conselho, é evidente que a sua extinção foi facilitada pela má, ainda que injusta, imagem mediática que o cercara. Muito injusta! Assim como não podemos avaliar uma Assembleia da República, com 230 membros, pelo comportamento dos doze deputados de um partido radical e populistas (lembremo-nos, por exemplo, da receção ao Presidente do Brasil a 25 de abril de 2003), também não podemos amarrar o CCP à conduta desordeira de pouco mais de meia dúzia de conselheiros de Paris e arredores, que, como diria o Presidente Lula da Silva, faziam “um papelão” ….
A sessão inaugural, (a 6 de abril de 1981), deixou uma péssima primeira impressão, protagonizada por um “hacker” parisiense. Depois, o Conselho que terminou em festa e em festa, com o Secretariado a as assessorias das Secções a serem unanimemente elogiadas, mas isso já teve o mesmo eco na imprensa. Fora uma espécie de “milagre”, operado graças à calma e paciência da parte dos funcionários, a uma invulgar contenção da minha parte e uma grande capacidade de diálogo dos conselheiros mais moderados (a maioria!). Havia um significativo de padres, que muito se empenharam na pacificação do ambiente – dos EUA, Canadá, Venezuela, Reino Unido, Austrália… Quando eu narrava alguns episódios que os envolviam ao Ministro Gonçalves Pereira, ele atalhou, a rir-se: “Já percebi. Quem lhe salvou o Conselho foram as hostes do Cardeal Medeiros!”
Menos contente se mostrara o MNE, uns dias antes, quando tinha sabido pelos jornais da minha aceitação da presidência do CCP por um emigrante, eleito entre os seus pares. Interpelou-me no seu belo gabinete forrado de azulejos: “Com que então aceitou retirar-me a presidência do Conselho?
Ao que respondi prontamente: “Aceitei, sim. A proposta era consensual e achei que não prejudicava o funcionamento dos trabalhos. Importa-se?”
Não! Não me importo” foi a plácida reação verbal, o rosto impassível (era homem para gozar com estas coisas – “de minima non curat pretor”…). Retorqui, simplesmente: “Então está tudo bem!”.
Ao ritmo a que o Conselho decorria, não havia tempo para consultar o Ministro a toda a hora, nem ele o quereria… Em regra, os Ministro dos Negócios Estrangeiros, focados na sua agenda diplomática, davam carta branca aos Secretários de Estado da Emigração. Em 1980, em estreia absoluta, levava mais assuntos a consulta do Prof Freitas do Amaral e ele estava sempre disponível para pensar qualquer assunto em conjunto. Em 1981, já andava em roda livre e assim continuaria - a margem de autonomia era a outra face da moeda de uma insofismável marginalidade do pelouro das comunidades no MNE, (exceção feita ao tempo de Sá Carneiro/Freitas do Amaral). Gonçalves Pereira só num caso impôs o seu critério, para me impedir de participar nos “encontros preparatórios” do Congresso das Comunidades Portuguesas, (como eu queria e o Presidente do Congresso, Prof Rosado Fernandes, também). O grande evento que devia ter estado no centro das comemorações camonianas, mas o braço de ferro do Governo com o Presidente e o Conselho da Revolução levou ao seu adiamento. Ficou o nosso vate sem festa digna de registo, porque no Congresso, a 10 de junho de 81, a polémica política deixou pouco espaço à poesia. A magna reunião da Diáspora, nos salões de um hotel “5 estrelas”, começou, como num “saloon” do “farwest”, com uma cena de pancadaria transmitida em direto pela televisão! Alguns Congressistas, furiosos com a (prudente) ausência do Presidente Eanes, atacaram o seu mensageiro, o Conselheiro da Revolução Vítor Alves, antes mesmo do discurso inaugural. Passei a poucos metros, para entrar na sala, contrariando conselhos da segurança. “Esta guerra não é comigo”. Nada, ali, era comigo: entrei muda e sai calada. Permaneci, horas e horas, sentada na longa mesa de honra, a assistir aos trabalhos – um encadeamento de incidentes processuais, afrontamentos ideológicos, violência verbal, quando não física. O que mais se poderia esperar do funcionamento em plenário, dirigido por um sindicalista do PSD com mau feitio, que decidiu repartir o tempo de palavra por centenas de oradores? Com um ou dois minutos “per capite”, a alternativa para os congressistas era fazerem uma breve saudação ou um breve protesto. Muitos dos contestários (a metade esquerda dos congressistas europeus) aproveitavam o seu minuto para traçar as diferenças entre um CCP democrático, onde, apenas dois meses antes, tinham podido aprofundar os assuntos, e o Congresso, convertido em maratona de telegráficos monólogos.
A mesa do Congresso usou a força esmagadora da maioria contra a minoria. Alguns moderados tentaram fazer a ponte entre as extremidades, (sobretudo os do Brasil). Em vão. Um Congresso em que eu pudesse intervir não seria assim. Isso foi percetível até para o Conselheiro da Revolução Vítor Alves. Na sua biografia sou assinalada como parte da fação moderada do PSD…. Na altura, eu, ainda muito a leste da vida partidária, e não dei conta de quanto estava isolada, e até de saída no curto prazo, daquele governo (uma sobrevivência do “Sacarneirismo” no MNE). Só “a posteriori” compreendi as razões do confinamento em Lisboa, sem poder participar nos diversos congressos realizados nas comunidades, onde foram possíveis os debates que não houve em Lisboa. Penso que, talvez, (do lado do Estado qual andorinha solitária que anuncia a primavera), pudesse ter unido os desavindos[A2] (convidado o Congresso a inspirar-se no CCP)
O meu estatuto de indesejável naquele Executivo não melhorou com as intempestivas declarações, quando vi cortadas as verbas para o funcionamento e ação do IAECP. Fiz títulos de jornal ao dizer que o orçamento da minha Secretaria de Estado era ridículo. Na mesma altura, o meu colega Braz Teixeira adjetivava de “vergonhoso” o orçamento que lhe davam para a Cultura. Fomos os dois corridos do Governo, poucos meses depois, no mesmo dia. No meu caso, depois de um estranhíssimo ziguezague de convites e “desconvites” (neologismo que terá surgido então). Primeiro, Gonçalves Pereira preveniu-me de que o Chefe do Governo queria substituir-me, convencido de que eu alinhava com os seus “críticos”. Não era verdade, embora, no íntimo, simpatizasse com o outro PSD. Não pecava por ação, só por pensamento não revelado em palavras.
O MNE e eu, apesar das nossas diferenças, entendíamo-nos bem, graças a um conjunto de semelhanças idiossincráticas – por exemplo, sermos de decisão rápida, nem sempre a melhor. No imediato, a quente, não cedíamos, mas no dia seguinte, a frio, éramos muito capazes de repensar o veredito. Em regra, quando ele dava despacho, da qual eu discordava, voltava à carga, após pausa bem calculada: “Senhor Ministro, estive a pensar no assunto e parece-me que seria melhor ir por outro lado”. Ele quase sempre assentia. Os meus colaboradores usavam comigo o mesmo método, que resultava, talvez, um pouco menos vezes.
Outras sintonias: sermos acessíveis, a qualquer hora do dia, de preferência pelo telefone, informais no tratamento mútuo, imparáveis a mover processos para a frente… Talvez por isso, tentou que eu permanecesse em funções. Chamou-me ao seu gabinete, com ar de quem venceu um combate, disse-me que tinha convencido o chefe máximo a manter-me no elenco das Necessidades. Fui informar a minha equipa. Pararam a limpeza das gavetas e retomaram o fio da meada, dando prioridade a uma visita já programada a Paris, para conversações com o meu esfíngico homólogo, o conservador Lionel Stoleru. A Europa parece ter sido nesses oito meses do VII Governo o meu único círculo geográfico de livre circulação –Paris, por várias vezes, Luxemburgo, onde conheci o Ministro Spautz, um frequente futuro interlocutor, a Alemanha, também para contacto com os homólogos, e pouco mais. A exceção terá sido uma viagem à Venezuela. Parece-me que até a parada do 10 de junho em Newark falhei nesse ano… falha grave porque ainda não era, mas ia ser, com o Sr Coutinho, a maior festa do mundo (português) e já merecia reconhecimento.
Em agosto a emigração encontrava-se no território nacional, de férias. Só pela fronteira terreste entrava mais de um milhão de retornados. As festas e os debates mudavam de geografia, não de natureza e estilo, e eu corria o país, pendendo sempre mais para noroeste, sob o peso dos convites insistentes. Quantas horas serpenteei pelas curvas do Marão para chegar a Vila Real, Montalegre, Chaves. Miranda do Douro, com um motorista que parecia vir da Fórmula 1.… As afinidades com os transmontanos são muitas – gente frontal que fala sem rodeios, dá a palavra e cumpre e não admite que os outros não façam o mesmo. E, além disso, recebem magnificamente! Depois de uma dessas memoráveis jornadas, aos meus agradecimentos o Diretor do Turismo respondeu com uma útil advertência “Ainda bem que gostou. Da próxima vez que formos a Lisboa não faça como a sua colega de partido, X , que também partiu encantada, parecia uma grande amiga, mas, depois, quando a procuramos em Lisboa nem sequer nos recebeu”.
O comum dos políticos faz o mesmo. Aquela repreensão prévia teve em mim efeito muito pedagógico. Procurei sempre dar a reciprocidade. E, também, não fazer promessas vãs. Podia até ser antipática no momento a dizer “não sei se vai ser possível”, mas, depois, se a coisa não acontecesse, estavam prevenidos e, se acontecesse, ficavam encantados. O crime (da demagogia fácil) nem sempre compensa…
Por acaso, não foi em terras transmontanas, mas mais perto, na também muito familiar cidade de Santo Tirso (onde passei algumas férias da minha infância), que tive um último encontro com emigrantes no verão de 81, nas vésperas de tomar posse o novo Governo. No dia seguinte, fui chamada a urgente audiência pelo MNE, que me comunicou a terceira reviravolta, explicada em tom de comédia. O Primeiro-Ministro não desistia de me substituir por um dos seus fidelíssimos rapazes. Ambos nos divertimos a expensas do escolhido, um especialista em pescas e turismo, na 25ª hora reconvertido às questões migratórias. O MNE pediu-me que lhe passasse a informação relevante, o que prontamente fiz, convidando-o para um almoço de trabalho, à portuguesa. Não me pareceu entusiasmado com os dossiers, manifestou mais curiosidade em saber a marca do carro que ia herdar. Muito gozo me deu responder-lhe: “Vai ter o carro mais barato que há no mercado para um Secretário de Estado” …. O que era verdade, com a compra recente de um Peugeot em saldo, despachada por mim, a fim de poupar verbas ao IAECP, quando o velho “Citroen bico de pato” do Gabinete foi para a sucata. Ainda por cima, não era preto, como os homens pomposos gostam. Era azul claro, último exemplar que restava no stand. O novo Secretário de Estado não conseguiu trocá-lo, e nunca teve um carro dos seus sonhos…
Durante o seu mandato, nunca mais fez questão de me ouvir, nem como deputada da emigração nem como ex-governante.
Naquele agosto politicamente quente, não gostei do “desconvite”, mas gostei que o termo entrasse no dicionário de alguns jornais. Nem todos os “desconvites” são maus, dependendo do contexto e do momento. Aquele era porque eu tinha muita coisa em mão: as negociações bilaterais com Paris, a revisão das Leis da Nacionalidade e do Conselho, o 1º Congresso Mundial de Jornalistas da Emigração, o início de uma colaboração sistemática com universidades de norte a sul do país, para colocar a emigração na agenda académica, as parcerias com o movimento associativo, o lançamento de uma linha editorial e de um circuito de vídeo - primeiros passos para a constituição de um Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas, por sua vez, pensado como a pedra angular de um futuro Museu da Emigração. Estes dois últimos projetos estavam muito bem entregues à criatividade e ao entusiasmo da Maria Beatriz Rocha Trindade.
De tudo isso, com o meu sucessor só foi para a frente o congresso dos jornalistas, para o qual os deputados da emigração não foram convidados…. Comigo tê-lo-iam sido, naturalmente. Sou uma nortenha “convivial” e cultivo, por feitio e quase sempre com proveito, o “diálogo com todos”, deputados (seja qual for o seu partido), membros de associações (seja qual for a eventual coloração partidária), funcionários e colegas (idem). Vitorino pertencia a outra escola de pensamento. Conseguiu o feito raro de ter, a propósito de diversos “dossiers”, os quatro deputados da emigração contra si, três da AD (um do CDS, José Gama, dois PSD’S de fações adversárias, o Capitão Figueiredo Lopes e eu) e um da oposição (João Lima do PS)!
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